Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800460-84.2019.8.18.0074

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.B

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800842-55.2019.8.18.0049

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: BENEDITO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): CAMILA MENDES DE SANTANA CORTEZ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MANOEL VICENTE FERREIRA

ADVOGADO(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-95.2019.8.18.0071

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: E.M.O

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.L.O

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801197-50.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAYSE CHRISTINE MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARILIA MARTINS SOARES DE ANDRADE,RAUL DE ARIMATEA FURTADO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800344-16.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800388-41.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.L.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.P.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801635-76.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000112-72.2018.8.18.0062

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE MARCOS (PI)

Advogado(s): ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

DESPACHO: Fica o advogado da parte ré acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Isto posto, em consonância ao parecer ministerial, defiro o pedido determinando, diante do caráter itinerante das cartas precatórias, a remessa da deprecata ao Juízo de Direito da Comarca de Sorriso ? MT com a finalidade de fiscalização das condições da suspensão do processo impostas a Cristiano Jeferson de Carvalho Macedo. Intime-se o denunciado por seu patrono. Oficie-se ao Juízo deprecante sobre a remessa da carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Sorriso-MT. Após, proceda-se a baixa na distribuição nesse juízo.". Padre Marcos PI, 25 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000589-53.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUIDA AUTA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o cumprimento da sentença. EXPEÇA-SE o competente Alvara Judicial para os valores serem levantados de forma exclusiva e pessoal pelo autor. Apos, independentemente de nova conclusao, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000084-51.2014.8.18.0028

Classe: Interpelação

Interpelante: ROSITA MACEDO VARÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interpelado: FACULDADE ANHANGUERA

Advogado(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 86844 ), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

SENTENÇA: " Vistos. ROSITA MACEDO VARÃO, por seu advogado, ingressou em 13/01/2014 com INTERPELAÇÃO JUDICIAL em face de FACULDADE ANHANGUERA. A parte requerente intimada para se manifestar interesse no feito, sob pena de extinção (fl. 62), inexplicavelmente, quedou-se silente (fl. 63), não havendo, pois, qualquer interesse da mesma no seu regular prosseguimento. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 59, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Sem custas face a gratuidade. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Processo nº 0000590-38.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUIDA AUTA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o cumprimento da sentença. EXPEÇA-SE o competente Alvara Judicial para os valores serem levantados de forma exclusiva e pessoal pelo autor. Apos, independentemente de nova conclusao, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

cumpra-se

Processo nº 0000888-54.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORISETE CARVALHO ARAUJO, JOSÉ FÁBIO DA SILVA, FRANCISCA DA SILVA ALCANTARA, LUCIANA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, LISSANDRO SANTOS SOUSA, ANDERSON SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca

Processo nº 0000033-03.1997.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGIO LUIZ REGO DAMASCENO

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000985-12.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZALDO ALVES COELHO

Advogado(s): JAILSON BARBOSA DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 7867)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O REQUERENTE DO RETORNO DO AUTOS DO TJ-PI, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

Processo nº 0001453-81.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA VELOSO DE ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca.

Processo nº 0000009-50.2002.8.18.0022

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): BURITI COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-50.2004.8.18.0098

Classe: Monitória

Autor: WALKYRIA GUARITA ROSSI

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110-B)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000198-13.2010.8.18.0098

Classe: Guarda

Requerente: MARIA GRACILENE OLIVEIRA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: JOSÉ OSCAR OLIVEIRA FILHO, DIONIS WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000337-96.2009.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000426-17.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA TORRES

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 8663)

Réu: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO - PI

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000178-80.2014.8.18.0098

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA

Advogado(s):

Executado(a): OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000960-58.2014.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): BMAX REPRESENTAÇÕES LTDA, JOÃO PAULO MÁXIMO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000019-16.2011.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - PI. CNPJ SOB Nº. 06 554 455/0001 35

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000073-23.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CARMINA BRAGA DE MELO MONTEIRO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca

Processo nº 0000189-17.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: R.S.C. E T.I.S.C., FRANCIELMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DIAS (REP. OS MENORES ACIMA GENITORA)

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MOISÉS SOBRAL DE CARVALHO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10855)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.