Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028048-03.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE LIMA E SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315), MARIA MADALENA AGUIAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13334)

Requerido: AFRÃNIO LIMA E SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014947-35.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: JOSÉ RIBAMAR LOPES VELOSO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0033188-62.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA GORETE DE OLIVEIRA COSTA COELHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO BV FINASA S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 18 de junho de 2019

Processo nº 0003868-25.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): PAULO CESAR DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0013818-53.2016.8.18.0140

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: JACINTA DE FATIMA RAMOS DE VILHENA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135), LUANA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7500)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

MARINEIA GOMES FERREIRA

Técnico Judicial - 4230000

Processo nº 0003756-42.2002.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3384), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637)

Requerido: MARIA DO AMPARO CATANHEDE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020276-91.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE QUIRINO DA SILVA, ALCIDES FERNANDES LIMA FILHO

Advogado(s): LARISSA MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9582), IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

Réu: NEWLAND VEICULOS LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, SÃO FRANCISCO PNEUS LTDA, GOVESA MOTORS VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO(OAB/CEARÁ Nº 11140), EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 64225), RICARDO SANTOS DE ALMEIDA(OAB/BAHIA Nº 26312), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456), VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604), JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE(OAB/CEARÁ Nº 11160)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0020862-65.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JARDELINA MOREIRA RAMOS, ANTONIO MOREIRA RAMOS SOBRINHO-FALECIDO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010119-88.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCONDES GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEDUC - PI

Advogado(s):

DECISÃO: ?Vistos ? Consoante estabelece o art. 123, III, d, 1, da Constituição do Estado do Piauí é de competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar ações onde figuram no polo passivo os Secretários de Estado, configurando no presente caso incompetência absoluta deste juízo. TERESINA, 22 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013762-30.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAM VIEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): AMARILES OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13363), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SANDRA SOUZA CALDAS ME

Advogado(s): JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

DESPACHO: Vistos,etc. O feito encontra-se em fase de execução, sendo que, devidamente intimada a se manifestar, a requerida não foi localizada (fl.160). A parte autoral peticionou à fl. 172, requerendo a penhora de valores via sistema BACENJUD, ante ao descumprimento da ordem de cumprimento de sentença. Juntou aos autos planilha de fls. 172. É o relato necessário. DECIDO. É cediço que, desde a Lei 11.382/2006, a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira possui preferência legal na ordem de qualquer penhora (art. 835, I do CPC), já existindo decisões do STJ (Corte Especial), permitindo a penhora de dinheiro antes de qualquer outra medida executiva, conforme acórdão proferido pela Rel. Nancy Andrighi: ?PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CIVIL. PENHORA. ART. 655-A DO CPC. SISTEMA BACEN-JUD. ADVENTO DA LEI N.º 11.382/2006. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. I- JULGAMENTO DAS QUESTÕES IDÊNTICAS QUE CARACTERIZAM A MULTIPLICIDADE. ORIENTAÇÃO - PENHORA ON LINE. (...) b) Após o advento da Lei n.º 11.382/2006, o Juiz, ao decidir acerca da realização da penhora on line, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, de exaurimento de vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados.(Resp 1.112.943-MA, Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 15.09.2010). Nessa linha, havendo requerimento da penhora on line pelo exequente (art. 854 do CPC) e com base nas razões acima explanadas, defiro a medida, determinando o bloqueio no valor total de R$ 62.173,66, nas contas/aplicações financeiras de SANDRA SOUSA CALDAS-INDUSTRIA. Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como tomar ciência da resposta BACENJUD. Decorrido o prazo acima sem manifestação, ou em sendo verificado infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. TERESINA, 11 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010135-71.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO VICTOR REIS DAMASCENO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

DESPACHO:

Intimar a advogada SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PIAUÍ Nº 13094-B), para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar memoriais escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000472-98.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: YATA ANDERSON ADRIANO LEITE MARINHO

Advogado(s): NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

PROCESSO Nº: 0800102-18.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: WALLISSON MIRANDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WILLYANARA MIRANDA DOS REIS; REQUERIDO: PAMELA DOS REIS FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804096-54.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: IANNE BARBOSA ALVES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812756-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA REAL RESIDENCE

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA; RÉU: MAYCO JUCA SAMPAIO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809020-79.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.T.N.O; AUTOR: E.G.O.S

ADVOGADO(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS

POLO PASSIVO: RÉU: G.J.S.J

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0827799-48.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SHEIRLON COUTINHO DA SILVA

ADVOGADO(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007395-43.2017.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: WELLYTON DE SOUSA, JAISON ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA

Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se a advogada dos requerentes WELLYTON DE SOUSA e JAISON ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA, a Dra. LINA TERESA COSTA BRANDÃO (OAB/PIAUÍ Nº 10618), para tomar ciencia do despacho as fls. 25, que julgou extinto o processo, ante a perda do objeto. E para caso queira recorrer dentro do prazo legal.

Processo nº 0014493-55.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VINICIUS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: WESLEY LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0017814-98.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ADALBERTO ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s):

Fica por este intimada a parte autora de que conforme determinado em sentença e certidão de fl. 56, a mesma já recebeu o original do título executivo juntado aos autos.

Processo nº 0000015-06.2019.8.18.0008

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA COUTINHO

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804)

Requerido: JUIZ DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Dr. JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO - OAB/PIAUÍ Nº 2883 e a Dra. SARAH CAVALCA SOBREIRA - OAB/PIAUÍ Nº 11804, sobre o Despacho que indeferiu o Pedido de Restituição requerido, em razão da inexistência de prova da origem lícita do bem apreendido. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 18 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Bel. Lucas de Assunção Xavier Gomes, Escrivão, digitei e subscrevo.

Processo nº 0007221-34.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: GLEICIANE REGINA NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 11 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0020990-17.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NAIDE MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO, MATILDE GONÇALVES MONTEIRO NASCIMENTO, DOMINGOS GONCALVES MONTEIRO, ANTONIO PEDRO MONTEIRO, NOEME GONÇALVES MONTEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES MONTEIRO, RODRIGO CHAVES MONTEIRO, AMÁLIA CHAVES MONTEIRO, ROBSON CHAVES MONTEIRO, PAULO HENRIQUE ALVES MONTEIRO, DAVID ALVES MONTEIRO, MARIA DEUSALINA DE MORAIS MONTEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MONTEIRO, ISOLDA MARIA ALVES MONTEIRO, RAIMUNDO NONATO MORAIS SANTOS, IÊDA ALVES MONTEIRO SANTOS, JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, ENEDINA RAQUEL ALVES MONTEIRO BARBOSA, MARIA DO SOCORRO MONTEIRO ROCHA, RAIMUNO NONATO ALVES MONTEIRO, MARIA DEUSIMAR DA SILVA MONTEIRO, ODALICE LÚCIA MONTEIRO, CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO, PAULO SÉRGIO MENDES, MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s): CESAR AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7125)

Inventariado: MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES MONTEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

PROCESSO Nº: 0813365-54.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809020-79.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.G.O.S; AUTOR: M.T.N.O

ADVOGADO(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS

POLO PASSIVO: RÉU: G.J.S.J

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO