Diário da Justiça 8693 Publicado em 24/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819067-78.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PAULA DOS REIS ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825793-68.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821049-30.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO DIAS DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821049-30.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO DIAS DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807674-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: O.A.M

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A OZIAS ALVES MARTINS - CPF: 201.053.473-53 (AUTOR).

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806313-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS EVANDRO DA SILVA MILENO

ADVOGADO(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810563-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO(s): EDISALDO CARVALHO DA ROCHA,MARIA RODRIGUES DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800336-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800336-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820104-43.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): VALTERLIM PEREIRA NOLETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814452-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO CAVALCANTE SOARES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814422-73.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MARIA DE AREA LEAO

ADVOGADO(s): ARIANNE RIBEIRO CESAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814415-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA SILVA DUARTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814483-31.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARCIO PEREIRA E SILVA

ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA,MARCOS AURELIO RIBEIRO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: W. S. CONSTRUTORA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808628-71.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ANA ASSUNCAO RODRIGUES SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005678-98.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNA RAVENA MIRANDA MEDEIROS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FRANCISCO RAFAEL MENDES DE MEDEIROS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 74v.

SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022310-05.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: JOSE RIBAMAR ROCHA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Ante o Exposto, considerando a ausência de litígio entre as partes nos presentes autos, tenho, reguardando a meação e os interesses do herdeiro incapaz, por JULGAR PROCEDENTE o requerimento de abertura do inventário dos bens deixados por JOSÉ RIBAMAR ROCHA, falecido em 17/09/2011, fazendo-o com resolução de mérito, na forma art. 654 do CPC, partilhando o bem imóvel situado no LOTE 14, QUADRA D, LOTEAMENTO VILA PARIS, BAIRRO SATÉLITE, TERESINA-PI e o saldo de conta bancária em nome do inventariado, mantido junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, atribuindo-os aos sucessores os bens referenciados, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros na seguinte proporção: (...)

SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011362-33.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELIETE VASCONCELOS DE MACEDO

Advogado(s): JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Inventariado: JOSÉ VASCONCELOS FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento nos incisos III e VI do art. 485 do Código de Processo Civil.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013722-48.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANDREA FONTENELE RODRIGUES MACHADO

Advogado(s):

Executado(a): FERNANDO CARDOSO MACHADO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Considerando o teor da certidão de fl. 105, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o endereço atualizado do requerido, a fim de possibilitar a sua integração a lide, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011090-56.2012.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: J. V. DE S. M. DA S., IONARA DE SOUSA MARTINS DA SILVA

Advogado(s):

Réu: MARCO AURÉLIO ALVES DE CASTRO

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fl. 192v, Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o endereço atualizado do requerido, a fim de possibilitar a sua integração à lide, sob pena de em não o fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001344-31.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ODIMARLENE ARAUJO COSTA REIS, ODIMIRTES ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMARY ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMEIA ARAUJO COSTA REIS DEMES, ODIMERCIA ARAUJO COSTA REIS SA, ODIMAR ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMILSON ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMARISE ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMARCIA ARAUJO COSTA REIS CARVALHO, ODIMARINA ARAUJO COSTA DOS REIS ANDRADE

Advogado(s): RITA DE CASSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Inventariado: MARIA EDITH DE ARAUJO COSTA - FALECIDA

Advogado(s):

Intimem-se os interessados, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do teor do Ofício de fl. 370, ficando desde já autorizada a expedição de Alvará Judicial para levantamento da quantia.

Após, devidamente cumprida a Sentença proferida nos presentes autos, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027430-34.2011.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DOS REMEDIOS NEVES DE CARVALHO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ANTONIO JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fl. 48, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o endereço atualizado do requerido, a fim de possibilitar a sua integração a lide, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007836-10.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: MARIA CLÁUDIA JESUS LIMA

Advogado(s): RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 4053-B)

Adjudicado: HERBERT CABRAL GOMES

Advogado(s):

Cientifique-se a parte autora que os presentes autos encontram-se em Secretaria, intimando-a, por seu patrono, para, em querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013292-86.2016.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: ELZA MARIA MENDES GONCALVES CORDEIRO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4050-E)

Réu: JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO, DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327), FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

Considerando o teor de Decisão proferida nos autos da Exceção de Suspeição n° 2018.0001.000705-9 e juntada aos autos às fls. 178/185, tenho por determinar a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem cabível para o regular andamento do feito, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019106-16.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PAULO CESAR ALMEIDA RAMOS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: AURIDEIA DE MELO RAMOS

Advogado(s):

Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do Relatório Psicossocial de fls. 168/169.

Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

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