Diário da Justiça
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Publicado em 26/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806362-82.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA SILVA COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: PAULO GRANJA SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807704-60.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LEIDE NAIANE DOS SANTOS SOUSA VIOLA
ADVOGADO(s): ANGELICA COELHO LACERDA,ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMERIC NOEL SAUVEUR VIOLA
ADVOGADO(s): AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS,DONATO RIBEIRO BARROS,PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813901-31.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: V.H.P.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.V.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808759-46.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA SYONARA MESQUITA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814014-82.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SILVA LOPES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALMIR MACHADO LOPES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828205-69.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: OSEIAS LIMA FONTE
ADVOGADO(s): CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR,LUCAS MENDES DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801728-72.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ALMIR EVARISTO MACIEL; INTERESSADO: SIDNEY MACHADO MACIEL
ADVOGADO(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUANNE FORTES MONTE SOARES
ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826973-22.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809156-76.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS EVANGELISTA DE MELO E SILVA; INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA,IGOR MELO MASCARENHAS
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805261-10.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,EDIMAR CHAGAS MOURAO,LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: TIAGO DO NASCIMENTO VIEIRA; EXECUTADO: T & D VIEIRA LTDA - ME; EXECUTADO: DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA
ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813881-11.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: COMERCIAL MULTIPECAS LTDA
ADVOGADO(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: E DE ARAUJO SILVA REFRIGERACAO - ME
ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815467-49.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO SILVA ROCHA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814693-53.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ITAIM COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: VISOLUX COMUNICACAO E SINALIZACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO(s): JAIRO ANTONIO GONCALVES FILHO,JAMIL JOSEPETTI JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819569-51.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: JEORGE LUIS DE SOUSA BARROS
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819909-92.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: HD PETROLEO LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803680-23.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDINALDO DA SILVA LISBOA RIBEIRO
ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO
POLO PASSIVO: RÉU: ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: JET RADIODIFUSAO LTDA
ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009413-67.1999.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REINALDO DE MONTALVAO DE MORAES CUNHA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: BANCO DO BRASIL - FINANCEIRA S/A
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
DESPACHO
Visto.
Considerando que já houve o transcurso do prazo de suspensão do processo
decorrente do falecimento do autor, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias,
requererem o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do
mérito, conforme art. 313, § 2º, inciso II:
II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio,
determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o
caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados,
para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a
respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo
sem resolução de mérito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA, 25 de junho de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005555-62.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES AGUIAR
Advogado(s):
DESPACHO
Visto.
Considerando a petição de fls. 38, remetam-se os autos à Contadoria para a
atualização da dívida em questão, após voltem os autos conclusos para o devido
andamento processual.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
TERESINA, 25 de junho de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016792-93.1998.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: CANNES PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s): JOVIANO CARNEIRO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1829GO)
Requerido: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUI - SEBRAE-PI
Advogado(s):
Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a
causa, não promovendo os atos que lhe competia.
Sem custas processuais.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
TERESINA, 25 de junho de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015560-50.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LIANA SILVA BACELAR
Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA
Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746)
Cientificar as partes do agendamento da perícia que será realizada, no dia 09 de julho de 2019 às 9:30 h da manha, no endereço da concessionária ALEMANHA VEÍCULOS LTDA situada na Avenida João XXIII, 3480, nesta capital. De acordo com a petição protocolada pelo perito nesta data.
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807699-38.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO RAMOS PINTO
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MAURICIO RAMOS PINTO - CPF: 828.444.533-68 (AUTOR).
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808072-40.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: JONNE ADRIANNE CARDOSO DE CARVALHO
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813762-50.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: CLEOMAR AREA SOARES 86557882368; RÉU: MARIA SOARES DA SILVA 32364032334; RÉU: FRANCISCO ALVES LINHARES LANCHONETE - ME; RÉU: RODGERIO BEZERRA LINHARES 47030569334
ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR
198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813762-50.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: CLEOMAR AREA SOARES 86557882368; RÉU: MARIA SOARES DA SILVA 32364032334; RÉU: FRANCISCO ALVES LINHARES LANCHONETE - ME; RÉU: RODGERIO BEZERRA LINHARES 47030569334
ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821798-81.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARDOSO DE MELO
ADVOGADO(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE