Diário da Justiça
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Publicado em 26/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000234-28.2012.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)
Réu: VILSON ALVES DA COSTA, ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE CASTANHEIRO
Advogado(s):
Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000232-58.2012.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)
Réu: MARIO BARREIRA LOBATO
Advogado(s):
Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000226-51.2012.8.18.0052
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)
Réu: VILSON ALVES DA COSTA, ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE CASTANHEIRO
Advogado(s):
Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000129-59.2012.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)
Réu: JOAO ALVES LABAREDA, JULIA NERY TIMOTEO RIBEIRO
Advogado(s):
Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-33.2012.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: WILTON DIAS LAURINDO
Advogado(s):
Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000038-92.2011.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: JEAN VELEDA DA SILVA
Advogado(s):
Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000269-23.2016.8.18.0092
Classe: Alvará Judicial
Requerente: LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, MARIA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca de eventual perda do objeto.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-76.2008.8.18.0112
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s):
Réu: ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Em virtude da necessidade do MM. Juiz de Direito desta Vara Única realizar curso na cidade de Teresina/PI, por ocasião de vitaliciamento, redesigno a presente audiência para o dia 25/09/2019, às 13h00min.
Intimações necessários.
RIBEIRO GONÇALVES, 19 de junho de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800096-59.2018.8.18.0103
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE COSTA CAVALCANTE
ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800232-56.2018.8.18.0103
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES
ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800058-47.2018.8.18.0103
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS,LUCIANO FARIAS DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: VICENTE AUGUSTO FILHO; RÉU: BABU; RÉU: HILDA; RÉU: FRANCELINO JOSÉ DE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-20.2008.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO MATONE S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Executado(a): WANDERSON AVELINO DE ARAÚJO
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre documentos de fls. 91 e 92, no prazo de 15 dias. Diligências necessárias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 19 de junho de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000470-26.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMA os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016, para no se manifestarem sobre o retorno dos autos, ficando, ainda, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371, intimado para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre o depósito de fls. 82. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000841-88.2015.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBASTIÃO RAIMUNDO DOS SANTOS, FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, SONIA MARIA DE JESUS SOUSA, LÚCIA MARIA DOS SANTOS NEVES, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, LUZINETE MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)
Réu:
Advogado(s):
1. Tendo em vista a expiração do prazo suspensivo, determino o levantamento da suspensão e o prosseguimento normal do feito. 2. Em sucessivo, intime-se pessoalmente a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001812-26.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000320-41.2012.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ILDECY RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir.Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas.Sem honorários advocatícios, tendo em vista que o réu foi revel.Publique-se .Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-64.2016.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SIMONE DA SILVA DIAS
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Réu: LOJA ENCANTO DO REAL
Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822)
1. Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. 2. DESIGNO audiência de instrução para o dia 05/11/2019, às 09:00 horas, na sala do fórum local, devendo as partes apresentarem, desde logo, o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação por este juízo; (ii) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa; bem como (iii) juntar documentos. 3. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por elearrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento,cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação pelo advogado importa desistência da inquirição da testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-05.2006.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANA MENDES DE CERQUEIRA
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
1. A fim de evitar tumulto processual, diante das certidões retro, reitero a citação do demandado, para defesa, observando-se as informações prestadas às fls. 84. 2. Transcorrido o prazo legal da defesa, vista ao autor para réplica, em 15 dias. 3. DESIGNO audiência de instrução para o dia 05/11/2019, às 09:30 horas, na sala do fórum local, devendo as partes apresentarem, desde logo, o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação por este juízo; (ii) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa; bem como (iii) juntar documentos. 4. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por elearrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento,cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação pelo advogado importa desistência da inquirição da testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000267-70.2012.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES
Advogado(s): NAIARA DE MORAES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5127)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s):
Tendo o patrono do autor noticiado o falecimento do mesmo, requerendo habilitação dos herdeiros, às fls. 155, diga o(s) réu(s) no prazo 10 dias. Havendo impugnação ao pedido, intimem-se os herdeiros para manifestação, em igual prazo. Paralelamente, independentemente da resposta do(s) réu(s), certifique a secretaria a regularidade do pedido de habilitação. Transcorrido tais prazos, autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000724-65.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA DE SOUSA GOMES
Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)
Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI
Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)
Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.
Cumpra-se
ITAINÓPOLIS, 24 de junho de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000386-57.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NOEMIA ANTONIA DA SILVA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: CRED SYSTEM ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571), MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257)
ATO ORDINATÓRIO:
De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. CARLOS JOSÉ DA SILVA -OAB/PI Nº 14701, para apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Em, 25/06/2019, Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000187-67.2016.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11053)
Réu:
Advogado(s):
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, arquivando-se, em seguida, os autos, com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 10 de junho de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001206-52.2014.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para apresentar Contrarrazões no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-27.1998.8.18.0067
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B. B. FINANCEIRA S/A (CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Executado(a): JOSE DE SENA MACHADO
Advogado(s): CAROLINE MARINHO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 3480)
Conforme requerido às fls. 43, proceda o Oficial de Justiça à penhora e avaliação do(s) bem(ns) indicado(s), face a necessidade de atualização dos valores. Realizada a penhora, providencie a secretaria o respectivo registro, intimando, ainda, o exequente à manifestação, em 15 dias (após a penhora), para requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000315-50.2010.8.18.0115
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIOLINDA NUNES DE MACEDO
ADVOGADO(s): THIAGO SANTOS OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE