Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023079-13.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JOAO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0805132-34.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814736-19.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: E M ALBUQUERQUE & CIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

371 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805102-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANI DE JESUS FROTA

ADVOGADO(s): MIGUEL SALES DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS AURELIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813629-71.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO DUTRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015468-43.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO

Advogado(s): JOSILENE DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4548)

Inventariado: TARSO RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA GUIOMAR VIANA DE CARVALHO(FALECIDA)

Advogado(s):

DECISÃO: Assim, considerando as razões já exaustivamente expostas nestes autos, e toda a documentação a ele acostada, preservados os interesses das partes, e comprovado o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação - " ITCMD",dos bens pertencentes ao espólio do de cujus, defiro, em parte, o pedido de Alvará judicial requerido pelo inventariante, nestes autos, autorizando o inventariante, a proceder transferência da parte do imóvel descrito as fls. 43/48,qual seja, 760, 40, 83 ha ( setecentos e sessenta hectares, quarenta ares e oitenta e três centiares), junto ao Cartório da Comarca de União, porém condicionada a respectiva transferência/outorga definitiva após a regularização do pagamento dos tributos, que eventualmente incidir, e observadas todas as formalidades legais administrativas, inclusive as exigidas pela Lei dos Registros Públicos, nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973.

Expeça-se Alvará Judicial, nos termos, em parte, pleiteados pelo inventariante e demais herdeiros, autorizando a transferência do bem já nominado, em favor da Empresa Companhia Agrícola e Mineradora Icaraí Ltda, qualificada as fls., 33, 44\48, já qualificada, devendo estes observarem as formalidades legais e administrativas, exigidas pela legislação vigente, junto ao Cartório competente,com a devida prestação de contas da transação comercial realizada. Quanto aos demais pedidos formulados pelo inventariante as fls., 33, item 7, e supra , este juzo se pronunciará oportunamente. Intime-se e esgotadas as vias recursais, expeçam-se o Alvará Judicial, na forma determinada. Em seguida, prossiga-se com o presente inventário, oficiando-se a Receita Federal do Brasil, solicitando informação sobre os valores disponíveis para resgate a título de restituição de imposto de renda em nome de Tarso Rodrigues de Carvalho. Após, intime-se a inventariante para cumprir integralmente o despacho de fls.209 e 223, devendo apresentar o Esboço de Partilha, na forma exigida no artigo 651 do CPC, bem assim para que junte aos autos o documento da baixa na hipoteca, referida nas Primeiras Declarações e da de fls. 42-V e 152-V,e cumprir as demais exigências contidas nos despachos acima referidos. Expedientes necessários. TERESINA, 11 de junho de 2019

Processo nº 0007251-79.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: INDÚSTRIAS DUREINO S/A

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Declarado: ESTADO DO PIAUI(FAZENDA ESTADUAL)

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Decisão...Dessa forma, defiro o pedido de realização da prova pericial contábil, face a necessidade de dilação probatória para aferição de aspectos relevantes a causa, a fim deanalisar a veracidade da tese apresentada pela requerente, contraposta pelo requerido.Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro deperitos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, em conformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018.Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação do perito, nos termos do art. 465 do CPC/2015.Intimem-se e cumpra-se.Teresina, 19 de junho de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Públic.

Processo nº 0007166-25.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogado(s): VARLEI ALVES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14621)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

DESPACHO. Compulsando os presentes autos verifico que o presente feito encontra-sedevidamente instruído acerca dos fatos submetidos à sua apreciação, podendo aplicar odireito ao caso concreto, independentemente da produção de qualquer outra prova, além dadocumental já constante dos autos.Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento.Após o que, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.TERESINA, 19 de junho de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005736-72.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre os embargos a ação monitória. TERESINA, 25 de junho de 2019

Processo nº 0020274-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270), IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772)
DECISÃO: " (...) Destarte, não assiste razão o pedido da autora, tendo em vista que no dia da audiência designada para 17 de março de 2017, a mesma tinha como advogado o Dr. Germmanno Novais de Araújo(OAB/RN 9601), que prossegue no feito até a presente data, pois não se vê nos autos nenhuma renuncia de seu mandado, já que o simples fato do ingresso de um advogado no processo não encerra seu direito auferido pela autora, com isso, o advogado permanecerá cadastrado na condição de procurador, receberá as intimações regularmente, e não dispensando a estas o adequado atendimento. Esclareço, outrossim, que a advogada juntou o pedido de sua habilitação depois da audiência de conciliação, conforme se verifica às fls.(fls. 84/85). Portanto, a intimação do primeiro advogado foi válido. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0023940-67.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO DUARTE DE ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 176-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001904-70.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADALTO SOARES LIMA

Advogado(s): AUGUSTO REGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)

Executado(a): MARIA NATIVIDADE ALCANTARA

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, bem como se manifestar sobre o AR de fls. 84.

Processo nº 0008272-56.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUIS MARTINS PORTELA FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Vistas ao procurador da parte autora/apelada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contra-razões ao Recurso de Apelação da parte ré/apelante acostado aos autos.

PROCESSO Nº: 0015977-18.2006.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: KEDSON RODRIGUES BONA; INTERESSADO: RODRIGO NEVES PEREIRA; INTERESSADO: ANTONIO MARCO BRITO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814438-27.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: TALINE MARIA DA COSTA VELOSO

ADVOGADO(s): ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0807311-09.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NOE VIEIRA DE MOURA; EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DE HOLANDA JUNIOR; EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUSA; EXEQUENTE: LUCIDIO DO CARMO MORAIS SIMEAO; EXEQUENTE: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA; EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA; EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE SA COSTA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0814814-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0020612-90.2016.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRED BARTOLOMEU REGO BARROS LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES,VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809282-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA NERY DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0024314-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDÃO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,se manifestar sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0024314-44.2016.8.18.0140.5005 e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0006234-13.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTI

Advogado(s): AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3761)

Requerido: METALLIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 25 de junho de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015999-03.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FABIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

DECISÃO...Dessa forma, defiro o pedido de realização da prova pericial contábil,consistente na certificação dos lançamentos realizados pelo Fisco através dos Autos de Infração ora questionados, face a necessidade de dilação probatória para aferição deaspectos relevantes a causa, a fim de analisar a veracidade da tese apresentada pela requerente, contraposta pelo requerido.Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro deperitos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, em conformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018.Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação do perito, nos termos do art. 465 do CPC/2015.Intimem-se e cumpra-se.Teresina, 19 de junho de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009027-46.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: MARIA DO SOCORRO MELO DE SOUSA

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0002922-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO

Vistos e etc;

Sobre o retorno dos autos digam as partes no prazo de 5(cinco) dias.

Int.

Cumpra-se.

TERESINA, 25 de junho de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003652-50.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEILDES E CIA LTDA

Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124)

Requerido: ULTRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 25 de junho de 2019