Diário da Justiça
8693
Publicado em 24/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819067-78.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: ANA PAULA DOS REIS ALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825793-68.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821049-30.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULO DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821049-30.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULO DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807674-25.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: O.A.M
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A OZIAS ALVES MARTINS - CPF: 201.053.473-53 (AUTOR).
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806313-70.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIS EVANDRO DA SILVA MILENO
ADVOGADO(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810563-83.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO(s): EDISALDO CARVALHO DA ROCHA,MARIA RODRIGUES DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800336-97.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,WAGNER VELOSO MARTINS
POLO PASSIVO: RÉU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800336-97.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,WAGNER VELOSO MARTINS
POLO PASSIVO: RÉU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820104-43.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(s): VALTERLIM PEREIRA NOLETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814452-11.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO CAVALCANTE SOARES
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814422-73.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MARIA DE AREA LEAO
ADVOGADO(s): ARIANNE RIBEIRO CESAR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814415-81.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA SILVA DUARTE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814483-31.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DARCIO PEREIRA E SILVA
ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA,MARCOS AURELIO RIBEIRO IGREJA
POLO PASSIVO: RÉU: W. S. CONSTRUTORA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808628-71.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA
POLO PASSIVO: RÉU: ANA ASSUNCAO RODRIGUES SILVA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005678-98.2014.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: BRUNA RAVENA MIRANDA MEDEIROS
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: FRANCISCO RAFAEL MENDES DE MEDEIROS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 74v.
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022310-05.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Inventariado: JOSE RIBAMAR ROCHA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Ante o Exposto, considerando a ausência de litígio entre as partes nos presentes autos, tenho, reguardando a meação e os interesses do herdeiro incapaz, por JULGAR PROCEDENTE o requerimento de abertura do inventário dos bens deixados por JOSÉ RIBAMAR ROCHA, falecido em 17/09/2011, fazendo-o com resolução de mérito, na forma art. 654 do CPC, partilhando o bem imóvel situado no LOTE 14, QUADRA D, LOTEAMENTO VILA PARIS, BAIRRO SATÉLITE, TERESINA-PI e o saldo de conta bancária em nome do inventariado, mantido junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, atribuindo-os aos sucessores os bens referenciados, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros na seguinte proporção: (...)
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011362-33.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ELIETE VASCONCELOS DE MACEDO
Advogado(s): JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)
Inventariado: JOSÉ VASCONCELOS FILHO
Advogado(s):
Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento nos incisos III e VI do art. 485 do Código de Processo Civil.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013722-48.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: ANDREA FONTENELE RODRIGUES MACHADO
Advogado(s):
Executado(a): FERNANDO CARDOSO MACHADO
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Considerando o teor da certidão de fl. 105, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o endereço atualizado do requerido, a fim de possibilitar a sua integração a lide, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011090-56.2012.8.18.0018
Classe: Homologação de Transação Extrajudicial
Autor: J. V. DE S. M. DA S., IONARA DE SOUSA MARTINS DA SILVA
Advogado(s):
Réu: MARCO AURÉLIO ALVES DE CASTRO
Advogado(s):
Considerando o teor da certidão de fl. 192v, Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o endereço atualizado do requerido, a fim de possibilitar a sua integração à lide, sob pena de em não o fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001344-31.2008.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ODIMARLENE ARAUJO COSTA REIS, ODIMIRTES ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMARY ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMEIA ARAUJO COSTA REIS DEMES, ODIMERCIA ARAUJO COSTA REIS SA, ODIMAR ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMILSON ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMARISE ARAUJO COSTA DOS REIS, ODIMARCIA ARAUJO COSTA REIS CARVALHO, ODIMARINA ARAUJO COSTA DOS REIS ANDRADE
Advogado(s): RITA DE CASSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)
Inventariado: MARIA EDITH DE ARAUJO COSTA - FALECIDA
Advogado(s):
Intimem-se os interessados, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do teor do Ofício de fl. 370, ficando desde já autorizada a expedição de Alvará Judicial para levantamento da quantia.
Após, devidamente cumprida a Sentença proferida nos presentes autos, arquive-se os autos com baixa na distribuição.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027430-34.2011.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: MARIA DOS REMEDIOS NEVES DE CARVALHO
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: ANTONIO JOSE MARTINS DE SOUSA
Advogado(s):
Considerando o teor da certidão de fl. 48, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o endereço atualizado do requerido, a fim de possibilitar a sua integração a lide, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007836-10.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Adjudicante: MARIA CLÁUDIA JESUS LIMA
Advogado(s): RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 4053-B)
Adjudicado: HERBERT CABRAL GOMES
Advogado(s):
Cientifique-se a parte autora que os presentes autos encontram-se em Secretaria, intimando-a, por seu patrono, para, em querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013292-86.2016.8.18.0140
Classe: Homologação de Transação Extrajudicial
Autor: ELZA MARIA MENDES GONCALVES CORDEIRO
Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4050-E)
Réu: JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO, DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO
Advogado(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327), FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)
Considerando o teor de Decisão proferida nos autos da Exceção de Suspeição n° 2018.0001.000705-9 e juntada aos autos às fls. 178/185, tenho por determinar a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem cabível para o regular andamento do feito, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019106-16.2015.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: PAULO CESAR ALMEIDA RAMOS
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: AURIDEIA DE MELO RAMOS
Advogado(s):
Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do Relatório Psicossocial de fls. 168/169.
Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.