Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814623-65.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; INTERESSADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO; IMPETRADO: JULIA FLAVIA SOARES RIBEIRO SANTOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0818988-02.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROSELI SOARES E SILVA

ADVOGADO(s): ARIADNE FERREIRA FARIAS,CAYRO MARQUES BURLAMAQUI,FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES,JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO,RUBENS MARCELO SANTANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SENHOR(A) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT); IMPETRADO: MARIA CAROLINA Q. MENDES; IMPETRADO: JOSÉ DE ARIMATEIA PESSOA; IMPETRADO: MARIA HELENA DO NASCIMENTO; IMPETRADO: EMERENCIANE DE SOUSA AREA LEÃO; IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; IMPETRADO: ELISÂNGELA NUNES SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810289-85.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALICE LEITE DE BRITO

ADVOGADO(s): YASNARA POLYANA VASCONCELOS SANTOS ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILVO DE FARIAS JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813435-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEMOCRITO CAVALCANTE DO CARMO NETO

ADVOGADO(s): JOANA DARC DE LIMA MACHADO DO CARMO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CARLOS ALBERTO GUERRA FILGUEIRAS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0823050-85.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CREUSA SOARES DE CARVALHO TAVARES

ADVOGADO(s): ARNALDO LOPES DA SILVA,HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014781-42.2008.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: EMANOEL MOURA DE ALENCAR

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0002425-73.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Embargante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

Embargado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO...Ocorre que o valor da causa indicado nas guias de recolhimento nãocorrespondem àquele indicado na exordial. Desta feita, intime-se a parte embargante paraesclarecer a referida divergência.Cumpra-se.TERESINA, 19 de junho de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029362-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAUBI PINHEIRO DE BARROS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000741-11.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TELMA MENDES MOURA, GERTRUDES CLEIDE MENDES ROCHA, ELAYNE MARIA MENDES FREITAS, GLAUCIA MENDES DE MACEDO, RAIMUNDO EULER DA SILVA MENDES, DIANA MENDES DE MENEZES

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Inventariado: ERUDITH DA SILVA MENDES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006715-24.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCIELTON SOBRAL BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 13/06/2019, nos autos da ação penal do art.157, código penal, que o Ministério Público Estadual move em face de Francielton Sobral Barbosa.?[...] JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado FRANCIELTON SOBRAL BARBOSA, já qualificados nos autos, nas penas dos art. 157,do Código Penal.como as circunstâncias judiciais são favoráveis ao condenado, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 4 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa.Na terceira fase, não concorrem causas de diminuição ou de aumento depena, pelo que torno DEFINITIVA a pena estabelecida nas etapas anteriores.Atendendo às condições econômicas do réu, arbitro cada dia-multa (deambos) à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60,CPB).As multas deverão ser atualizadas quando da execução, na forma do art. 49, §2º, do Código Penal Brasileiro.O regime inicial para o cumprimento da pena privativa de liberdade é o aberto,forte o artigo 33, §§ 2º e 3°, do Código Penal.Estabeleço a CASA DE ALBERGADO DE TERESINA-PI para o início de cumprimento da pena.Incabível ao sentenciado a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão da ressalva posta no art. 44, inciso I, 2ª parte, d o Código Penal (?crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa?).Também descabe ao sentenciado a suspensão condicional da pena, por não estar presente o requisito objetivo previsto no art. 77, caput, do Código Penal (?pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos?) expeça-se imediatamente o respectivo alvará de soltura em favor do sentenciado,salvo se por outro motivo estiver preso. Cumpra-se.Em decorrência do regime fixado, mostra-se desnecessária a detração.Em que pese o requerimento do Ministério Público, deixo de arbitrar indenização à ofendida, determinada no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porquanto ausente prova do efetivo prejuízo suportado e em razão de terem sido restituídos os bens.Condeno o sentenciado no pagamento de custas processuais, observado o disposto no art. 804 do CPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se à comunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados os sentenciados e/ou a vítima nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita por meio de edital..(...)?Teresina,25 de junho de 2019.

PROCESSO Nº: 0825353-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0825355-42.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0029199-38.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DALVA DE ARAUJO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825350-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0802000-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZ RODRIGUES DE SOUZA MARTINS FILHO

ADVOGADO(s): RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO,RHAVENA STHAEL MENDES NUNES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO; INTERESSADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811295-64.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814912-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VITORIA MARQUES FERNANDES DE SOUSA; INTERESSADO: MARIA RICARDA GOMES FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004773-06.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PIO SILVANO DE ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

SENTENÇA: DO EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência condeno o requerente no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, em favor do patrono da requerida, a qual fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, levando em conta a complexidade da causa e o grau de trabalho empreendido no curso da presente ação, tudo nos moldes dos artigos 82, § 2º e 84 § 2º, ambos do CPC 2015. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo. Ressalva-se, entretanto, a hipótese de oposição de embargos de declaração, deverá a parte embargada oferecer contrarrazões (art.1.023 CPC/2015), em 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, os autos deverão vir conclusos para julgamento. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento

Processo nº 0010621-61.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO FRANCISCO DOMINGUES DOS SANTOS

Advogado(s): GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 11352)

Inventariado: FRANCISCO DOMINGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0000597-03.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos Embargos à Monitória, nos termos do §5°, do art. 702 NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002389-26.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

DESPACHO: [...] INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias acerca da produção de provas. Após, façam-me conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0008203-14.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: IZAEL JONES AZEVEDO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade, comprovadas. Culpabilidade demonstrada. Procedência.

Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Regime fechado que se estabelece, ante as desfavorabilidades das circunstâncias judiciais. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029969-65.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAQUINA VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Executado(a): BANCO SANTADER S/A, GLOBAL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

DESPACHO: Diante da resposta da Caixa Econômica Federal que juntou extrato da conta judicial, intime-se a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0029393-38.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: BENEDITO SENA COELHO, MARIA DORALICE VIANA COELHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)

Usucapido: LAURINDO ALVES DE ARAÚJO, MARIA DARCI SOUZA DE ARAÚJO

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal. TERESINA, 25 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0825239-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS