Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800028-97.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO SAVIO TUDE RODRIGUES

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CITIBANK S A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801278-62.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDITE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DO MONTE

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI; RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801278-62.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDITE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DO MONTE

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI; RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803682-29.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERMANNO BRITO OLIVEIRA; EXECUTADO: ALEXANDRA BRITO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: GERUZA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801272-55.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANUZIA LAVOR DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801272-55.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANUZIA LAVOR DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800090-34.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIANE DO NASCIMENTO GARCIA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DO MONTE

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800168-28.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA DA SILVA BRITO

ADVOGADO(s): JAIME DE MORAES MELO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000179-24.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA OAB-PI Nº

Executado(a): CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE SA, MARIA CREUSA DE CASTRO LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que foi realizada pesquisa no sistema Bacenjud, nos termos solicitados pelo exequente, conforme fls. 122/123. Frise-se que o mesmo foi intimado, como se vê da publicação de fls. 125/126, porém, nada requereu. Sendo assim, proceda a Secretaria a digitalização dos documentos de fls. 122/123 e junte ao sistema ThemisWeb. Após, intime-se o exequente, por seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000090-37.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 103654-8

Portaria 1789/2019

Processo nº 0000469-35.2006.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOANICE MOTA DOS REIS, GABRIEL ARCANJO DOS REIS, RAIMUNDO PEREIRA MOTA, MARIA LIDEA MOREIRA DE OLIVEIRA, CONSTANCIA MOTA DA ROCHA, RAIMUNDO ALVES DA ROCHA, PEDRO MOTA DA SILVA, MARIA DA ROCHA MESSIAS MOTA, TERESA PEREIRA MOTA, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Réu: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000123-93.2001.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANNA DE LIMA COSTA BACELLAR, MARIA DE JESUS COSTA BACELLAR

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Executado(a): JOAO PAULO JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 72589)

DESPACHO: "Intime-se o executado (a intimação observará uma das formas previstas no art. 513, § 2º do CPC devendo a secretaria da vara observar a modalidade adequada ao caso concreto) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 102/103), acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e poderão ser adotadas medidas de expropriação.

Adivirta-se ainda que decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem sua ocorrência, inicia-se para o executado o prazo de 15 (quinze) dias para que,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação."

Processo nº 0001139-75.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MECIAS COELHO DA LUZ, MARIA INÊS OSÓRIO COELHO DA LUZ

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: JOSÉ OSMAR VAZ DA COSTA, VALDINER GOMES DOS SANTOS COSTA, NILMAR RIBEIRO, HELVECIO RIBEIRO, DIONISIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12854), GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), AMANDA DE SOUZA TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 9370)

Diante da certidão retro dando conta da intempestividade da manifestação da autora no tocante a comprovação dos requisitos ensejadores da gratuidade judiciária, tenho que houve a preclusão temporal, razão pela qual não se deve levar em conta a manifestação constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001139-75.2012.8.18.0135.5005.

Neste contexto, deixando a parte autora transcorrer in albis, não acolho o pedido de justiça gratuita e determino que proceda com o pagamento das custas periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0001820-41.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO DE MORAIS NETO

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Requerido: NAYARA MARIA DA SILVA MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

DESPACHO: Intime-se a requerida, na pessoa do seu advogado, para proceder ao cumprimento do pedido de fls.174 dos autos. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 6 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0001799-63.2007.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: JOSE ALBERTO PEREIRA, JOSE WILSON PEREIRA

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

Requerido: JOSÉ BORGES MORAIS

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 18296)

"Manifestar-me-ei acerca do pedido de liberação valor incontroverso retro formulado após a juntada das informações requisitadas ao Banco do Brasil nos autos em apenso. INTIMEM-SE. Picos/PI 12 de junho de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000727-09.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO FLORENTINO DE SÁ

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: " ... Deste modo, conforme § 1º do art. 485 combinado com o parágrafo único do art. 274, ambos do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 3 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO. "

Processo nº 0000908-97.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): HORACIO LUIS DE MELO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001980-27.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLECIO HELDER PIRES SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: CINARA ARAUJO SANTOS

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, na pessoa do seu advogado, para que se manifeste a respeito da petição eletrônica de fls.79, apresentando laudo de avaliação do imóvel, no prazo de 20 (vinte) dias, para fins de decisão. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 6 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

PROCESSO Nº: 0000654-37.2005.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

ADVOGADO(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: ANGELA CLAUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800098-45.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: SEMP S.A.; RÉU: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800445-18.2019.8.18.0074

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EUNETE MARIA DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800730-71.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGIEL RODRIGUES SILVA

ADVOGADO(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800999-13.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAL GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO,ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1ª Publicação

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Processo nº 0000482-63.2016.8.18.0032

Classe: AÇÃO POPULAR

Autor: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

Réu: O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI

A Dra. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da Lei etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL de citação virem, ou deste conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria, os termos de uma AÇÃO POPULAR, processada sob nº 0000482-63.2016.8.18.0032, em que tem como Autor Francisco Barroso de Carvalho Neto e Réu o Município de Santa Cruz do Piauí, ficando, por meio deste Edital, EVENTUAISINTERESSADOS CITADOS para, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da última publicação do presente Edital,promover o prosseguimento da presente AÇÃO POPULAR, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Tudo conforme despacho judicial proferido no processo em epígrafe, assim como, para acompanhar o processo em todos os seus termos, até final decisão, tudo sob as penas da Lei. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento da ação, mandou o MM. Juiz expedir este Edital com prazo de 30 dias, que deverá ser publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com prazo de 30 (trinta) dias e interstício de 10 (dez) dias entre um e outro, e afixado cópia nesta Comarca, no lugar de costume e na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019. Eu, Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela - Juíza de Direito.

Processo nº 0000365-33.2012.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RAIMUNDA NONATA BARROS DA SILVA

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619)

Réu: DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s): RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS