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Diário da Justiça 8692 Publicado em 19/06/2019 03:00
Matérias: Exibindo 276 - 300 de um total de 2338

Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703554-60.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIRCE MELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702935-33.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIEL VELOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703552-90.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIONISIO RIBEIRO ALVES

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703929-61.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILBERTO MARTINS LEAL

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703556-30.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIVALDO SOARES LOUREIRO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702929-26.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANILO RODRIGUES DE MENEZES

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703548-53.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIONIZIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703377-96.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSDEDITE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702096-08.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRAZ RIBEIRO SOARES

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701038-67.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JUVENCIO DE CASTRO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702039-87.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO VAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR,FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA,LUDMYLA DE JESUS,THIAGO PRADO MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0002330-54.2013.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO; APELANTE: ITALO GABRIEL VIEIRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: ITALO GABRIEL VIEIRA DA ROCHA; APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.003889-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: OEIRAS/2ª VARA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185) E OUTRO
REQUERIDO: MARINALVA ANGELINA PACHECO E OUTRO
ADVOGADO(S): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE (PI004537)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARINALVA ANGELINA PACHECO E OUTRO - PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE OAB/PI 4537. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de junho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001580-07.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MICHELINE E SILVA PALHA DIAS

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE TERESINA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710287-42.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: GIGAWATTS - INSTALACOES

ADVOGADO(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SIEMENS LTDA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702116-96.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE MACHADO TORRES FILHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702926-71.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DAVI LIMA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704389-48.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVILASIO ALVES COELHO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701015-24.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE SILVA BARROS

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701028-23.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JUSSELINO MATOS SILVEIRA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701030-90.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JUSTINO DA SILVA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703123-26.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLOVES VITOR DA COSTA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709718-75.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701068-05.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA,FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES,NOAC ALMEIDA GONCALVES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709724-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA ALVES FERREIRA DA SILVA; APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS; APELANTE: GERARDO PEREIRA DO NASCIMENTO; APELANTE: LUIS GONZAGA DA SILVA BARBOSA; APELANTE: ANTONIO ROGERIO BENICIO

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELADO: LUIS GONZAGA DA SILVA BARBOSA; APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS; APELADO: GERARDO PEREIRA DO NASCIMENTO; APELADO: ANTONIO ROGERIO BENICIO; APELADO: RAIMUNDA ALVES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Matérias
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