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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002022-09.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ZÉLIA RIBEIRO SANTOS, FLORIZA SOARES BOTELHO RIBEIRO, MARIANA BOTELHO RIBEIRO, BRENO BOTELHO RIBEIRO, MARINA BOTELHO RIBEIRO, DIEGO MACHADO RIBEIRO VERAS, NIDIA MACHADO RIBEIRO

Advogado(s): KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LEO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

Requerido: CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHA LTDA, VIVENDA CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110), RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

DESPACHO:

Compulsando os autos verifico que há pedido de impugnação à gratuidade da

justiça pendente de decisão.

A parte requerida apresentou impugnação à gratuidade da justiça concedida

aos autores.

Intimada para manifestar-se sobre a impugnação, juntou a parte autora

manifestação e documentos de fls. 241/265.

Preceitua o art. 99, do Novo Código de Processo Civil:

Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial,

na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.

§ 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que

evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de

indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos

pressupostos.

Pelo que dos autos consta, hei de indeferir a impugnação ao pedido de justiça

gratuita, pois a da narrativa fática, bem como dos documentos juntado aos autos fls.

(241/265), indicam que a parte autora demonstram hipossuficiência econômica a ponto de

ter o próprio sustento prejudicado caso tenham que custear as despesas processuais.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de impugnação à concessão da

gratuidade da justiça, mantendo a concessão dos benefícios da gratuidade aos autores,

na forma já determinada em despacho de fls. 176.

Intimem-se as partes.

Após decurso do prazo para interposição de eventual recurso contra esta decisão, com ou sem manifestações, retornem os autos conclusos

Processo nº 0000036-41.2000.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO DE ARAÚJO

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000762-14.2015.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA, CANADA VEICULOS LTDA, BANCO GMAC

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440), HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARA ROBERTA SILVA LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para fins de recolher, no prazo legal, às custas processuais devidas sob pena de inscrição em dívida ativa bem como inscrição no SERASA.

PROCESSO Nº: 0800835-33.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE MANOEL MAIA FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801281-54.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO ENOQUE BENTO - ME

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL DIAS DO NASCIMENTO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800351-81.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOEMIA DA SILVA MARQUES

ADVOGADO(s): ADAO VIEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800965-05.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000786-14.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUEL CARVALHO MARTINS

Advogado(s): BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: INTIMA as partes para apresentarem razões finais, sob a forma de memoriais escritos, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000348-23.2012.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS ARAÚJO PEREIRA

Réu: CLEDILSON VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

SENTENÇA: Considerando que as partes transigiram, conforme se extrai do requerimento de fls. 29/31, tenho por HOMOLOGAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial entabulado, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001382-39.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS FILIPE ARAUJO AMARAL(OAB/SÃO PAULO Nº 355631)

Réu: JEAN ÍTALO SILVA SAMPAIO, FANDER PASSOS MACHADO

Advogado(s): CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41878), GILSON FERNANDES VASCONCELLOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3055), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

DESPACHO: Fica o advogado intimado que foi redesignada audiência para oitiva da vítima rep. da empresa UNIDAS S.A, para o dia 30/09/2019 às 16:00 horas, na sala de audiências da 6ª Vara Criminal - Central de São Paulo - SP.

Processo nº 0000556-82.2019.8.18.0026

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS HENRIQUE GOMES

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DESPACHO-MANDADORecebo a denúncia de fls.02/04 oferecida contra CARLOS HENRIQUEGOMES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Travessa Canudo, nº 168, Bairro PauloVI, Campo Maior, preso atualmente preso na Penitenciária Regional de Campo, filho de Maria da Conceição Gomes de Sousa, CPF nº 013.942.413-05, dando-oMaior//PIcomo incurso nas penas do art. 155, §1º e §4º, I do Código Penal, considerando que adenúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificaçãosupracitada, que espelham materialidade induvidosa e fortes indícios de que o denunciadoé o autor do delito em apreço. Nesse ponto, vislumbro que a denúncia preenche todos osrequisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez que expõe o fato criminosocom todas as suas circunstancias, a qualificação do Réu, a classificação do delito e o rolde testemunhas, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 395 do mesmo diploma.Notifique-se o acusado para oferecer resposta à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias (Art. 396 do Código Penal, conforme redação da Lei nº11.719/2008). O prazo acima será contado a partir do efetivo cumprimento do mandado oudo comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, no caso de citaçãoinválida ou por edital (parágrafo único do Art. supracitado).Em caso de não apresentação da resposta no prazo legal, ou se o acusado,citado, não constituir defensor, fica nomeado, desde logo, Defensor Público do Núcleo daDefensoria Pública desta Comarca para oferecê-la, observando o mesmo prazo acima (§2ºdo Art. 396-A, do CPP).Expeça-se carta precatória, sendo o caso.Diligencie-se pelas citações e notificações.

CAMPO MAIOR, 11 de junho de 2019

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001346-37.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHOEstando preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se o representante doMinistério Público e o Defensor do réu para, no prazo de 05 dias, apresentarem rol detestemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em quepoderão juntar documentos e requerer diligência (arts. 421 e 422, do CPP).Cumpra-se.CAMPO MAIOR, 11 de junho de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000043-24.2009.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO NONATO LOPES

Advogado(s):

Em face do exposto, declaro extinta a punibilidade de RAIMUNDO NONATO LOPES - "MUELA", nos termos do art. 89, §5º, da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 397, IV e art. 61, ambos do CPP.

Processo nº 0000466-09.2017.8.18.0038

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ELCION ALVES SANTOS, LUCELY ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu:

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CASSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 25/06/2019, às 11:30 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI.

AVELINO LOPES, 12 de junho de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

PROCESSO Nº: 0800236-60.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILDA MARIA DE JESUS COSTA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-08.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA FERREIRA

ADVOGADO(s): FELIPE ARTUR IBIAPINO SILVA,JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800967-72.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800238-30.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALETE RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: JACIONE RIBEIRO DE ASSIS

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000054-13.2009.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATUZÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.

Advogado(s): MARIANA RUSSELL GUEDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 31822), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 17380), THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23100)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA/PI.

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

PROCESSO Nº: 0800207-65.2019.8.18.0052

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.X.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800975-49.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INACIO LUIS PINHEIRO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800230-53.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROGERIO DE SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800977-19.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INACIO LUIS PINHEIRO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000572-66.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: VERIVAL MARTINS VASCONCELOS

Advogado(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995)

Réu: CONSTRUTORA PINHEIROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0001324-52.2017.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FLÁVIO WILLAMES GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu FLÁVIO WILLAMES GOMES DE SOUSA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do CPB.