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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002256-20.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: F. G. DA SILVA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:

Após, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000241-63.2001.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO MARQUES FILHO

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Usucapido: ROBERTO PIRES REBELLO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001137-43.2016.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - VALENÇA DO PIAUÍ., RAIMUNDA NONATA FERREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

Impetrado: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, confirmo a liminar deferida e julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Município de Valença do Piauí ao fornecimento do medicamento, enquanto se fizer necessário, conforme indicação médica.

Em caso de descumprimento da obrigação de fazer, deverá incidir multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da responsabilidade criminal e administrativa (art. 11, II, da Lei n. 8.429/92) em que incorrer o agente responsável pelo descumprimento da presente decisão e da adoção de outras medidas executivas previstas no Código de Processo Civil, inclusive o bloqueio de verbas públicas para assegurar o cumprimento da obrigação (conforme jurisprudência pacificada da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça) e a aplicação da multa prevista no Código de Processo Civil, devendo a Sra. Prefeita ser intimada pessoalmente da presente decisão.

Deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário, em razão de estar fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal, segundo norma disposta no art. 496, § 4º, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000008-83.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DA SILVA QUADROS, FRANCINETE PIRES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO LOPES DE QUADROS FILHO

Advogado(s): GLAUBER IURY UCHOA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 8611)

Réu: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, I.C.D.Q E L.P.C.D.Q REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA HELENA CHAVES CUNHA, MENORES DE INICIAIS: C.P.L.D.Q. E A.P.D.Q., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CLEDEÂNIA PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ELANE BORGES ESTEVAM(OAB/PIAUÍ Nº 7175), NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13294), ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA(OAB/PARAÍBA Nº 13719), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

DESPACHO .Designo audiencia para o dia 14 de agosto de 2019, às 10hs 00min, aser realizada nesta Comarca de São pedro do Piauí. De ja sai devidamente intimadas a Sr. GLEDEANIA PIRES DO NASCIMENTO. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001349-71.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)

DESPACHO: INTIMAM-SE as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais, sob a forma de memoriais, azo em que deverão se manifestar acerca da informação retro encartada pelo Banco Itaú.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002632-44.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA FERREIRA DE LIMA, MARIZA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos. Designo para o dia 12/08/2019, às 10:50 horas, a realização de audiência de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000001-68.2016.8.18.0059

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: LEONARDO ALVES MOURA

O Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEONARDO ALVES MOURA, brasileiro, natural de Pacatuba/SE, nascido em 01/05/1978, filho de Vanusa Neves Alves Moura e José Pereira Moura, RG nº 2.655.727 SSP/PI, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piauí, aos 26 de junho de 2019 (26/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003528-12.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELADIO MANOEL DE MOURA

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10856)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0703861-14.2019.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000860-73.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): ALBERTO BRANCO JÚNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 86475)

Réu: EVERTON FRUTUOSO SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO: . . . .INTIMA-SE A PARTE DEVEDORA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DO VENCIMENTO, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JÁ CALCULADAS E DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA.

Processo nº 0000054-77.2006.8.18.0066

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ISMAEL JONAS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253), WAGNER LUIS DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 107/89 - A)

Arrolado: O ESPOLIO DE JONAS RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte autora(s) o(a) FORMAL DE PARTILHA para cumprimento.

PIO IX, 26 de junho de 2019

Processo nº 0000764-40.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISA PEREIRA NUNES SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORDEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 26 de junho de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000672-44.2010.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA MAGNÓLIA SOUSA E SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Requerido: JOAO DE MOURA BORGES

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)

Defiro o pedido de suspensão formulado pelas partes.

Suspende-se o processo pelo prazo de 06 (seis) meses a fim de que as partes possam formalizar o acordo acerca do objeto da presente demanda.

Findo o prazo acima fixado, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito.

Processo nº 0000091-87.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), NATHALIA SANTOS PIMENTEL(OAB/MARANHÃO Nº 8908)

Executado(a): JOSÉ ALMEIDA BEZERRA SANTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. Ademais, PROMOVA-SE o desentranhamento do documento de fls. 07/13, que instrui a petição inicial, INTIMANDO-SE o Exequente para buscá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o aludido prazo sem retirada do documento, determino, desde já, que este seja arquivado juntamento com estes autos. Não houve penhora, nem embargos do devedor, motivo pelo qual restam prejudicados os pedidos dos itens "b" e "c". Do mesmo modo, por não ter havido inscrição dos Exequentes em banco de dados restritivos de crédito, resta prejudicado o pedido do item "c". Com fulcro no artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil, CONDENO o Executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. INTIME-SE pessoalmente o Executado para efetuar o pagamento destes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000113-14.2012.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDELSONFERREIRAFILHO(OAB/MARANHÃO Nº 6652), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ALVERTONIO ALVES CORDEIRO

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. Ademais, PROMOVA-SE o desentranhamento do documento de fls. 07/11, que instrui a petição inicial, INTIMANDO-SE o Exequente para buscá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o aludido prazo sem retirada do documento, determino, desde já, que este seja arquivado juntamento com estes autos. Não houve penhora, nem embargos do devedor, motivo pelo qual restam prejudicados os pedidos dos itens "b" e "c". Do mesmo modo, por não ter havido inscrição dos Exequentes em banco de dados restritivos de crédito, resta prejudicado o pedido do item "c". Com fulcro no artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil, CONDENO o Executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. INTIME-SE pessoalmente o Executado para efetuar o pagamento destes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000344-89.2014.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSIMAR MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320)

Réu: JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS ABREU

Advogado(s): ELKENIELLE MENDES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4313)

DESPACHO: Tendo em vista o pagamento do débito juntado pela parte requerida, intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias e dizer se tem algo mais a requerer, sob pena de extinção por perda do objeto. Nada sendo requerido, voltem-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000756-57.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VESPERA PEREIRA DE SENA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: [...]"Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão."[...] Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000283-41.2016.8.18.0113

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA INÊS FERREIRA DOS SANTOS, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SEVERO MARIA EULALIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0702573-31.2019.8.18.0000

Processo nº 0000024-54.2013.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOSÉ ALMEIDA BEZERRA SANTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. Ademais, PROMOVA-SE o desentranhamento do documento de fls. 11/16, que instrui a petição inicial, INTIMANDO-SE o Exequente para buscá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o aludido prazo sem retirada do documento, determino, desde já, que este seja arquivado juntamento com estes autos. Não houve penhora, nem embargos do devedor, motivo pelo qual restam prejudicados os pedidos dos itens "b" e "c". Do mesmo modo, por não ter havido inscrição dos Exequentes em banco de dados restritivos de crédito, resta prejudicado o pedido do item "c". Com fulcro no artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil, CONDENO o Executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. INTIME-SE pessoalmente o Executado para efetuar o pagamento destes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000159-36.2004.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA IVANILDE DE OLIVEIRA SANTOS, VALTANIA EVA LOPES DOS SANTOS, SDNEY DE MOURA MARTINS, CREMILDA DE SOUSA BARROS DA SILVA, FRANCISCA LUZIA FEITOSA DOS SANTOS, JOSILENE DA SILVA VIEIRA, HEUSANIRA NONATA DA COSTA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as requerentes, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se a cerca da petição e planilha de cálculos acostada à fl. 199 dos autos. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras-PI, 25 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.

PROCESSO Nº: 0800819-09.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800817-39.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MUNIZ GOMES

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800814-84.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO COELHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800822-61.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800823-46.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800936-54.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA DE SOUSA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): ANDREA GONCALVES DE MOURA,LEONARDO CARVALHO DE SOUSA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO