Diário da Justiça 8695 Publicado em 26/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806362-82.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO GRANJA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807704-60.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEIDE NAIANE DOS SANTOS SOUSA VIOLA

ADVOGADO(s): ANGELICA COELHO LACERDA,ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMERIC NOEL SAUVEUR VIOLA

ADVOGADO(s): AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS,DONATO RIBEIRO BARROS,PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813901-31.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.H.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.V.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808759-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA SYONARA MESQUITA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814014-82.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SILVA LOPES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALMIR MACHADO LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0828205-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSEIAS LIMA FONTE

ADVOGADO(s): CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR,LUCAS MENDES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801728-72.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALMIR EVARISTO MACIEL; INTERESSADO: SIDNEY MACHADO MACIEL

ADVOGADO(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUANNE FORTES MONTE SOARES

ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826973-22.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809156-76.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS EVANGELISTA DE MELO E SILVA; INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA,IGOR MELO MASCARENHAS

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805261-10.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,EDIMAR CHAGAS MOURAO,LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TIAGO DO NASCIMENTO VIEIRA; EXECUTADO: T & D VIEIRA LTDA - ME; EXECUTADO: DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813881-11.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: COMERCIAL MULTIPECAS LTDA

ADVOGADO(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E DE ARAUJO SILVA REFRIGERACAO - ME

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815467-49.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO SILVA ROCHA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814693-53.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ITAIM COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: VISOLUX COMUNICACAO E SINALIZACAO VISUAL LTDA

ADVOGADO(s): JAIRO ANTONIO GONCALVES FILHO,JAMIL JOSEPETTI JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819569-51.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: JEORGE LUIS DE SOUSA BARROS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819909-92.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HD PETROLEO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803680-23.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINALDO DA SILVA LISBOA RIBEIRO

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: RÉU: ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: JET RADIODIFUSAO LTDA

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009413-67.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REINALDO DE MONTALVAO DE MORAES CUNHA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL - FINANCEIRA S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

DESPACHO

Visto.

Considerando que já houve o transcurso do prazo de suspensão do processo

decorrente do falecimento do autor, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias,

requererem o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do

mérito, conforme art. 313, § 2º, inciso II:

II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio,

determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o

caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados,

para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a

respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo

sem resolução de mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 25 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005555-62.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES AGUIAR

Advogado(s):

DESPACHO

Visto.

Considerando a petição de fls. 38, remetam-se os autos à Contadoria para a

atualização da dívida em questão, após voltem os autos conclusos para o devido

andamento processual.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA, 25 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016792-93.1998.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CANNES PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s): JOVIANO CARNEIRO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1829GO)

Requerido: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUI - SEBRAE-PI

Advogado(s):

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,

com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a

causa, não promovendo os atos que lhe competia.

Sem custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 25 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015560-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIANA SILVA BACELAR

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746)

Cientificar as partes do agendamento da perícia que será realizada, no dia 09 de julho de 2019 às 9:30 h da manha, no endereço da concessionária ALEMANHA VEÍCULOS LTDA situada na Avenida João XXIII, 3480, nesta capital. De acordo com a petição protocolada pelo perito nesta data.

DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807699-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO RAMOS PINTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MAURICIO RAMOS PINTO - CPF: 828.444.533-68 (AUTOR).

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808072-40.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: JONNE ADRIANNE CARDOSO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813762-50.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: CLEOMAR AREA SOARES 86557882368; RÉU: MARIA SOARES DA SILVA 32364032334; RÉU: FRANCISCO ALVES LINHARES LANCHONETE - ME; RÉU: RODGERIO BEZERRA LINHARES 47030569334

ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813762-50.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: CLEOMAR AREA SOARES 86557882368; RÉU: MARIA SOARES DA SILVA 32364032334; RÉU: FRANCISCO ALVES LINHARES LANCHONETE - ME; RÉU: RODGERIO BEZERRA LINHARES 47030569334

ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821798-81.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARDOSO DE MELO

ADVOGADO(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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