Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800493-19.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ DA COSTA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800671-20.2017.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUISA DO NASCIMENTO COSTA CARDOSO

ADVOGADO(s): SILMARA COSTA CARDOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CLEITON COSTA CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802164-67.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.F; EXEQUENTE: R.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802164-67.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.F; EXEQUENTE: R.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.O

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802168-07.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.R.S

ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.P.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802168-07.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.R.S

ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.P.F

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802342-50.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: Z.M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000743-23.2015.8.18.0029

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, EMPRESA VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)

DESPACHO: Intime-se a Empresa Viação São Joaquim LTDA, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas razões finais.

Processo nº 0000569-30.2017.8.18.0098

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Considerando a disposição do art.1, §1º do Provimento nº14 do TJ/PI de 21 de agosto de 2018, determino a suspensão da medida protetiva em epígrafe pelo prazo de 90(noventa) dias. Intime-se pessoalmente a vítima da presente decisão. Aguarde-se o prazo acima estabelecido em Secretaria e após transcorrido em sua integralidade, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000188-69.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Requerido: MICHAEL LIMA VIEIRA

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Audiência incluída na pauta do dia 01/08/2019, às 11:00 horas.

Processo nº 0000439-40.2017.8.18.0098

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Considerando a disposição do art.1, §1º do Provimento nº14 do TJ/PI de 21 de agosto de 2018, determino a suspensão da medida protetiva em epígrafe pelo prazo de 90(noventa) dias. Intime-se pessoalmente a vítima da presente decisão. Aguarde-se o prazo acima estabelecido em Secretaria e após transcorrido em sua integralidade, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

Vale a presente como mandado de intimação.

ESPERANTINA, 18 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001783-45.2013.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE RAIMUNDO DE JESUS CARDOZO PINHEIRO

Advogado(s):

Em consulta ao Themis Web Judicial não constatei nenhum procedimento criminal em desfavor das vítimas HUMBERTO DE ARAÚJO LIMA e FRANCISCO DE ASSIS SOUSA relativamente ao fato sob investigação nos presentes autos.

Demais disso, o lapso temporal entre a data dos fatos até a presente data certamente prejudica a celeridade processual. Diante disso, indefiro a diligência requerida pelo MP.

Ato contínuo, abra-se de vista dos autos ao MP para, em cinco dias, oferecer alegações finais, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.

Após, intime-se o patrono do acusado para o mesmo fim em igual prazo.

ESPERANTINA, 18 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000083-26.2013.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: JAIRO ARRAIS BADU, EDILEUSA MARIA ARRAIS BADU

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO:

Considerando que a tentativa de intimação pessoal da parte autora restou frustrada (73), mas que, todavia, seu patrono não foi anteriormente instado a falar nos autos sobre o interesse na continuidade do feito, determino:

a) Intime-se a parte exequente (Dje) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seu novo endereço e diga se ainda possui interesse na continuidade da ação;

b) Intimem-se os executados (Dje) para que informem se possuem interesse no prosseguimento do feito ou se requer a extinção do feito por abandono da exequente - no caso de omissão quanto à providência do item "a", na forma tratada pela Súmula 240 do STJ.

Cientes que a omissão será interpretada como desinteresse.

Processo nº 0000824-21.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intima-se as partes do retorno dos autos.

PIO IX, 24 de junho de 2019

FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR

Cedido Prefeitura - 054.177.313-58

Processo nº 0000250-43.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYSSA WERILANE FREIRE GONÇALVES, MARIA SILVA FREIRE GONÇALVES

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Réu: MARIA EDUARDA PESSOA DA SILVA, LAURA PESSOA DA SIVA, THAIS MARIA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Diante de que esta audiência estava designada para a data de hoje 24/06/2019 e que a secretaria não deu as devidas providências; Determino que esta secretaria cumpra as devidas providencias em intimar/citar a parte requerente e requerido, para próxima audiência para o dia 06/08/2019, às 10hs00min. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de junho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000088-22.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Converto o julgamento em diligência e DESIGNO O DIA 07 DE AGOSTO DE 2019 às 10h30min, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiência desta 1° Vara. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

Processo nº 0000489-79.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: TIAGO DA SILVA NÓBREGA

Advogado(s):

Redesigno a audiência para o dia 24/07/2019, às 09h00min.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 18 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000240-46.2013.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: JANE MARY LIMA VITORINO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Inventariado: ACHILES DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Determmino que a Secretaria Judicial junte aos autos certidão ou documentos, discriminando as partes nas ações citadas fls. 80v. Após voltem conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000448-93.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO DE SOUSA BORGES

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, CÂMARA MUNCIPAL DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DECISÃO:

Considerando o transcurso de prazo considerável desde a data do ajuizamento da ação, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, e, em caso positivo, indique se houve alguma alteração na situação fática que constitui sua causa de pedir.

Processo nº 0000259-42.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMONE MARIA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 222, §2º, 400, §1º, e 403, §3º, todos do Código de processo Penal, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de (05) cinco dias (CPP, art. 403, §3º). Após, voltem conclusos.

ESPERANTINA, 17 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0000038-08.2018.8.18.0033

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER -DEAM

Indiciado: EMANUEL SILVA DAMASCENO

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EMANUEL SILVA DAMASCENO, contra o mesmo foram aplicadas as medidas adiante elencadas, todas protetivas de urgência, em benefício da Sra. MARIA RODRIGUES GALDINO DAMASCENO , contra a qual impôs violência doméstica, conforme consta dos autos do procedimento instaurado perante este Juízo, pela Delegacia Polícia Civil da DEAM desta Comarca, visando à aplicação de medidas protetivas de urgência em benefício da dita ofendida, nos termos da Lei nº. 11.340/2006 Lei Maria da Penha como segue: 1) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;2) Proibição das seguintes condutas:a) Proibido de se aproximar, a uma distância mínima de 500 (quinhentos) metros, da ofendida, de seus familiares e testemunhas;b)Proibição de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 24de junho de 2019 (24/06/2019). Eu, Eduarda Aragão o digitei,. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 24 de junho de 2019 (24/06/2019). Eu Eduarda Aragão o digitei.

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000125-83.2013.8.18.0050

Classe: Imissão na Posse

Requerente: RITA DE CASTRO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Requerido: LUCIA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Diante do atual panorama processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2019, às 09:00 horas, na sede deste juízo.

Intimem-se as partes para comparecer à audiência ora designada, cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

ESPERANTINA, 17 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000067-66.2002.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, DIONISIA RODRIGUES DE MORAES, FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, BERNARDA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO, RAIMUNDO MATIAS LIMA, BERNARDA MARIA DA CRUZ

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185), SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Réu: ANTONIO DE CASTRO SILVA, ANTONIA QUARESMA SILVA

Advogado(s): JOSE DE ARIMATHEA TITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2617)

iante do atual panorama processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2019, às 11:00 horas, na sede deste juízo.

Intimem-se as partes para comparecer à audiência ora designada, cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

ESPERANTINA, 17 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800200-50.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000090-89.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimação do Despacho: Converto o julgamento em diligência e DESIGNO O DIA 07 DE AGOSTO DE para a realização de audiência de Instrução e Julgamento, a ser 2019 às 10h15min, realizada na sala de audiência desta 1° Vara. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.