Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800073-73.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS OTAVIANO SOARES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801411-23.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.P; REQUERENTE: F.L.N.A

ADVOGADO(s): ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.F

ADVOGADO(s): WENIA DA SILVA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801579-30.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ARAUJO DE MIRANDA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000423-41.2009.8.18.0042

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FELIX LUIS FERREIRA DA COSTA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801587-07.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SALETE FELIX

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801654-69.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801701-43.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA ROCHA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801701-43.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA ROCHA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800414-95.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FABRICIO BIZERRA DE AMORIM,GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE LEANDRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001433-79.2011.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE

Advogado(s):

Indiciado: GENIVAL DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA DRA. DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA ( OAB/pi 46130 , ADVOGADA DA DEFESA, DA EXTINÇÃO ( art. 89, 9099/95) DATADA DE 12/06/2019, SENTENÇA PROFERIDA PELO DR.ANTONIO OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA.

Processo nº 0000312-82.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES em parte a presente ação, para o fim de declarar nulo o contrato de empréstimo nº 778034852 e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento de danos materiais, referentes aos descontos efetuados na aposentadoria da requerente por conta desse empréstimo, desde o período inicial até a data do último desconto, resultando no valor de R$ R$ 1.203,99 (hum mil e duzentos e três reais e noventa e nove centavos).

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz(a), em 26/06/2019, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Julgo improcedente o pedido de condenação em indenização por danos morais pelos motivos acima expostos.

Em razão do acolhimento do pedido inicial, condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com fundamento no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000390-93.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Compulsando aos autos, verifico que o executado fora intimado deixando de honrar compagamento . Assim, recebidos os cálculos atualizados do credor com os acréscimos legais, deferi diligências noBACEN, conforme despacho contido nos autos. Uma vez realizada a consulta e considerando o disposto nosartigos 139, inciso II e 835 do Novo Código de Processo Civil, determinei o bloqueio em dinheiro das contasbancárias da executada para garantia da Execução no valor do crédito exequendo, com seus acréscimos legais,junto ao Sistema Bacen Jud, com sua consequente conversão em penhora.. Em sendo assim intime-se a parteexecutada através de seu representante legal acerca da penhora on-line realizada via BACENJUD, para,querendo, ofereça impugnação à penhora realizada, no prazo de lei. Não havendo nenhum tipo de manifestação,volvam os autos conclusos para liberação do valor bloqueado à parte requerente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000350-38.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 14815)

Executado(a): ARACELIA MARIA SOUSA RESENDE, ARACELIA MARIA SOUSA RESENDE

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para recolher as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000214-51.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Compulsando aos autos, verifico que o executado fora intimado deixando de honrar compagamento . Assim, recebidos os cálculos atualizados do credor com os acréscimos legais, deferi diligências noBACEN, conforme despacho contido nos autos. Uma vez realizada a consulta e considerando o disposto nosartigos 139, inciso II e 835 do Novo Código de Processo Civil, determinei o bloqueio em dinheiro das contasbancárias da executada para garantia da Execução no valor do crédito exequendo, com seus acréscimos legais,junto ao Sistema Bacen Jud, com sua consequente conversão em penhora.. Em sendo assim intime-se a parteexecutada através de seu representante legal acerca da penhora on-line realizada via BACENJUD, para,querendo, ofereça impugnação à penhora realizada, no prazo de lei. Não havendo nenhum tipo de manifestação,volvam os autos conclusos para liberação do valor bloqueado à parte requerente.

PROCESSO Nº: 0801328-88.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS REMEDIOS ALVES MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801643-68.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.C.F

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800055-52.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801643-68.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.C.F

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801661-61.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA AURELIANO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801643-68.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.C.F

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801643-68.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.C.F

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801643-68.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.C.F

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801643-68.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.C.F

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801643-68.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.C.F

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801643-68.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.C.F

ADVOGADO(s): MARCIEL DA ROCHA TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE