Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000606-96.2011.8.18.0056

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE ALVES DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)

Interditando: MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ - PI

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959)

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para ciência da apelação apresentada dentro do prazo, bem como apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000298-54.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s): JOSE AUGUSTO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16934)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "...defiro o pedido de adiamento e redesigno para o dia 01/07/2019 às 14:00 horas, a realização de audiência para a oitiva da testemunha da acusação Antônio Coelho da Silva Júnior."

Processo nº 0000346-21.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELITO PAZ LANDIM DE ARAÚJO

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: RICARDO DIAS FIGUEIREDO, RT VEICULOS

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)

Designo audiência de instrução para o dia 28 de agosto de 2019, às 10:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000015-75.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELZAIR ARAÚJO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo o TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo -o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº9.099/95.Sem remessa necessária. P. R. I. AROAZES, 19 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000148-52.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G.F.M.O MENOR REPRESENTADO POR SEUS GENITORES JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA E MARIA ROSINEIDE MENDES DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: AMBIENTAR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE OBRAS LTDA

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2019, às 11:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000038-28.2019.8.18.0112

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI, CALISTO RODRIGUES DE SOUSA, JOÃO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
RÉU: GENIVAL FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): Dra. Maria Rosineide Coelho Bezerra, OAB/PI 1815

DESPACHO

Em virtude da necessidade do MM. Juiz de Direito desta Vara Única realizar curso na cidade de Teresina/PI, por ocasião de vitaliciamento, redesigno a presente audiência para o dia 29/07/2019, às 15h30min.

Intimações necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 19 de junho de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000343-09.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIVANI PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318)

Réu: SALVADOR FOLHA

Advogado(s):

Designo audiência UNA para o dia 28 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000832-16.2010.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: BIBBIO VEICULOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "... intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o documento que segue em anexo, visto que em consulta ao sistema da Receita Federal, a empresa executada encontra-se ?inapta?."

Processo nº 0000532-41.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA MESSIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço viusta ao Procurador da parte interessada para no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado oficio Banco do Brasil.

GUADALUPE, 25 de junho de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000035-05.2011.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): FRANCISCO TITO DE SOUSA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000011-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA ÉDNAR GONÇALVES DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo o TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo -o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº9.099/95.Sem remessa necessária. P. R. I. AROAZES, 19 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0800273-89.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEMERVAL ABILIO DE CASTRO

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-89.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEMERVAL ABILIO DE CASTRO

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800944-49.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

ADVOGADO(s): LUIZ GONZAGA VERAS NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800814-59.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800420-78.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERA ALMEIDA SOUSA BARROS

ADVOGADO(s): WILLIAM CAVALCANTE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801120-28.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800080-74.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDO BARBOZA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000289-53.2005.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CANDIDO PEREIRA DE AMORIM; AUTOR: MANOELINA VIEIRA AMORIM

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: EUFRÁSIA DE ARAÚJO MARTINS DE AMORIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000992-76.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): LUCIMARA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s):

Suspenso o andamento do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, pelo fato da inexistência de bens penhoráveis. Após voltem conclusos.

Processo nº 0000387-72.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: ALINE MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido constante na petição eletrônica de n° 0000387-72.2013.8.18.0037.5002. Á secretaria para providências.

Processo nº 0000280-28.2013.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Defiro os pedidos de "a, b, c, d, e".

À Secretaria para providências.

Processo nº 0000110-47.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS, ANA CELIA DA SILVA, JOSÉ LUSTOSA CARVALHO, FRANCINEUZA GOMES MAGALHÃES, DOMINGOS BORGES SOBRINHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados das partes (MARIA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS, ANA CELIA DA SILVA, JOSÉ LUSTOSA CARVALHO, FRANCINEUZA GOMES MAGALHÃES, DOMINGOS BORGES SOBRINHO e TIM NORDESTE S.A), legalmente constituídos, JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86) e CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) do retorno dos presentes autos do E. TJPI, bem como requererem o que entenderem de direito. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000010-47.1999.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: ANALIA RODRIGUES DE CARVALHO E LIRA

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)

Inventariado: HANS BARREIRA E LIRA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 12:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000287-40.2017.8.18.0082

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

DESPACHO: " Diante do peticionamento do Ministério Público requerendo o adiamento da presente audiência, defiro o pedido, remarcando a audiência para o dia 19/09/2019 às 09:30min, neste Fórum Local. Intimem-se. AROAZES, 25 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".