Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 8251/2019 - PJPI/TJPI/SCI (1089395) e a Decisão Nº 5506/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1109244), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000049947-4.

R E S O L V E:

ADIAR a 3ª (terceira) fração de férias do servidor CLEONARDO DAS CHAGAS E SILVA, matrícula nº 3718, correspondente ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1411/2019 - PJPI/COM/SAOJOAPIA/JUISAOJOAPIA/JUISAOJOAPIASED (1053778); a Informação N° 31777/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1099954); e a Autorização de Pagamento N° 494/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1108931), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000042197-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), à colaboradora eventual LARA VANESSA MOREIRA GUIMARÃES , Juíza Leiga/Auxiliar da Justiça, matrícula nº 28887, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal de São João do Piauí, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, a fim de participar do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do TJPI, no período de 03/06/2019 a 09/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000052356-1.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ MILTON NEVES BORGES JÚNIOR, matrícula 27690, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 12.06.2019 e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1396/2019 - PJPI/COM/SAOJOAPIA/FORSAOJOAPIA/VARUNISAOJOAPIA (1051383); a Informação N° 32064/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1102419); e a Autorização de Pagamento N° 495/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1109217), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000043491-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais), à servidora MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, Técnica Administrativa, matrícula nº 26582, lotada na Vara Única da Comarca de São João do Piauí, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, a fim de participar do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do TJPI, no período de 03/06/2019 a 09/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1507/2019 - PJPI/COM/MONGIL/FORMONGIL/VARUNIMONGIL (1067262); a Informação N° 32014/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1102105); e a Autorização de Pagamento N° 496/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1109465), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000046219-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), à servidora PAULA POLIANA OLIMPIO DE MELO SOUSA , Técnica Administrativa, matrícula nº 26574, lotada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, a fim de participar do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do TJPI, no período de 03/06/2019 a 09/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1562/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC (1075884); a Informação N° 31780/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1099976); e a Autorização de Pagamento N° 493/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1108783), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000047743-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), à servidora LUÍZA CRUZ DE MELO , Assessora de Magistrado, matrícula nº 28450, lotada na Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, pelo seu deslocamento à cidade de Pedro II/PI, a fim de acompanhar Magistrado no evento "CEJUSC MÓVEL", a realizar-se na referida cidade, nos dias 25 e 26/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1575, 1577 e 1579/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1077961, 1078028 e 1078080); a Informação N° 30047 e 32308/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1086890 e 1105491); e as Autorizações de Pagamento N° 490, 491 e 492/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1107692, 1107823 e 1107932), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000048087-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) Diárias a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Segurança - SUSEG, na forma como se segue, e para os fins abaixo especificados:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO da seguinte estagiária deste TJPI:

Art. 2º LOTAR os estagiários convocados por meio da Portaria Nº 1708/2019:

Art. 3º. Os estagiários lotados neste ato possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 17 DE JUNHO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABDESLUIGONBRA (1086461); a Informação N° 31487/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1096622); e a Autorização de Pagamento N° 484/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1104020), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000038409-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) Diárias no Valor Total de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) ao servidor KELLY CARVALHO LOPES DA SILVA, matrícula nº 1028448, na forma como se segue, e para os fins abaixo especificados:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7942/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCIV (1078379) e a Decisão Nº 5333/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1099970), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048152-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias da servidora SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA, matrícula nº 1036548, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/06/2019 a 29/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de11/10/2019 a 30/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000052740-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES, matrícula 1133152, Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Coordenadoria Judiciária Cível, neste Tribunal de Justiça, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 14 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000052345-6,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ORLEY RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 1056816, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Seção de Serviços Gráficos neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 13 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 8427/2019 - PJPI/TJPI/VICEPRES/NAUJ (1097242) e a Decisão Nº 5525/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1110736), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000051238-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 30 (trinta) dias de férias da servidora FRANCINEIDE ALVES DE SOUSA, matrícula nº 999437-8, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas no período de01/07/2019 a 30/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000051818-5,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER àservidora MÁRCIA ORIANE ALVES DE SOUSA, matrícula 1021869, Técnico Judiciário / Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Geral neste Tribunal de Justiça, 11 (onze) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 13 de junho de 2019, em prorrogação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000052029-5,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANEDINA ROQUE BARBOSA DE DEUS, matrícula 3716, Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário neste Tribunal de Justiça, 14 (quartorze) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 13 de junho de 2019, em prorrogação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000052682-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor CARLOS ANTONIO DE SOUSA FONTENELE, matrícula 1777, Analista Judiciário / Auditor, lotado na Superintendência de Controle Interno neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 13 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000687-14.2016.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Requerido: JURANDIR COSTA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)

DESPACHO: Considerando o relatório final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ? 1º Grau (fls. 196/210), INTIME-SE o Requerido e seu patrono para, querendo, apresentar razões finais no prazo de 05 dias, conforme estabelece o art. 59 e seu parágrafo único, do Provimento 22/2014 ? Regimento Interno das Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar.

Teresina, 17 de junho de 2019.

Bel. Leonardo Pires Vieira - Presidente - mat.3508

Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira - Membro - mat. 1864

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo - Membro - mat. 3109

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051542-9

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA E SOUSA, CPF:200.778.153-00

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 42/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da serventia extrajudicial do 1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Joaquim Pires-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051626-3

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ GOMES DO REGO NETO, CPF: 183.492.853-20.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 43/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil e 4° Ofício de Notas de Picos - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051054-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: MANOEL LUIZ CUNHA CAVALCANTI, CPF: 010.791.903-68.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 44/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via Sistema SEI da serventia extrajudicial do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paulistana - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051168-7

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: IVONE ARAÚJO LAGES, CPF: 182.294.413-91.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 45/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Sistema SEI da serventia extrajudicial do 3º Cartório de Registro Civil de Teresina - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051135-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, CPF: 022.707.813-68

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 46/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Teresina-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051561-5

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, CPF: 200.778.153-00

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 47/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Luzilândia-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000052195-0.

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: CLARICE MARIA DE SOUZA PORTELA, CPF: 633.262.993-20.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 67/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório 3º Ofício de Notas da Comarca de Parnaíba-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051611-5

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF:066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 64/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório Único de Paes Landim - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI