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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009983-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: OEIRAS/2ª VARA
REQUERENTE: J. S. S.
ADVOGADO(S): DAISY DOS SANTOS MARQUES (DF041996)
REQUERIDO: P. A. S.
ADVOGADO(S): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES (PI004452)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JEOVANE DE SOUZA SILVA - ADVOGADO(S): DAISY DOS SANTOS MARQUES (DF041996). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de junho de 2019.
AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0000118-29.2015.8.18.0048

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO

ADVOGADO(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO

POLO PASSIVO: APELADO: VIVIANA PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701248-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI

ADVOGADO(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: LUCIANA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709153-14.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: KAROLINE RAFAELA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES

ADVOGADO(s): WELMA LEITE LEAL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA DO INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704862-68.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO MARCOS MACEDO MAGALHAES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708733-09.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LARISSA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708572-96.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE

POLO PASSIVO: APELADO: VALDEMIR PEREIRA DIAS

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704277-16.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROMULO MOREIRA MOITA

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708924-20.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JECKSIVANIO DOS SANTOS VELOSO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706962-93.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ERICA APARECIDA SOUSA NEVES

ADVOGADO(s): ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA,JOAO ARTHUR COSTA MATOS,JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ERICA APARECIDA SOUSA NEVES - CPF: 057.173.203-88 (IMPETRANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706576-29.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: JOÃO ALVES DE SOUSA; APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JUVENAL JOSE DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOÃO ALVES DE SOUSA; APELADO: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JUVENAL JOSE DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709653-46.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AURISDENIA MARQUES RODRIGUES; PACIENTE: JOSE DENIS MARQUES RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE PARNAÍBA

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0700838-60.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MORENINHA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710112-82.2018.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: AUTOR: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AQUILES NOGUEIRA LIMA

ADVOGADO(s): MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705546-56.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CORNELIO EDMUNDO GOMES

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0709723-63.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZELDA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710288-27.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI

ADVOGADO(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO- PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703743-38.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): PAULO CAMARGO TEDESCO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708880-98.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: EDUARDO ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LUIS CORREIA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708347-42.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VICTOR ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA; IMPETRANTE: AMADEU FRANCISCO DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0701068-05.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA,FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES,NOAC ALMEIDA GONCALVES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709724-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA ALVES FERREIRA DA SILVA; APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS; APELANTE: GERARDO PEREIRA DO NASCIMENTO; APELANTE: LUIS GONZAGA DA SILVA BARBOSA; APELANTE: ANTONIO ROGERIO BENICIO

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELADO: LUIS GONZAGA DA SILVA BARBOSA; APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS; APELADO: GERARDO PEREIRA DO NASCIMENTO; APELADO: ANTONIO ROGERIO BENICIO; APELADO: RAIMUNDA ALVES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703064-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LEANDRO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE LEANDRO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.002571-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (PI002885) E OUTROS
REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO (PI000264B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO OAB/PI 264-B. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0704488-52.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIVAN DA MATA SILVA; APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIVAN DA MATA SILVA - CPF: 079.908.243-02 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE