Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO - Processo nº 19.0.000053099-1,

CONSIDERANDO o parecer médico (id 1111175);

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, I, c/c com art. 77, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94 e art. 69, I, da Lei Complementar nº 35/79

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, 03 (três) dias de licença à Juíza de Direito Substituta CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, para tratamento de saúde, nos dias 17, 18 e 19.06.2019, conforme atestado médico (id 1111139) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 17 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 2512/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 46093/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051783-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 3290, lotada na Secretaria da 2ª Vara Criminal, da Comarca de Parnaíba-PI, 03(três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13 de junho de 2019, nos termos do Despacho Nº 46018/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2513/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5419/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049187-2 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MAYARA PAES LANDIM SALHA, Coordenadora de Modalidades Autocompositivas, matrícula nº 28896, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário Criminal de 1º Grau, nos dias 28 e 29 de julho 2018, nos termos da Certidão (1085031) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2514/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5411/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050738-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO BARBOSA NETO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1010239, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 de dezembro de 2018, 15 de janeiro e 31 de março de 2019, nos termos da Certidão 7531 (1100303) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2515/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5416/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051763-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LUZIA MARIA DE MOURA, Analista Judicial, matrícula n° 3658, lotada na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 30 e 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 14 de setembro e 12 e 13 de dezembro de 2018, nos termos das Certidões (1101350 e 1101407) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2518/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5417/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050952-6,

R E S O L V E:

ALTERAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019), do servidor DANILO DA ROCHA LUZ ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 28623, lotado na Vice-Corregedoria Geral da Justiça, previstas para os períodos de 30 de setembro a 19 de outubro de 2019 (1ª fração) e de 18 a 27 de novembro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, para serem usufruídas em 03 (três) frações, nos períodos de 16 a 25 de setembro de 2019 (10 dias); 18 a 27 de novembro de 2019 (10 dias) e 22 de abril a 01 de maio de 2020 (10 dias), conforme Requerimento 8407 (1096319).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2523/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5456/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052074-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ROBSON FONTENELE DE PAULO, Analista Judicial, matrícula nº 1898, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, 10 (dez) dias de licença para acompanhamento de pessoa da família, a partir de 10 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico (1104701) apresentado e do Despacho Nº 46304/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2524/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5458/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052206-9 ,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor NARCÉLIO DIAS LEITE, Analista Administrativo, matrícula nº 1031317, lotado na Diretoria do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico (1104571) apresentado e do Despacho Nº 46204/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2527/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5431/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047953-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor abaixo qualificado, para gozo de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente fracionadas em duas etapas, nos termos da Escala de Férias de 2019 (a 1ª de 15 a 29 de julho de 2019 e a 2ª de 02 a 16 de dezembro de 2019), alteradas pela Portaria Nº 5046/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de dezembro de 2018, ficando a 1ª fração adiada para gozo oportuno, permanecendo inalterada a 2ª fração, a fim de que sejam usufruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

Nome: ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA

Cargo/matrícula: Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 3243

Lotação: Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2528/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5425/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000013668-1,

R E S O L V E :

SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, o gozo de férias do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, iniciadas em 1º de junho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que os 15 (quinze) dias restantes sejam usufruídos a partir de 18 de novembro de 2019.

Nome: FERNANDO AFONSO MARQUES DE MELO

Cargo/matrícula: Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28582

Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2534/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5422/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000048733-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JACIARA CARVALHO VIANA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28880, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2017/2018, que foram suspensas através da Portaria n° 4986/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2018, a serem usufruídas no período de 26 de junho a 05 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5459/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048123-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença de 04 (quatro) dias, para acompanhamento de pessoa da família, a partir de 28 de maio de 2019, em prorrogação, à servidora ANA RÉGIA MOREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula 4242106,com lotação na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico (1078095) apresentado e do Despacho Nº 44985/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 28 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5457/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052285-9,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 14 de junho de 2019, ao servidor ROBERTO SANTOS DE DEUS, Analista Judicial, matrícula 3696, lotado na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, nos termos do Atestado Médico (1105100) apresentado e do Despacho Nº 46287/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 14 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junhode 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5480/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052016-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DEILANE ALVES DE JESUS, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28867, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 24 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 19 de maio de 2019, nos termos da Certidão (1102854) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5476/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052006-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora TAÍS RAMALHO DANTAS ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula 28091, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 28 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 07 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1102822) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5471/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052218-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SOUSA, Oficial Judiciário, matrícula 4141415, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25 e 26 de dezembro de 2018, 01 de janeiro, 03 de março e 20 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1104742) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5512/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052484-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VIVIANE DOURADO DOS REIS, Oficial de Gabinete, matrícula nº 29058, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste II - UFPI (sede) - Unidade IX, da Comarca de Teresina -PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, nos dias 19 e 24 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1106290) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5472/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051483-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ÍTALO BERSON ANDRADE RIEDEL ARAÚJO, Assessor de Magistrado, matrícula 27286, lotado na Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 5, 8, 9, 10, 11 e 12 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Certidão (1099361) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5479/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048990-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula 5025, lotado na Vara Única da Comarca de Altos-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de junho e 01 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (1088089) apresentada, restando 06 (seis) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5477/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052170-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 27948, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 19 e 22 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 07 e 08 de novembro de 2018, nos termos da Declaração 245 (1104598) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5410/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051418-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora DEYSE CAROLINNE GONÇALVES RIBEIRO DE MORAIS, Assessora de Magistrado, matrícula nº 26945, lotada na Vara Única da Comarca de Demerval Lobão-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de Março de 2019;

CONSIDERANDO o teor do Despacho Nº 46558/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1108462),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como Fiscais, Suplentes e como membros da Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 77/2019 (1095083), a saber:

FISCAIS

- RÔMULO GONÇALVES DANTAS - Analista Judiciário - Engenheiro Civil - Matrícula nº 26628;

- CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE - Analista Judiciário - Arquiteto - Matrícula nº 3460;

- SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista - Matrícula nº 27677.

SUPLENTES

- KLEBER ANDRADE EULÁLIO - Assessor Administrativo da Licitações e Contratos - Engenheiro Civil - Matrícula nº 27480;

- SANDERLAND COELHO RIBEIRO - Analista Judiciário - Arquiteto - Matrícula nº 3803;

- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E SOUZA - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista - Matrícula nº 28038.

MEMBRO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

- RÔMULO GONÇALVES DANTAS - Analista Judiciário - Engenheiro Civil - Matrícula nº 26628;

- CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE - Analista Judiciário - Arquiteto - Matrícula nº 3460;

- SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista - Matrícula nº 27677.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 17 de junho de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de Março de 2019;

CONSIDERANDO a Informação Nº 32508/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1108030),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como Fiscal e Suplente do Contrato CUSD/CCER nº 089/2018 (Fornecimento de energia elétrica para o Fórum de São João), a saber:

FISCAL

- SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista - Matrícula nº 27677.

SUPLENTE

- CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E SOUZA - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista - Matrícula nº 28038.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 17 de junho de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 2428/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT (1090846) e a Decisão Nº 5465/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT (1107672) proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044455-6.

RESOLVE :

AUTORIZAR o regime de teletrabalho no gabinete do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, em benefício da servidora ANA CRISTINA CARVALHO LIMA FERRO, matrícula 27522, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação desta Portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de junho de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de Março de 2019;

CONSIDERANDO a Despacho Nº 46507/2019 - PJPI/TJPI/SENA e a formalização do Contrato Nº 80/2019.

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como Fiscal, Suplente e Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato Nº 80/2019 , cujo objeto é a aquisição de poltronas de auditório para atender as necessidades do novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves e para o CEJUSC da Comarca de Picos, a saber:

FISCAL

- CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE - Analista Judiciário - Arquiteto - Matrícula nº 3460.

SUPLENTE

- FERNANDA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO - Analista Judiciário - Arquiteta - Matrícula nº 26631.

MEMBRO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

- CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE - Analista Judiciário - Arquiteto - Matrícula nº 3460;

- FERNANDA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO - Analista Judiciário - Arquiteta - Matrícula nº 26631;

- MICHAEL ACIOLI BELTRÃO - Diretor de Departamento de Material e Patrimônio - Matrícula nº 27542

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral