Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800424-56.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RABELO DA PAIXAO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800692-47.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARIA DA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800692-47.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARIA DA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800918-52.2018.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DITOSA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO LUIZ MACHADO DA ROCHA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800497-28.2019.8.18.0037

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TAMIRIS FEITOSA RESENDE

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROGER BATISTA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800692-47.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARIA DA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800240-37.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DOURADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800541-81.2018.8.18.0037

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVANE OLIVEIRA SOBRINHO MIRANDA

ADVOGADO(s): SYGLYA FEITOSA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800918-52.2018.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DITOSA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO LUIZ MACHADO DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003498-82.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA MOURA VIEIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

SENTENÇA

[...] Assim, ante o adimplemento da obrigação por consequência, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PARNAÍBA, 24 de junho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003080-36.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GESSIK RAVENA SAMPAIO FERREIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000018-26.2012.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HELIODÓRIO RODRIGUES DE FARIAS

Advogado(s): HELDER GOMES DE AGUIAR MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7315)

Executado(a): LAYANE GIZELDA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001204-18.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELSE MARIA BARROS FONTENELE

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no parágrafo único, do art. 321, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I e IV do CPC, determinando o cancelamento da distribuição do feito com fulcro no art. 290 do CPC.

PARNAÍBA, 24 de junho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001206-42.2004.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O ESTADO

Advogado(s):

Réu: MARCIO PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO SALES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de MARCIO PEREIRA DE SOUSA, em razão de sua morte e, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado FRANCISCO SALES DOS SANTOS, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0002494-10.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0800182-25.2019.8.18.0061

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3.V.F.S.C.T.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C..M.A.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000096-90.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: JOSÉ PEREIRA DA SILVA, BETINHA NERES DE OLIVEIRA, VENCESLAU FONSECA, LICINHO MARTINS, DOMINGOS NERES PINHÃO, LUIZ DA MATA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão e manifestar interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000228-98.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, EXTIGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para conceder ao autor aposentadoria por invalidez a partir da data do requerimento administrativo (17/03/2014).

Consectários legais: a) A correção monetária incide sobre o débito previdenciário a partir do vencimento de cada prestação, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal; b) Os juros moratórios são devidos no percentual de 1% a.m. até a edição da Lei nº. 11.960/2009, quando então serão devidos no percentual fixado por essa norma - IPCA-E.

Vislumbro preenchidos os requisitos autorizantes declinados no art. 300 do CPC, de modo que invoco os fundamentos externados no presente decisum, para manifestar o convencimento da verossimilhança dos fatos alegados pela autora, pelo que ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA, a fim de que o INSS conceda o benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora, com implantação imediata.

Comunique-se ao Superintendente do INSS, na Capital deste Estado, para resguardar a eficácia da antecipação de tutela ora deferida.

Condeno a autarquia ré em custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, corresponde às parcelas vencidas até a prolação da sentença, não devendo incidir sobre as parcelas vincendas, consoante Súmula n.º 111 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem reexame necessário, em razão do teor do art. 496, § 3 do Novo CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000367-02.2014.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CASIMIRO VIEIRA LIRA, ZUMIRA CELESTINA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Requerido: MANOEL EDINEY BARREIRA SOARES, LEODETE BARREIRA SOARES

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Designo audiência de instrução para o dia 29 de agosto de 2019, às 14:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000069-41.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MINERVINA DE ASSIS COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: ACE SEGURADORA S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DESPACHO: " Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo em nome da parte autora Sra. EVA MINERVINO DE ASSIS COSTA, conforme protocolo de petição de fls.40. Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 24 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000019-61.2019.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Indiciado: ODAIAS DOS SANTOS COSTA

Advogado(s):

RECEBO a DENÚNCIA, ante a ausência das circunstâncias descritas noart.395 do Código de Processo Penal.Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para responder àacusação, por escrito, no prazode 10 dias, esclarecendo-lhe(s) que poderá(ão) argüirpreliminares e alegar tudo o queinteresse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos ejustificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação, quandonecessário, nos termos do art. 396-A, do Código deProcesso Penal.Fica(m) advertido(s) que não o fazendo, ser-lhe(s)-á(ão) nomeadoDefensorPúblico para tanto, com fulcro no §2º, do art. 396-A, do referido diplomalegal.Devidamente citado(a)(s) e decorrido o prazo sem apresentação de defesa,fica desdejá nomeado o Defensor Público em exercício neste Juízo para o patrocínio dacausa, quandodeverá ter vista dos autos para tal fim.Com o oferecimento da(s) defesa(s) preliminar(es)pelo(s) Advogado(s)constituído(s) ou Defensor(es) nomeado(s), venham os autos conclusos.

Processo nº 0000132-49.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FREDSON BARBOSA DE OLIVEIRA, SANTANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

RECEBO a DENÚNCIA, ante a ausência das circunstâncias descritas noart.395 do Código de Processo Penal.Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para responder àacusação, por escrito, no prazode 10 dias, esclarecendo-lhe(s) que poderá(ão) argüirpreliminares e alegar tudo o queinteresse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos ejustificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação, quandonecessário, nos termos do art. 396-A, do Código deProcesso Penal.Fica(m) advertido(s) que não o fazendo, ser-lhe(s)-á(ão) nomeadoDefensorPúblico para tanto, com fulcro no §2º, do art. 396-A, do referido diplomalegal.Devidamente citado(a)(s) e decorrido o prazo sem apresentação de defesa,fica desdejá nomeado o Defensor Público em exercício neste Juízo para o patrocínio dacausa, quandodeverá ter vista dos autos para tal fim.Com o oferecimento da(s) defesa(s) preliminar(es)pelo(s) Advogado(s)constituído(s) ou Defensor(es) nomeado(s), venham os autos conclusos.

Processo nº 0000454-84.2016.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANA CLAUDIA PEREIRA BATISTA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: OZIAN PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

Designo audiência de justificação para o dia 29 de agosto de 2019, às 14:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000249-24.2015.8.18.0106

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ILDENIR CAMPELO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ESTEVÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000106-32.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONDIDA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: NAZARÉ MÓVEIS

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2019, às 15:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS