Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800416-91.2017.8.18.0088

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXSSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800046-53.2017.8.18.0043

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.I.B.F

ADVOGADO(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS,ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.M.S.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808056-52.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: JAQUELINE DE OLIVEIRA VIANA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000961-42.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE SOUSA GRANJA

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: ... DESIGNO o dia 17/07/2019, às 09:00 horas, para a realização da audiência de instrução e jugamento, a se realizar na Sala de Audiências da 2ª Vara de Picos, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180,Bairro Bomba. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002815-03.2017.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Foi instaurado inquérito policial para apurar o cometimento dos delitos deinjúria, ameaça, dano e vias de fato praticadas pelo Sr. Antonio Moura e Silva em face desua companheira a Sra. Valdirene dos Santos Moura.O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento da presente peça, emrazão da prescrição do delito de vias de fato, da decadência do direito de apresentarrepresentação em relação ao delito de ameaça e a decadência de oferecer queixa crime emrelação aos delitos de dano e injúria.É o brevíssimo relatório. Decido:O delito de ameaça só pode ser oferecido denúncia mediante representação eno caso em apreço a vítima não representou contra seu companheiro (fls. 9) e o prazodecadencial para representação já se expirou, assim inibe o Ministério Público deapresentar denúncia em relação ao crime de ameaça, motivo pela qual extingo apunibilidade do delito de ameaça pela decadência, prevista no art. 107, IV do Código Penal.Nos delitos de injúria e dano, estes se procedem mediante queixa-crime, nãocabendo ao Ministério Público a apresentação da peça exordial acusatória, tendo decorridoo prazo decadencial sem nenhuma manifestação da vítima, assim extingo a punibilidadedos delitos de injuria e dano pela decadência, prevista no art. 107, IV do Código Penal.E em relação às agressões físicas, apesar de não ter sido realizado o examede corpo de delito, a ausência do citado exame ainda possibilita o enquadramento daconduta praticada pelo Sr. Antonio Moura e Silva como contravenção penal de vias de fato enão encontra-se prescrito, pois a lei 12.234/2010 alterou o instituto da prescrição retroativaimpedindo que seja computado qualquer tempo antes do recebimento da denúncia ouqueixa para fins de prescrição, ou seja, a prescrição retroativa só pode acontecer entre orecebimento da denúncia ou queixa e a publicação da sentença:Art. 109. § 1º A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito emjulgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada,não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ouqueixa.Vista ao Ministério Público para requererSERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000373-98.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS PI, FRANCISCO NASCIMENTO CÂNDIDO FILHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu FRANCISCO NASCIMENTO CÂNDIDO FILHO como incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal c/c a lei 11.340/2006. PICOS, 19 de fevereiro de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001105-11.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDICARLOS MANOEL DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, com fulcro nos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII,todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto oprocesso sem julgamento de mérito.Sem custas.Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os a.SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000084-88.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONIDAS SILVA COSTA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora para condenar a ré ao pagamento de indenização no importe de R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), de modo que extingo o feito nos termos do art. 487, I do CPC/2015. CONDENO a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 5 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

Processo nº 0000327-95.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO(OAB/MARANHÃO Nº 13025)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. DEMERVAL LOBÃO, 18 de junho de 2019 ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS Estagiário(a) - Mat. 28261.

Processo nº 0000118-60.2017.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALINE DE MIRANDA SANTOS, ISADORA JUSTINE MIRANDA BARROS

Advogado(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 21799), GERALÚCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 217)

Requerido: RAMON CARVALHO DE BARROS

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094), JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 7923)

Defiro o pedido de produção de prova testemunha. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25 de setembro de 2019, às 13h00min, no local de costume, sendo que a ela deverão comparecer as partes em virtude da necessidade de seu depoimento pessoal, caso requerido pela parte contrária.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, ficando cientes de que cabe aos mesmos informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001316-47.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE BORGES LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, HOMOLOGO O PEDIDODE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando as medidas protetivas anteriormente deferidas,e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 11 de dezembro de 2018SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002012-93.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JONAS GOMES BEZERRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu JONAS GOMES BEZERRA, como incurso nas sanções do art. 129, § 9º do Código Penal no âmbito da Lei Maria da Penha. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000224-81.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FABIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

Executado(a): ELETROTÉCNICA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.

Advogado(s): LUCAS MARTINS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11193)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000056-18.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DE SOUSA DA SILVA, LUZIA FRANCELINO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000744-91.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, acompanhando o parecer ministerial e com fundamento no art. 485, inciso VIII, doCPC/15, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando as medidas protetivasanteriormente deferidas, e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO.Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 28 de novembro de 2018FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000339-43.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDIRENE FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Com estes fundamentos, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Determino que o requerido implante aposentadoria especial (rural) por idade em favor da requerente, devendo ser pagas as verbas devidas a partir do requerimento administrativo, respeitado o lustro prescricional. Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas devidas desde o requerimento administrativo até a implantação do benefício.

Tratando-se de condenação imposta à Fazenda Pública para pagamento de verbas de natureza não-tributária, os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescidos de juros de mora, calculados nos mesmos moldes da caderneta de poupança, a partir da citação (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009).

P.R.I.

Com reexame necessário (art. 496, I, CPC).

Transitando em julgado, determino a baixa e o arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000494-11.2013.8.18.0072

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUIZ DA PENHA RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a impugnação aos embargos à execução de fls. 44/58.

Processo nº 0000583-49.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCIONE MORAIS ARAÚJO LOIOLA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000162-75.2017.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CLEUDA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14162)

Executado(a): JUCIANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por sua genitora, para que dê andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de se configurar o abandono.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001627-38.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RAMIZUL MATOS DE BARROS

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, com fulcro nos arts.200, parágrafo único, e 485, inciso VIII,todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extintoo processo sem julgamento de mérito.Sem custas.Após certificado o trânsito em julgado arquive-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.P.R.I. PICOS, 22 de janeiro de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

PROCESSO Nº: 0800731-68.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUCELINO JOSE OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: GILSON PEREIRA DA SILVA; AUTOR: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA; AUTOR: JOAO CARLOS DA CUNHA CARVALHO; AUTOR: JOAO CARLOS E SILVA; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO; AUTOR: FERNANDO DA SILVA; AUTOR: SERGIO RICARDO SANTOS ALBUQUERQUE; AUTOR: GILVAN DE JESUS OLIVEIRA; AUTOR: AUGUSTO CESAR MESQUITA DA COSTA; AUTOR: IRANEIDE DA CUNHA SANTIAGO; AUTOR: FRANCISCO LUIS OLIVEIRA GOMES; AUTOR: JOCILMA XAVIER CUNHA; AUTOR: IRISMAR DA CUNHA SANTIAGO

ADVOGADO(s): ANTONIO VILSON DO NASCIMENTO MACEDO,GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801312-37.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA BATISTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800039-61.2017.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(s): DAVID ANTUNES DAVID

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE BERNARDO LUCAS MATEUS; RÉU: ESPÓLIO MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA LUCAS MATEUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801314-07.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA BATISTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800293-63.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA DOS ANJOS SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE