Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800379-98.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SIQUEIRA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-93.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AILTON ALVES DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MONTANA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000324-13.2005.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANGELA MARIA DA CONCEICAO ROCHA; RÉU: EDMILSON JOSÉ RODRIGUES

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA,REGINALDO MIRANDA DA SILVA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800468-61.2019.8.18.0074

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.C

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800468-61.2019.8.18.0074

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.C

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-05.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DO NASCIMENTO ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000059-35.2016.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

DESPACHO: "Vistos e etc. Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra FRANCISCO RIBEIRODE SOUSA, pois o mesmo teria sido autor do crime entabulado no art. 16 da Lei 10.826/2003. Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreado aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino que os respectivos autos aguardem na Secretaria, para a designação da audiência de instrução e julgamento para próxima pauta, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência de instrução e julgamento foi incluída em pauta para o dia 14/08/2019, às 08:30 horas.

Processo nº 0000120-23.2015.8.18.0040

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELO HENRIQUE NUNES RESENDE, MARIA DO AMPARO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Requerido: ANTONIO NUNES RESENDE

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)

Intimo a advogada do requerido (ANTONIO NUNES RESENDE), legalmente constituída, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº ) para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000073-29.2016.8.18.0100

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: GEZA BARREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA E SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 281697)

DECISÃO: (...) Portanto, DEFIRO o requerimento formulado pela parte autora, razão pela qual determino que se expeça a competente RPV, requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal, observando os valores incontroversos, para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Tudo feito, certifique-se e faça remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000078-04.2013.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CELINA DA SILVA AMORIM

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação, e JULGO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, razão pela qual encerro a fase jurisdicional executiva. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Tudo feito, certifique-se, arquivando-se posteriormente os autos.

Processo nº 0005226-56.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO

Réu: BONIFÁCIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 121, §§ 2º, VI e 2º-A, c\c art. 14, II, art. 213, c\c art. 14, II e 157, caput todos do Código Penal para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri

Processo nº 0000015-34.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTANCIA VENTURA DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de habilitação. Determino o retorno da marcha processual.

Defiro o pedido de produção de prova testemunha. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/10/2019, às 10h30min, no local de costume, sendo que a ela deverão comparecer a as partes.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. Fica o patrono da parte autora cientes de que cabe ao mesmo informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 do CPC).

Intime-se o INSS, por remessa dos autos.

PROCESSO Nº: 0800705-40.2018.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA IRANI BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WASHINGTON LUIS CARVALHO LAGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800658-76.2018.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.R.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800705-40.2018.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA IRANI BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WASHINGTON LUIS CARVALHO LAGES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800326-65.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GONCALO CARVALHO; REQUERENTE: ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA; REQUERENTE: MATEUS RIAN SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801104-53.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.C.C.O

ADVOGADO(s): ANDREIA LETICIA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.R.S.S

ADVOGADO(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES,INGRID LARA DE SOUSA SANTOS,KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA,RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800073-57.2017.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801104-53.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.C.C.O

ADVOGADO(s): ANDREIA LETICIA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.R.S.S

ADVOGADO(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES,INGRID LARA DE SOUSA SANTOS,KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA,RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800380-83.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SIQUEIRA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-68.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SIQUEIRA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801257-14.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS M DE C FILHO - EPP

ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS,MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-80.2019.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.O.C

ADVOGADO(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC,PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.M.C.C

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800382-53.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SIQUEIRA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800651-74.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: EDEILSON ANDRADE TEIXEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JAMILLI DE ARAUJO TEIXEIRA; RÉU: JANDERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA; INTERESSADO: MARIA ANTONIA SALES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE