Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000141-28.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VENÂNCIO DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA (...) Sem custa e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº9.099/95.Transitado em julgado, processo nos termos do art. 523 do CPC, inclusive coma incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no importe de 10%, em não havendo o cumprimento integral das obrigações de pagar.P.R.I.Sentença proferida em audiência com a intimação dos presentes, cujo conteúdo do julgado será minutado no sistema themis web, observando o art. 2º, do provimento nº 03/2018. AROAZES, 19 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000006-14.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANANITA HELENA TEIXEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Réu: MORVAN FIGUEIREDO AGUIAR E SUA ESPOSA RAILDE BRANDÃO FIGUEIREDO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Designo audiência de justificação para o dia 29 de agosto de 2019, às 09:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhasno prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000003-93.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEVERTON CAVAGNOLI E SUA ESPOSA JANAINA COSTA E CAVAGNOLI

Advogado(s): LUCIANO MARTINS DA CUNHA(OAB/TOCANTINS Nº 3757), MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ESPÓLIO DE CICERO DE OLIVEIRA PAIVA REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ROMERO MARTINS PAIVA

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Designo audiência de instrução para o dia 29 de agosto de 2019, às 09:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000504-64.2018.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALTAIR BERGAMO, LUCIANA BORGES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo improcedente os embargos à execução, e extingo o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Processo nº 0000656-59.2012.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE MURICI DOS PORTELAS, FABIO CLARINDO DA CUNHA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR FÁBIO CLARINDO DA CUNHA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 14, da Lei 10.826/2003, na modalidade "portar". Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0000014-19.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FELIPE BRITO BOTO CARVALHO, ROTHCHISD RODRIGUES DE CARVALHO NETO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Após o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução, expedindo-se o precatório e a requisição de pequeno valor, com a observância das formalidades previstas nas normas específicas, no valor de R$ 49.888,25 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor do autor e de R$ 4.928,88 (quatro mil, noventos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) em favor do seu advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000035-05.2011.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): FRANCISCO TITO DE SOUSA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

DECISÃO: Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DO PROCESSO feito pela parte autora, com base nos Lei nº 13.729/2018.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, como nesse período ocorre o feriado forense, a suspensão permanecera até o primeiro dia útil.

Após, abra-se vista dos autos, independentemente de nova conclusão, a exequente para as devidas manifestações que entenda necessárias, após, faça-me os autos conclusos.

Intime-se o executado/requerido para que procure o exequente/requerente, através da agência de seu relacionamento, para manifestar formalmente seu interesse pela renegociação legal, ocasião na qual será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à renegociação

Processo nº 0000921-93.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIEUDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12625), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOÃO DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12625)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000987-06.2016.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ERILENE DE SOUSA BESERRA

Advogado(s) da parte autora: Dra. YARA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8325)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de sua advogada e, a ela própria, do despacho de fl. 90 e, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e requeira o que julgar de direito nos autos de cumprimento de sentneça, tendo em vista a extinção dos em bargos à execução (fls. 85/86).

PROCESSO Nº: 0800453-08.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DELCI VIEIRA DE ASSIS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROOSEVELT FERREIRA GOMES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802178-51.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.Z.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: I.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800456-60.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-61.2017.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO PEDRO DA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800475-66.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA JOSE MACHADO DE MATOS

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800275-59.2019.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEMERVAL ABILIO DE CASTRO

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000014-90.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo o TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo -o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº9.099/95.Sem remessa necessária. P. R. I. AROAZES, 19 de junho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000038-38.1997.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Requerido: MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

DESPACHO

1. Defiro a perícia judicial contábil, requerida pelas partes.

2. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial do TJPI, para análise dos cálculos efetivados

por cada litigante, dada a divergência entre os mesmos, no prazo de 30 dias.

3. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10

dias.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001437-46.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATORIO: Fica intimada a parte requerida para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000662-28.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE CASTRO SOUSA, MARIA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/null Nº null), NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Réu: HERDEIROS DE MANOEL DIVINO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

DESPACHO 1. Certifique a Secretaria a respeito da abertura do volume II, no presente feito, tendo em vista que o mesmo encontra-se sem petições. 2. Intime-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, em 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000345-25.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ANTONIO VAGNER GOMES OLIVEIRA, EUSTAQUIO BATISTA DE AMORIM SOBRINHO, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, JOSILANE DE ARAUJO SOUSA, LUCILENE FONTENELE RIBEIRO, LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, NATÁLIA PEREIRA DO NASCIMENTO, PAULO CESAR BORGES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO NUNES SOUSA, WASHINGTON CARLOS AMORIM OLIVEIRA

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO

Advogado(s):

1. REDESIGNO audiência de instrução para o dia 26/09/2019, às 09:00 horas, na sala do fórum local, devendo as partes apresentarem, desde logo, o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação por este juízo; (ii) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa; bem como (iii) juntar documentos. 2. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por elearrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento,cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação pelo advogado importa desistência da inquirição da testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000464-47.2011.8.18.0071

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Executado(a): MANOEL CAETANO FILHO, GENIVAL CAETANO VIEIRA, ANTONIO CAETANO VIEIRA, MANOEL CAETANO VIEIRA

O Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única, da SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Vara Única aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:GENIVAL CAETANO VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 339.890.953-15.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 48.535,60

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 32 6 10 002196-74; registrada na data de 14/11/2010.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, Vara Única, situada na Rua Francisca de A Paiva, s/n, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 25 de junho de 2019 (25/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

Juiz de Direito da Vara Única

Processo nº 0004266-71.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DE SOUSA CERQUEIRA, MARIA DE LOURDES DE BRITO FORTES CERQUEIRA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: TEMPLO AMANTIV DO AMANHECER, 490, MARMORARIA DELTA MARMORE

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

De ordem, fica redesignada audiência para a data de 27/08/2019, às 9:30h, em razão da ausência do magistrado por motivo de comparecimento em evento em outra cidade, intimando-se as partes da redesignação da audiência, por seus advogados, para que compareçam independentemente de intimação pessoal na nova data designada.

Processo nº 0000217-10.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LINHARES DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: MARIA LUIZA GOMES DA SILVA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

1. Intime-se a parte autora, para réplica, em 15 dias e, a ré, para se manifestar

sobre a proposta de partilha de bens, em termo de audiência, apresentada pelo

demandante, em igual prazo.

Na mesma oportunidade, caso as partes não optem por acordo, devem indicar

as provas que pretendem produzir, juntando documentos, bem como interesse na

realização de audiência de instrução.

Cumpra-se.

Processo nº 0000175-58.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVON DE SOUSA PASSOS, FABIO DE SOUSA GOMES, FRANCISCO ADALBERTO DE BRITO COUTINHO, FRANCISCA LAUSANNE SAMPAIO CARDOSO, JUSCIVALDO GOMES DA SILVA, RONALDO VERAS DE BRITO, VALMIR FELIX FONTENELE, ROMEU ARCANJO, PEDRO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO (OAB/MARANHÃO Nº 9499-A), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se os autores a se manifestarem sobre a petição e documentos

apresentados pelo réu, às folha retro, em 10 dias.

Após, autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

PIRACURUCA, 12 de junho de 2019

Processo nº 0001180-67.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738