Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800369-39.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS ALVES DAMACENO

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800254-36.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL SIMAO DE LIMA

ADVOGADO(s): OZILDO BATISTA DE BARROS

POLO PASSIVO: RÉU: MILTON JOAQUIM DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-36.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL SIMAO DE LIMA

ADVOGADO(s): OZILDO BATISTA DE BARROS

POLO PASSIVO: RÉU: MILTON JOAQUIM DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-26.2017.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANDREIA FERNANDES SANTIAGO

ADVOGADO(s): ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS ANTONIO DA SILVA CONRADO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800674-30.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800674-30.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800399-89.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOSE ALVES

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000369-41.2013.8.18.0105

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KAUÃ TAVARES DE FRANÇA, NEIDINALVA TAVARES FERREIRA

Advogado(s): DRª. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Requerido: DARLEY GONZAGA DE FRANÇA

Advogado(s):

Diga ao Ministério Público sobre a certidão de fls.35.

GILBUÉS, 19 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000712-18.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEDRO ARRAIS

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: Despacho em audiência: " Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o segr chegada do laudo pericial de constatação da potencialidade de fogo apreendida abra-se prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais por memoriais pelo Ministério Público e pela defesa sucessivamente."

Processo nº 0000258-28.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000436-10.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgoPROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar opagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 3.037,50 (três mil e, consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nºtrinta e sete reais e cinquenta centavos)6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 doCódigo Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualizaçãomonetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso(26/07/2010) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ.Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas ehonorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado dacausa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000755-43.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA SILVA, FRANCELICE ALVES DE SOUSA, MARIA GORETE BASTOS DUTRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000654-79.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ RIBEIRO DAS NEVES

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, Dr. ALEXANDRE BUCAR DA SILVA - OAB/PI Nº 13555 e o Dr. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PI Nº 10.480-A, para se manifestar sobre a planilha de cálculo realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às fls.84/85, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000557-52.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS, LUANA CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de JULHO de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 25.06.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002410-87.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR SOUSA BITTENCOURT

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 87 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000272-06.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DE PAULA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar o pagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 10.968,75 (dez mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (20/08/2015) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ. Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002011-52.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que se manifeste sobre a certidão de fl. 91, no prazo legal.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000296-63.2012.8.18.0086

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LIDIANE CORTEZ DE MOURA

Advogado(s): MARCIO JOSÉ DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000296-63.2012.8.18.0086

Processo nº 0000056-42.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADONILDO SOARES FRAZÃO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o disposto no art. 370 do CPC, bem como a necessidade, no caso em apreço, do requerente ser submetido a exame pericial para aferir sua alegada doença/invalidez, para que no prazo de 10 (dez) determino a intimação da parte autora dias formule quesitos a respeito do tema e eventualmente indiquem assistente técnico. (...) Advirta-se, ainda, às partes, que os assistentes técnicos deverão apresentar, querendo, seus pareceres no prazo de 10 (dez), após a juntada aos autos do Laudo do Perito Judicial, independente de intimação (art. 433, parágrafo único do CPC). Por fim, digam as partes no prazo comum e sucessivo de 05 (cinco) dias. AROAZES, 25 de junho de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001459-87.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELMA MARTINS ALVES

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Réu: UNIMED REGIONAL DE FLORIANO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s):
Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação,com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa pormais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia e, em consequência, revogo a liminar de fl.56/57. Custas pelo requerente. No tocante aos honorários advocatícios, condeno a requerente no pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 25 de junho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000794-04.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR AS ADVOGADAS DA PARTE AUTORA SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE OAB/PI Nº 11773 E DA PARTE RÉ LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES OAB/PINº 16071, DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 188/189. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0001111-71.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Defiro o pedido feito pela parte ré na petição eletrônica de n°

0001111-71.2016.8.18.0037.5005.

Recebo o recurso via Petição Eletrônico. Nº 0001111-71.2016.8.18.0037.5004,

em ambos efeitos.

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via Petição Eletrônico. Nº

0001111-71.2016.8.18.0037.5004, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000849-23.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgoPROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar opagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante R$ 1.687,50 (um mil, consoante disposto no art. 3º, II,seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art.405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores deatualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o eventodanoso (04/03/2012) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ.Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas ehonorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado dacausa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Processo nº 0000681-85.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RABELO PAIXÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000068-60.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: ROBERTO SANTOS FERREIRA FILHO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

DESPACHO:

Tendo em vista a certidão de fls. 154, intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, bem como, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena deextinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, §1º, do CPC.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 7 de junho de 2019.