Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0820780-25.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0820780-25.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0807731-77.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: R.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808783-11.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA LUZ FELIX FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808783-11.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA LUZ FELIX FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808783-11.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA LUZ FELIX FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808783-11.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA LUZ FELIX FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814224-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENEIDE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,MARCILIO COSTA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO; RÉU: JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814224-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENEIDE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,MARCILIO COSTA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO; RÉU: JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814224-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENEIDE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,MARCILIO COSTA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO; RÉU: JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814224-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENEIDE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,MARCILIO COSTA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO; RÉU: JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814224-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENEIDE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,MARCILIO COSTA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO; RÉU: JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821030-24.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX RODRIGUES PIEROTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821030-24.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX RODRIGUES PIEROTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821030-24.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX RODRIGUES PIEROTE

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0809653-90.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMARINA NUNES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A OSMARINA NUNES DE SOUSA - CPF: 305.834.973-49 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0809653-90.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMARINA NUNES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807974-21.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: JESSYCA AGUIAR COSTA

ADVOGADO(s): KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807974-21.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: JESSYCA AGUIAR COSTA

ADVOGADO(s): KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017936-53.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 6º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: RODRIGO HENRIQUE MATOES CAVALCANTE

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821), ISRAEL SOARES ARCOVERDE (OAB Nº 14109)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 12/08/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0012055-80.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R N S DA S

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: M M S DA S

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )Portanto, por não considerar existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos de declaração, com fundamento no art. 494, II do Código de Processo Civil, e mantenho a sentença de fl. 93. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0016422-89.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CLEIDY MARIA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): ALLAN DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10021)

DESPACHO

Visto.

Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de

composição amigável da lide, e bem assim, não havendo interesse, especifiquem as provas

que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da

produção, bem como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os

quais recairá eventual prova, máxime no que pertine à prova testemunhal, declinando,

inclusive, sua necessidade e pertinência.

Com ou sem manifestação, à conclusão para o impulso procedimental cabível.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 24 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022050-54.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THIAGO DE CASTRO RAMALHO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4050-E)

Requerido: ENZO CARVALHO CASTRO, BIANCA CARVALHO CASTRO RAMALHO

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)
Indefiro o pedido de adiamento ou antecipação de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/06/2019, às 09:30 horas, tendo em vista que as partes foram intimadas em audiência realizada no dia 03/04/2019 e, ainda, os advogados das partes se comprometeram em trazer seus clientes, independente de intimação. Em relação à alegação de que o requerente tem compromisso profissional agendado para o período de 26 a 28 de junho na cidade de São Raimundo Nonato/PI, ter juntado uma declaração do diretor da Casa de Saúde e Maternidade São José LTDA, datada de 11 de junho de 2019, só demonstra que o compromisso foi marcado posterior à data da audiência realizada em 03/04/2019, da qual saiu ele intimado da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 27/06/2019, que, pretere a qualquer outro compromisso profissional posterior. No que diz respeito à viagem da advogada da parte requerente, no período de 26/06/2019 a 21/07/2019, também juntou Bilhete de Seguro de Viagem com data de emissão em 18/04/2019, o que demonstra que o compromisso foi marcado posterior à data que tomou conhecimento do compromisso para com a audiência, 03/04/2019. Além do mais, consta à fl. 08, volume III, mais 03 (três) advogados habilitados na presente ação em favor do autor. Quanto à alegação de o requerido ENZO CARVALHO CASTRO será ouvido em audiência na mesma data na Comarca de São Paulo, no dia 27/06/2019, às 17:00 horas, consta que tal audiência, foi marcada em data posterior, no dia 29/05/2019, logo, qualquer justificativa seria para o não comparecimento naquela audiência, por ja haver compromisso legal agendado. A alegação de que não tem base legal se trazer o depoimento de informante que não consta na fase anterior ao saneamento do processo, constato que foi decidido em audiência e, sem oposição do requerente. É direito do informante, mas se nao reclama e comparece não há nulidade alguma. Portanto, vendo que os pedidos não são justificados e só iria procrastinar o andamento do feito, mantenho a audiência para a data determinada. intimem-se.

Processo nº 0030279-37.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FRANCISNALDO SANTOS CASTRO

Advogado(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088)

Réu: EDILENE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARÍLIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 7319)

DESPACHO

Visto.

Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de

composição amigável da lide, e bem assim, não havendo interesse, especifiquem as provas

que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da

produção, bem como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os

quais recairá eventual prova, máxime no que pertine à prova testemunhal, declinando,

inclusive, sua necessidade e pertinência.

Com ou sem manifestação, à conclusão para o impulso procedimental cabível.

TERESINA, 24 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008847-84.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 142v.