Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002830-12.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ESPORTE CLUB FLAMENGO

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079)

ATO ORDINATORIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 120 dos autos.

TERESINA, 24 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0814465-10.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812088-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO RODRIGUES CARREIRO

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810463-94.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIEGO LUIS LIMA DE MOURA; REQUERENTE: FRANCISCA BEATRIZ SANTOS DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813522-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE CARVALHO NOLETO

ADVOGADO(s): ILZA MARIA LIMA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: EDILEUZA BEZERRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016172-61.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO HISMARK LIRA SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES RODRIGUES, FRANCISCO PEREIRA FIGUEREDO, MANOEL OLIVEIRA LEAL, MARIA AUGUSTA ARAUJO FEITOSA, MARIA DO SOCORRO FREITAS, MARIA DOS MILAGRES ALVES ARAUJO, MARIA INEZ VIEIRA DE CARVALHO, SILVANA MARIA DE ALBUQUERQUE MARQUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

É o caso dos autos. OFICIE-SE à douta Presidência do Superior Tribunal de Justiça para que seja processado o incidente naquela Corte, encaminhando os documentos necessários à prova do conflito, em especial a petição inicial com todos os documentos que a acompanham, sendo imprescindível a DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL e a MANIFESTAÇÃO DA CAIXA APRESENTADA APÓS O RETORNO DOS AUTOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ. Solicita-se, desde já, que a douta Relatoria indique Juízo competente para dirimir eventuais pedidos urgentes, na forma do art. 196 do Regimento Interno do STJ. Enquanto isso, permaneçam os autos suspensos em Secretaria, aguardando-se decisão por parte do STJ. INTIMEM-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012178-11.1999.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: WILSON BARBOSA DE SOUSA, ELZENIR PORTELA DE ARAUJO SOUSA, EANES AGROPECUARIA & CIA LTDA

Advogado(s): ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594), DIEGO TOLEDO SANTOS SEABRA(OAB/PIAUÍ Nº 7288)

Requerido: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

DESPACHO: [...]INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias complementar o pagamento das custas sob pena de extinção. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0019842-05.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): MEIRELES E DAMASCENO COMERCIO DE BIJUTERIAS, MADSON MEIRELES ALMEIDA SOUSA

Advogado(s):

Certifique a serventia se expediu mandado de citação para todos os endereços da empresa ré, localizados às fls. 118/122. Em seguida, caso tenham sido realizadas todas as tentativas nos endereços, intime-se a exequente, por via postal, para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 5(cinco) dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito na forma do art. 485 II e III, do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0025212-91.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO VIEIRA DOS SANTOS, ZENAIDE ALAYDE NOGUEIRA VIEIRA

Advogado(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112), JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9316)

Réu: REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GLADSON NUNES DE SOUZA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos seguintes termos.

I- DECLARO RESCINDIDO o contrato firmado entre as partes.

II- CONDENO as rés à devolução da totalidade dos valores efetivamente pagos, de forma simples, com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação inicial.

III- CONDENO as rés ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (responsabilidade contratual) e correção monetária a partir desta sentença (Súmula 362, STJ).

IV- CONDENO as rés ao pagamento de Custas Processuais e Honorários Advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0013074-92.2015.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu:

Vítima: ROSELI SOARES E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Roseli Soares e Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arqui-vem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 24 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0017052-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547), JOSE LEAO DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7484)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

3. DISPOSITIVO Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL em todos os seus termos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva em razão da gratuidade da justiça concedida, na forma do que prevê o art. 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000248-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS OCULARES LTDA - CLINICA OFTALMOCENTER

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Réu: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELEC. E SIDTEMAS LTDA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1007-B), FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 15130)

Intimem-se, as partes Autora e Requeridas, por seus procuradores, para que sejam anexadas as petições de acordo feitas entre as partes no sistema do 2º Grau-TJ-PI, tendo em vista o referido processo encontrar-se em grau de recurso, para que seja homologado o acordo onde o processo se encontra.

Processo nº 0019675-51.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ XIMENES DO PRADO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: LENOEL VIEIRA DE SOUSA ABREU, GENERALLI BRASIL SEGUROS S/A

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905), LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11936)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0030426-97.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Réu: ANTONIO CARLOS SOARES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO CARLOS SOARES, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0030426-97.2014.8.18.0140, designada para o dia 15 de Agosto de 2019, às 08H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de junho de 2019 (24/06/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008088-95.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: AUGUSTO DA COSTA MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0029469-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNOLIA SOARES DE MACEDO

Advogado(s): THIAGO JOSE MELO DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 10512), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: R. R. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, conforme sentença de fls. 186/188.

PROCESSO Nº: 0027312-82.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818028-46.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA,PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808467-61.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JESSICA KAROLINE GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DAVYD CARNEIRO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007430-71.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: WELLINGTON DOS SANTOS MENESES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0008187-17.2005.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: CARLOS FORTES DE PÁDUA FILHO

Advogado(s): JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1979)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0009786-25.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): CARLOS FORTES DE PÁDUA FILHO

Advogado(s): JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1979)

DESPACHO: Vistos e etc; Sobre a manifestação retro, diga a parte executada no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005420-50.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): ROBERT CESAR SOARES LIMA, VENANCIA SOARES GOMES LIMA - ME, TERESINHA COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 197 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000896-14.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA, DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

O Dr.João Antônio Bittencourt Braga Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, etc.

Pelo presente Edital, INTIMA o réu DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Teresina-PI, RG nº 2.794.691 SSP/PI, nascido em 16.10.1989, filho de Jandira Rodrigues Santos e João Batista dos Santos, residente no Condomínio Bem Viver I, Bl. 19, apt. 104, Lourival Parente, Teresina-PI, nesta capital, tendo em vista que o oficial de justiça realizou três diligências no endereço que consta no mandado e não o encontrou, mas ficou cópia do mandado com a mãe, a sra. Jandira Rodrigues dos Santos, conforme certidão de fl151,porquanto o referido acusado se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 60(sessenta) dias comparecer a este Juízo, Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, situado na Gov.Tibério Nunes s/n ? Centro Cívico, bairro Cabral,Norte - 4º Andar, desta Capital, a fim de ser INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada pelo MM.Juiz de Direito em exercício nesta 3ª Vara Criminal, Dr.João Antônio Bittencourt Braga Neto, datada de 18/04/2019, nos autos da ação penal, art. 155, §4º, III e IV do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face da sobredita acusada, conforme teor do dispositivo final: ?[...]JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar os réus,DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS e FRANCISCO DAS CHA-GAS ALVES PEREIRA, devidamente qualificados nos autos, na prática do delito de furto qualificado mediante concurso de pessoas, nos termos do art. 155, § 4o., III e IV, do CP ficam os réus DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS e FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA condenados a uma pena de 02 (dois) anos e 09 (nove) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa fixada à razão mínima prevista em lei (cada um deles).Determino que os 02 (dois) sentenciados iniciem o cumprimento da pena privativa de liberdade em REGIME ABERTO, levando-se em conside-ração a existência de uma única circunstância judicial desfavorável a eles, as-sim como a quantidade da pena imposta (inferior a quatro anos), nos termos do art. 33, §2º, alínea ?c? e §3º, do CP.Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina/PI para o início do cumprimento da pena imposta a ambos os sentenciados.Em atenção a regra prevista no art. 44, do Código Penal, converto as penas privativas de liberdade dos 02 (dois) sentenciados em duas restriti-vas de direito, quais sejam: a) prestação de serviços à comunidade em entidade a ser indicada pelo Juízo deExecução; b) prestação pecuniária de 04 (quatro) salários-mínimos a entidade pública ou privada com destinação social, pelo tempo de cumprimento da pena, também a ser indicada pelo Juízo de Execução.Concedo aos 02 (dois) réus o direito de recorrerem em liberda-de, eis que responderam, boa parte do processo criminal, em liberdade, inexis-tindo, neste momento, qualquer motivo idôneo a decretação da prisão preventi-va deles, nos termos do art. 312 do CPP.Deixo de fixar um valor mínimo indenizatório a título de repara-ção à vítima (art. 387, IV, do CPP), uma vez que o objeto furtado foi devidamente restituído, conforme se infere pelo teor do documento de fls. 15.Condeno os 02 (dois) réus ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP.Expeça-se ofício endereçado à vítima a fim de que tome ciência do inteiro teor da presente Sentença, nos termos do art. 201, §1º, do CPP. ?. Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara Criminal de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove(24/06/2019). Eu, Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário, digitei.///////////////////////////////////////////////////////////////////////

João Antônio Bittencourt Braga Neto

Juiz de DireitoTitular da 3ª Vara Criminal

Processo nº 0000519-48.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LESTER PEARSON AMARAL MACHADO

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, julgo EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os

presentes embargos à monitória, CONVERTENDO pleno jure o mandado de pagamento em

mandado executivo (art. 702, §8°, CPC), acrescido das prestações vencidas no curso do

processo, na forma do art. 323, c/c art. 701,§ 2º, do CPC.

De consequência, condeno a requerida/embargante ao pagamento das custas

finais processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados em R$ 10% (dez por

cento) sobre o valor atualizado do débito, a ser cobrado nos termos do art.98, §3, CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA, 24 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA