Diário da Justiça
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Publicado em 26/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000067-71.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVA MINERVINA DE ASSIS COSTA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO:" Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo em nome da parte autora Sra. EVA MINERVINO DE ASSIS COSTA, conforme protocolo de petição de fls. 44. Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 24 de junho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000212-91.2017.8.18.0052
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ARNON VILARINDO DE ALMEIDA
Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)
Requerido: 0I. S/A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Designo audiência de justificação para o dia 29 de agosto de 2019, às 10:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 24 de junho de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002379-81.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: ERICK FELIPE DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s):
SENTENÇA
[...] Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.
PARNAÍBA, 24 de junho de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
JULGAMENTO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801865-90.2019.8.18.0031
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800191-84.2019.8.18.0061
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3.V.F.C.T
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.M.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-58.2014.8.18.0052
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: RAIMUNDO NELSON LUSTOSA
Advogado(s): MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25745)
Réu: QUEROBINO PEREIRA GUERRA, CLARITA LAURINDA DE SOUSA GUERRA
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2019, às 10:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 24 de junho de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-40.2016.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZILMAR MARIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MARCOS DA SILVA
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-76.2003.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: F. O. DA COSTA - MENOR, MARIA LUZINETE COSME DA COSTA - REP. DO MENOR, GONÇAL MARTINS
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000041-35.2009.8.18.0111
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: REINAN RODRIGUES NUNES, JOÃO RAIMUNDO RODRIGUES NUNES, RAFAELA RODRIGUES NUNES, GILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA BOM JESUS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: RAIMUNDO NONATO NUNES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000521-79.2016.8.18.0042
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JULIANO FERREIRA DE FRANÇA, MARIA DOMINGAS DE FRANÇA VIANA
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)
Requerido: JUVENAL ABADE FERREIRA
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001422-11.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DO AMARANTE DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 25 de junho de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-94.2019.8.18.0038
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ
Advogado(s):
Réu: BENEDITO CECÍLIO DA SILVA NETO
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
Tendo em vista a juntada do laudo pericial definitivo (fls. 98/101), restando prejudicado o requerimento da defesa, INTIMEM-SE as partes para apresentar alegaçõesfinais, no prazo legal, conforme determinado no item '2' do termo de audiência (fls. 73).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000220-39.2015.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MORVAN FIGUEIREDO AGUIAR JUNIOR
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
Réu: TELEFONICA BRASIL S.A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)
Designo audiência de UNA para o dia 29 de agosto de 2019, às 10:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 24 de junho de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-84.2016.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERTHSON ELMY ROSAL DE ÁVILA, CELSO LEMOS ROSAL, PEDRO LEMOS ROSAL, BELIZÁRIO DE ÁVILA FERREIRA JÚNIOR
Advogado(s): JESUMAR SOUSA DO LAGO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 10682), FABRICIO DA COSTA ROSAL(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20834), BELIZÁRIO DE ÁVILA FERREIRA JUNIOR (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50996)
Réu: MARIA EUGÊNIA CARVALHO, MARIA EUGÊNIA CARVALHO
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2019, às 10:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 24 de junho de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000280-07.2018.8.18.0052
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DIVANI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)
Requerido: MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS GUERRA, ANA PAULA MASCARENHAS GUERRA, SALVADOR JUVENAL FOLHA
Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884)
Designo audiência de UNA para o dia 29 de agosto de 2019, às 11:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 24 de junho de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002542-36.2017.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ENEAS MAIA DOS SANTOS
Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: JOÃO VITOR FEITOSA PACHECO, RUANA CHAVES FEITOSA MAIA DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA PACHECO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003464-44.2012.8.18.0031
Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
Autor: L. M. S. Q.
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)
Réu: R. L. DE S., W. L. Q., J. L. DE S., D. S. Q.
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-73.2000.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSEAS RIBEIRO GAMA
Advogado(s): NEIRE CRISTINA CARVALHO RODRIGUES(OAB/TOCANTINS Nº 1558), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)
Réu: CLAUDIO MANOEL DE ARAUJO, ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 66470-B), HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão e manifestar interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.
GILBUÉS, 24 de junho de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-49.2012.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVALDO LOBATO LIMA
Advogado(s): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7342)
Réu: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)
Designo audiência de instrução para o dia 29 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 24 de junho de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801405-06.2019.8.18.0031
CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S
ADVOGADO(s): ANA KARINA VERAS FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: D.P.S.F
ADVOGADO(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000192-09.2018.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: ANTONIO MARCOS MACEDO
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 01/08/2019, às 09:30 horas.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000202-90.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DALVA MARIA DE SOUSA NUNES
Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
SENTENÇA: "... Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho despendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5(cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existira situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição.P.R.I."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-80.2001.8.18.0067
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO LOPES DE AMORIM, MARIA DO CARMO ROCHA DE AMORIM, LUIZ ALBERTO DA ROCHA
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)
Réu:
Advogado(s):
1. Trata-se de ação no bojo da qual restou consignado em audiência que a autora não compareceu em razão da ausência de intimação. Dito isso, necessário é a reiteração do feito. 2. Destarte, DESIGNO audiência para o dia 26/09/2019, às 10:00jrs, no fórum local, no que determino, dada as peculiaridades do caso: a) a intimação PESSOAL dos autores, bem como a intimação do advogado dos mesmos, via DJE; b) a intimação dos réus, via DJE. Ficam as partes cientes de que deverão conduzir suas testemunhas e, caso demonstrem a impossibilidade de comunicação com as mesmas, solicitem intimação por carta precatória ou OJ, depositando rol com antecedencia mínima de 30 dias da audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000155-18.2016.8.18.0114
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: VALDEMAR GOMES DE SOUSA DOS REIS
Advogado(s): ADRIANA CRUZ DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 11419)
Requerido: DAMÁSIO ROSA
Advogado(s):
Designo audiência de justificação para o dia 29 de agosto de 2019, às 08:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 24 de junho de 2019
DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000898-13.2014.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): MULT CAMARAS E PNEUS URUÇUI LTDA, ALTAIR BERGAMO, LUCIANA BORGES DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)
Tendo em vista o julgamento improcedente dos embargos à execução, intime-se o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada do débito, a fim de se dar prosseguimento aos atos executivos, no prazo de 10 dias.
Caso seja requerida a penhora de bem imóvel, deverá ser apresentada certidão atualizada da matrícula do imóvel.