Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000341-90.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRAS-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, AURILENE PEREIRA RABELO

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo Deprecante, via malote digital, do presente despacho. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

PROCESSO Nº: 0008010-67.2016.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: HÉLIO YTALO DO NASCIMENTO SILVA

Vítima: LUARA MATOS DA ROCHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Luara Matos da Rocha, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 27 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0016770-05.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA FRANCISCA BRASIL DA SILVA

Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537)

Réu:

Advogado(s):

Junte-se aos autos informações do BACENJUD.

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0026501-69.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: MARIA CLARA MARTINS DA COSTA - MENOR-

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: VITOR MODESTO DA COSTA

Advogado(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)
Com base no § 3º do art. 528 do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil, em regime fechado, do devedor, VITOR MODESTO DA COSTA, RG nº 1.927.951 SSP/PI e CPF Nº 660.496.953-34 , filho de TEREZA MARIA DE JESUS, pelo prazo de 90 dias ou até que pague o débito referente às três últimas parcelas anteriores ao ajuizamento da ação e as que venceram no curso do processo, sem prejuízo da execução do restante devido, sendo a medida executada de imediato e o réu devendo ser recolhido em uma cela separada dos demais presidiários de prisão penal, ficando à disposição deste Juízo. Autorizo o protesto da dívida, com fundamento no art. 528, §3º do Código de Processo Civil, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517 do CPC. Expeça-se Mandado de Prisão para os devidos fins, devendo ser cumprido de imediato via Malote Digital, ficando autorizada a expedição de Alvará de Soltura, desde que comprovado o pagamento do débito que autoriza a prisão civil ou ao cumprimento dos 90 dias de prisão, devendo ser comunicado, de imediato, a este juízo, o motivo da soltura do executado. Cumpra-se.

Processo nº 0004328-41.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Executado(a): DAYANE ALENCAR DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0001484-89.2013.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: CLEYCIANE PEREIRA SOUZA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: VALNEIDE DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

PROCESSO Nº: 0006635-60.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: DERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Vítima: RAIMUNDA SOUSA PEREIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Raimunda Sousa Pereira, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 20/21, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 27 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0017919-36.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): CARLOS ROBERTO TORRES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022756-18.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)

Requerido: TELPE CELULAR S/A - TIM NORDESTE S/A

Advogado(s): CAMILLA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO: A presente ação versa sobre relação de consumo, razão pela qual será dirimida à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor. Outrossim, o autor figura como parte hipossuficiente na relação jurídica, razão pela qual lhe concedo a inversão do ônus de prova como forma de facilitar a defesa de seus direitos, o que faço com fulcro no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Ademais, o autor alega que o débito que está ensejando as cobranças é indevido, razão pela qual, diante da inversão do ônus de prova, é ônus da empresa da telefonia comprovar a regularidade do débito. Assim, determino que o Réu, no prazo de 15(quinze) dias, comprove nos autos a dita regularidade, haja vista que o autor alega cancelamento dos serviços desde janeiro de 2007, e a negativação de seu nome deu-se em 07/2007. Após, conclusos.

Processo nº 0014652-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROZILDA LIMA LEITE

Advogado(s): WAGNER JOSÉ DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8733)

Réu: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP

Advogado(s): MARCILIO ALFREDO REBELATTO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 49276), GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33347)

Intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação.

PROCESSO Nº: 0811338-98.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813104-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GABRYELLA PEREIRA DA SILVA CAMARCO

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813508-77.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: EVANILDE PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11403 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

PROCESSO Nº: 0806124-29.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: IRENICE DE SOUSA FERREIRA CARVALHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818597-81.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: LEDA CARDOSO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806903-81.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA AMBROSINA DA COSTA DE BRITO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801181-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA PIRES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807390-85.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: JEFFERSON DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006923-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: AFONSO HENRIQUE DA GUIA SOARES

Advogado(s): ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9286)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/Piauí, INTIMA o advogado: ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES (OAB/PI Nº 9286), para audiência redesignada que será realizada no dia 24/07/2019 às 09:00 horas. Do que para constar e, Maria do Socorro Vieira de Carvalho digitei o presente aviso. Teresina, 27 de junho de 2019.

Processo nº 0005083-36.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JOSÉ ARNOR DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002922-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO: Vistos e etc; Sobre o retorno dos autos digam as partes no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0026325-17.2014.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: MAURICIO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDUARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, MAURICIO JOSE OLIVEIRA JUNIOR, SANDRA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para dizer sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000989-94.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CECI MARIA DE CASTRO, CRISTINA LÚCIA LIMA DA SILVA, JOÃO LUIZ ALMENDRA DE CARVALHO, ANTONIO JOSE MARTINS DOS SANTOS, LIANA MARIA BRITO SILVEIRA, KATIA VERAS GOMES, NEURACI BARROSO DE OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Requerido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

DESPACHO: Ante o exposto, indefiro a impugnação proposta, frente à ausência de amparo legal, e determino a expedição dos alvarás em favor dos exequentes, conforme detalhado à fl.1517/1517v. Após o levantamento, havendo excesso do valor depositado nos autos, deve-se expedir alvará em favor do executado. Sem custas e honorários. I. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0016663-63.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

Réu: CASA MATER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

Processo nº 0002734-60.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: A MEDICARDIO -, CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA

Advogado(s): ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7734), GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Executado(a): IRENIO LOPES DE SIQUEIRA CAMPOS

Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057), FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos. às fls. 118.