Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800150-13.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RIBAMAR BRITO; REQUERENTE: ELSA LIMA BRITO

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004626-35.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.M.C.R

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.F.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801024-39.2018.8.18.0061

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J..F.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002037-36.2017.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS EDUARDO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PATRICIA MARIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801116-67.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.M.S.S; AUTOR: G.E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.V.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801438-93.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.M.N

ADVOGADO(s): LIVIA BEATRIZ SOARES BRANDAO,VANDERSON BORGES MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801438-93.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.M.N

ADVOGADO(s): LIVIA BEATRIZ SOARES BRANDAO,VANDERSON BORGES MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801438-93.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.M.N

ADVOGADO(s): LIVIA BEATRIZ SOARES BRANDAO,VANDERSON BORGES MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.P

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000209-93.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO ROMÃO DA VERA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

Do compulsar verifica-se que no termo de audiência de fl. 26 dos autos foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora apresentasse endereço da parte requerida, e conforme certidão de fl.29 dos autos não o fez, quedando-se inerte, o que impede a continuação da demanda e configura abandono processual. Ressalte-se que o abandono processo, como ensina o artigo 485 do Código de Processo Civil é causa de extinção do processo sem resolução do mérito. Senão, veja-se: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1 Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada o pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. É o caso dos autos, e nesse sentido paira a melhor jurisprudência, como é o caso do julgado a seguir. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DOS RÉUS. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 24/06/2019, às 21:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DE FORMA PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. INÉRCIA DO AUTOR. EXTINÇÃO DO FEITO. APLICABILIDADE DO ART. 267, III, § 1o, DO CPC/73. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Em que pese a Carta de Intimação tenha sido devidamente entregue ao Apelante no endereço de sua sede indicado na exordial, o mesmo permaneceu inerte, deixando de impulsionar o feito, sendo, portanto, legítima a extinção sem julgamento do mérito por abandono de causa. 2 - Comprovado nos autos que a parte autora foi intimada pessoalmente para dar andamento ao feito e manteve-se inerte, a extinção do processo por abandono de causa é medida que se impõe, nos termos do art. 267, III, § 1º, do CPC/73. Precedentes do STJ. 3 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0000892-97.2007.8.05.0146, Relator (a): Ilona Márcia Reis, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 05/05/2016 ) (TJ-BA - APL: 00008929720078050146, Relator: Ilona Márcia Reis, Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: 05/05/2016) Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que restou configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 24 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000001-59.2011.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BAIXAS - INHUMA PIAUÍ E FIADORES

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DECISÃO: Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DO PROCESSO feito pela parte autora, com base nos Lei nº 13.729/2018.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, como nesse período ocorre o feriado forense, a suspensão permanecera até o primeiro dia útil.

Após, abra-se vista dos autos, independentemente de nova conclusão, a exequente para as devidas manifestações que entenda necessárias, após, faça-me os autos conclusos.

Intime-se o executado/requerido para que procure o exequente/requerente, através da agência de seu relacionamento, para manifestar formalmente seu interesse pela renegociação legal, ocasião na qual será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à renegociação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000171-69.2012.8.18.0030

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: A. A. DA R., A. A. DA R.

Advogado(s):

Requerido: A. M. DE S., E. S. DE S., E. S. DE S.

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

DESPACHO: Redesigno o dia 30 de agosto de 2019 às 09h30min, neste Fórum de Justiça para realização de coleta de material genético (DNA), devendo comparecer na data aprazada, os requerentes, a genitora e os supostos irmãos, munidos dos documentos pessoais. O valor do referido exame deve ser custeado pela parte autora, o qual fica em torno de R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais).

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) de PARNAÍBA)

Processo nº 0000008-90.2007.8.18.0151

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AFONSO DOS SANTOS NERES

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: BELIZA CONSTRUÇÕES LTDA, ANTONIO MARCOS ASSUNÇÃO MARQUES, ADEMAR ROCHA FERNANDES

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

"Em cumprimento ao disposto no art. 2º, incisos I,II e III, do Provimento n. 17 da Corregedoria que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Eletrônico - PJe, ficam as partes INTIMADAS, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de dez dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no PJe, ficando, ainda, notificadas, de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Eletrônico - PJe, com o conseqüente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."

Parnaíba, 25 de junho de 2019.

ZULEIDE ANDRADE - DIRETORA DE SECRETARIA

Processo nº 0000122-81.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000206-25.2006.8.18.0067

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO DE SOUSA BRITO, MARIA RIBEIRO MACHADO BRITO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Usucapido: EDIVAR GOMES DE ARAUJO, MARIA DOS REMEDIOS MEDEIROS DE ARAUJO, JOÃO BATISTA DE MEDEIROS AGUIAR, ADÉLIA ARAÚJO AGUIAR

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

1. DESIGNO audiência de instrução para o dia 06/11/2019, às 10:30 horas, na sala do fórum local, devendo as partes apresentarem, desde logo, o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação por este juízo; (ii) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa; bem como (iii) juntar documentos. 2. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por elearrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento,cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação pelo advogado importa desistência da inquirição da testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000249-15.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENI DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

1. Intimem-se as partes a indicarem as provas que pretendem produzir, juntando documentos, caso queiram, bem como informando a necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, no prazo de 15 dias. 2. Após a manifestação das partes, autos conclusos para andamento. Cumpra-se.

Processo nº 0000119-27.2014.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: ACELINO DIONÍSIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para em 05 (cinco) dias, apresentar a qualificação dos confinantes com seus respectivos endereços para viabilizar as devidas citações, sob pena de extinção. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 24 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000252-67.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

1. Intimem-se as partes a indicarem as provas que pretendem produzir, juntando documentos pertinentes, bem como informando interesse na realização de audiência de instrução, no prazo de 15 dias. 2. Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para designação de audiência, caso expresso o interesse das partes ou sentença, caso dela declinem. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002492-37.2013.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRUNO DIEGO RIBEIRO BUZZO

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Requerido: JOÃO ROBERTO VERA CRUZ

Advogado(s): APARECIDO TEIXEIRA MECATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96871)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000179-61.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARA FERNANDA ALVES MAGALHÃES

Advogado(s): MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Advogado(s):

1. DESIGNO audiência de instrução para o dia 06/11/2019, às 11:00 horas, na sala do fórum local, devendo as partes apresentarem, desde logo, o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação por este juízo; (ii) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa; bem como (iii) juntar documentos. 3. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por elearrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento,cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação pelo advogado importa desistência da inquirição da testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000071-05.2015.8.18.0097

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUCIELIO RODRIGUES DA SILVA, CRISTIANE COELHO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos acerca da manifestação da fazenda publica estadual de fl.67 dos autos. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 24 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0802767-77.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S.S; RÉU: B.C.R

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800869-63.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801752-54.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMADEUS LINO DE FATIMA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801025-24.2018.8.18.0061

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.F.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801869-45.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA TELMA IVO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR