Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000430-97.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA RODRIGUES DE AGUIAR

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados das partes (SILVANA RODRIGUES DE AGUIAR e ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), legamente constituídos, RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037) e MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387) para tomar ciência do recebimento nesta secretaria destes autos, após processamento do recurso e estará disponível no prazo de 30 (trinta) dias nesta secretaria, após será procedido seu devido arquivamento. Lembrando que o devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE, conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16de setembro de 2016. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000494-37.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILSON BARREIRA FIGUEIREDO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: DIDACIO BARREIRA REIS

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Designo audiência para o dia 27 de agosto de 2019, às 10:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Intime-se apenas a testemunha o PM-GLAUCIO SIRINO DA SILVA. Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000195-91.2019.8.18.0082

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança

Requerente: CESLANY PEREIRA DE MATOS

Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando-se que já foram analisados diversos pedidos de liberdade provisória, sendo todos indeferidos, bem como inexiste nos autos comprovação de fato novo capaz de alterar a circunstâncias da custódia cautelar, assim como o processo principal encontra-se suspenso aguardando a conclusão de incidente de insanidade mental do réu, vislumbro que a análise do mérito deste pedido deve suceder o deslinde no incidente mencionado. Aguardem-se os autos em secretaria, até a juntada de Laudo Pericial nos autos de nº 0000189-84.2019.8.18.0082. (...) AROAZES, 24 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000444-63.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCYMARA LOPES RESENDE

Advogado(s): ROBERT RIOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: UNIDADE ESCOLAR HESICHIA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

Intimem-se as partes a indicarem provas que pretendem produzir, juntando documentos correlatos, bem como informando interesse em audiência de instrução ou sua dispensabilidade, no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão para resolução do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000495-22.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIRO DUARTE ELESBÃO

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: DIDACIO BARREIRA REIS

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2019, às 10:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Intime-se apenas a testemunha PM-GLAUCIO SIRINO DA SILVA. Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001528-56.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROMERO CAMPELLO WANDERLEY(OAB/PIAUÍ Nº 9488)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

Processo nº 0001717-56.2012.8.18.0032

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EMÍLIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854), KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 15876)

ATO ORDINATORIO: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000107-75.2010.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO AMORIM FERREIRA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

DESPACHO

Em virtude da necessidade do MM. Juiz de Direito desta Vara Única realizar curso na cidade de Teresina/PI, por ocasião de vitaliciamento, redesigno a presente audiência para o dia 24/09/2019, às 09h20min.

Intimações necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 19 de junho de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000008-52.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DE SOUSA FALCÃO JÚNIOR

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: JOSEFINA ALVES PARAGUAI

Advogado(s): MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

Designo audiência de instrução para o dia 27 de agosto de 2019, às 11:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial. Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000526-65.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ADRIANA DOS SANTOS

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO

Advogado(s):

1. DESIGNO audiência de instrução para o dia 07/11/2019, às 10:30 horas, na sala do fórum local, devendo as partes apresentarem, desde logo, o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação por este juízo; (ii) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa; bem como (iii) juntar documentos. 2. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por elearrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento,cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação pelo advogado importa desistência da inquirição da testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001331-12.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISTIDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JULIANE DE CÁSSIA SILVA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5390)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dra. JULIANE DE CÁSSIA SILVA BRAGA DE MENESES - OAB/PI Nº 5390 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016 , para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls.104/105, referente ao Banco ITAÚ BMG S.A, apresentada pelo setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000040-72.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCUS DANILO RODRIGUES DE SOUSA, KARLEANDRO VIEIRA VELOSO, LEDEANE OLIVEIRA GRIGORIO, VALMIR TAVARES DE SALES

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única da Jurisdição de Água Branca ? PI, pelo servidor ao final assinado, no cumprimento de decisão/despacho exarado nos autos em epígrafe, de acôrdo com o provimento 07/2012, da CGJ /TJ-PI, c/c art. 269 do CPC, INTIMA os Advogados habilitados, para comparecerem na Sala das Audiências deste Juízo, situado na Av. João Ferreira s/n, Centro, Água Branca ? PI, às 9:00 horas do dia 03.09.2019, para Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos em epígrafe. Água Branca ? PI, 25.06.2019, (Elias Soares Siqueira) Técnico Judicial, Digitei e Subscrevi.

Processo nº 0000150-11.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE MARY DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: MARCONDES MARTINS DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

1. Defiro a gratuidade na tramitação do feito. 2. Dispenso a audiência de conciliação, tendo em vista o requerido morar em comarca não-contígua, 3. Cite-se o requerido para responder aos termos da inicial, no prazo de 15 dias. 4. Transcorrido o prazo, autos à autora, para réplica. 5. Em seguida, autos novamente conclusos para deliberações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000177-40.2018.8.18.0071

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, JOSE WILSON SOARES CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência (mutirão das cartas precatórias) para oitiva do acusado e eventuais testemunhas por ele arroladas" Audiência de oitiva foi incluída em pauta para o dia 01/08/2019, às 15:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002482-61.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PESSOA NUNES JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO PESSOA NUNES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8964)

Réu: STYLLOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME, F N SERVIÇOS DE FESTAS LTDA, KEILA REGINA MORENO DE SOUSA, FABIANO SILVA NEVES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na exordial, pelo que: (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000105-18.2015.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUIIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: ANITA ALVES

Advogado(s):

Designo audiência de justificação de posse para o dia 27 de agosto de 2019, às 11:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cite-se a parte ré, por Oficial de Justiça, para comparecer à audiência designada, cientificando-a de que poderá contraditar e reperguntar as testemunhas arroladas pelo autor e que o prazo para apresentação de contestação começará a correr a partir da intimação da decisão que deferir ou negar a medida liminar (art. 564, CPC).

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001008-64.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCELINA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado, através da contestação, fls. 54 de expedição de oficio ao banco da parte autora. Expeça-se oficio ao Banco do Brasil S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato de transferência em benefício de Marcelina Soares da Silva. Agência n° 1016-2, Conta n° 6.652-4 no período de fevereiro de 2012.

Processo nº 0000332-03.2008.8.18.0036

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA

Advogado(s):

Paciente: RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA BARROS

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 5149)

Intima-se da sentença:

Diante do exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, o processo, considerando que houve perda do objeto da presente ação.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, baixe-se e arquive-se.

Processo nº 0004117-41.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEILANE VERAS DOS SANTOS

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões do Oficial de Justiça juntadas às fls. 64/65verso.

Processo nº 0002384-68.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE LOURDES ANDRADE OLIVEIRA DE REZENDE

Advogado(s): JOSE ROSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13148-A), EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10674), KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES(OAB/MARANHÃO Nº 9631)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000020-41.2018.8.18.0112

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: WANDERSON SALES QUIXABEIRA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

DESPACHO

Em virtude da necessidade do MM. Juiz de Direito desta Vara Única realizar curso na cidade de Teresina/PI, por ocasião de vitaliciamento, redesigno a presente audiência para o dia 24/09/2019, às 13h30min.

Intimações necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 19 de junho de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000332-87.2014.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA DA CRUZ MIRANDA FERREIRA

Advogado(s):

Proceda-se bloqueio de valores via BACENJUD.

PROCESSO Nº: 0000254-43.2016.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.C

ADVOGADO(s): JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.V.M.M

ADVOGADO(s): SARAH LAINA MENDES MENESES DE REZENDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0006108-18.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.V.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801012-81.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.K.S; INTERESSADO: D.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.S.M

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE