Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800270-75.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800991-45.2019.8.18.0051

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.J.S; REQUERIDO: A.J.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800271-60.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800271-60.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801007-54.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000084-59.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: JOSÉ DIVINO NUNES DA SILVA, STEFANI JESUS DE SOUSA MOREIRA, WILLIANSMAR PEREIRA DA ROCHA, FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES, GINA LEITE VENTURA, LAZARO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, EVANDRO SOARES DE SOUSA, TÁCILA EMILLI DO NASCIMENTO SOUSA, LICHARDYS SOARES DA SILVA REIS, DANIELA MOURA DOS SANTOS, PEDRINA DA SILVA MOURA DOS SANTOS, MAICON ARAUJO DA SILVA, LENAY GOMES DA SILVA, HEVENE GOMES DA SILVA, DYEGO DA SILVA ALMEIDA, SARA LUZ MONTEIRO

Advogado(s): JOSIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 21891990), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), EDUARDO LOBÃO SALIN COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15039)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados constituídos da expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas residentes na comarca de Floriano-PI.

Processo nº 0000016-64.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): R D MORAES DIAS ME, JAIRO FEITOSA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000506-97.2014.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUÍS MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte executada o alvará judicial que tem como beneficiário o Banco do Brasil S/A.

REGENERAÇÃO, 12 de junho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

PROCESSO Nº: 0800290-55.2017.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801457-94.2019.8.18.0065

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA LETICIA ROCHA DA SILVA; RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGO SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: BARTOLOMEU PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: JURASI PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DO NASCIMENTO XXXXX E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A); RECLAMADO: LUIS PEREREIRA DO NASCIMENTO E SEU/SUA ESPOSO(A)/COMPANHEIRO(A)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800268-08.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800268-08.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAU JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000479-47.2016.8.18.0101

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: E. M. S. DE AQUINO, A. K. S. DE AQUINO, A. L. S. DE AQUINO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Executado(a): M. T. DE A.

Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Sendo assim, intime-se as exequentes, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a documentação apresentada. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000005-40.2008.8.18.0042

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANGELINA DOS SANTOS

Advogado(s): MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Réu:

Advogado(s):

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0800235-33.2019.8.18.0052

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: DERYNOLIA DAS NEVES LUSTOSA

ADVOGADO(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARCOS DIONES LUSTOSA (MARQUINHO)

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800765-97.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GLORIA DE SOUSA LEAL

ADVOGADO(s): BRUNO SILVA PIO,JESSICA SILVA PIO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000027-10.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SULIDADE FLOR DA SILVA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5846)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001401-41.2017.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AURINA LEAL SOARES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Requerido: ALEX SANDRO DE SOUSA MOT

Advogado(s): ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 224413)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 11/06/2019, às 19:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25625651 e o código verificador 7B3C7.B802F.460D3.803B4.225F7.FFD60. As partes não firmaram acordo. O requerido na contestação (fls. 34/36) ofertou os alimentos de 25% do salário mínimo acima indicado e acrescido de R$ 50,00 por dez meses, valor esse equivalente ao que gastaria para se deslocar até o fórum, portanto pagando uma pensão alimentícia a partir da homologação o importe de R$ 288,00 durante o ano de 2018, alegando não possuir condições de contribuir com os valores pretendidos na inicial. Assim sendo, em harmonia com o parecer ministerial pela procedência parcial da ação, com a fixação de pensão alimentícia nos valores propostos pelo requerido na contestação, em favor da menor. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e fixo os alimentos a serem pagos pelo requerido, em favor da autora, no montante equivalente a 25% do salário mínimo, acrescido de R$ 50,00 por dez meses, portanto pagando uma pensão alimentícia no importe de R$ 288,00 durante o ano de 2018, a ser depositado até o dia 30 (trinta) de cada mês na conta bancária de titularidade da genitora da menor. Sem honorários e sem custas, já que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Providências Finais: Intime-se requerido, através de carta com aviso de recebimento,e intime-se pelo DJ o advogado do requerido, habilitado as fls 34/36. PRI. CUMPRA-SE. 11/06/2019

Processo nº 0000005-89.1998.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): D. S. DANTAS - MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Designada pela Portaria 1789/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000299-12.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s): MARIA HELENA MAGALHAES BORGES NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10218), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: KATIURCIA MAGALHÃES ARAUJO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Processo nº 0000329-21.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Réu: ERISMAR DA COSTA BARBOSA

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 8050)

Em relação a testemunha arrolada pelo MP, José Augusto Lacerda, deve o mesmo ser requisitado para audiência a ser realizada por este juízo, na data de 02/03/2020, às 13:30 h horas, na Sala de Audiências do Forum de Simões-PI. Em relação a testemunha arrolada Gilmar Antônio da Silva, arrolada pelo Ministério Público, expeça-se carta precatória para sua o juízo de sua residência, qual seja, Av. Pedro Bueno Sampaio, 99, Bairro Vila João Romão, Sorocaba-SP, CEP 18.022-051, conforme informações de fls. 149 e 155. Intime-se o denunciado para ser interrogado e para acompanhar a instrução. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000023-44.2009.8.18.0101

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO ELIOMAR DE SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Diante do exposto e com amparo nos fundamentos acima expostos e no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o réu CÍCEROMAR DE SOUSA, filho de Francisco Joaquim e Sousa e Maria Socorro Almeida Sousa, nascido aos 29/10/1976, portador de RG n. 1.205.432 SSP/PI com incursos nas sanções do art. 121, § 2º, incisos. I e IV do Código Penal Brasileiro. Preclusa a sentença de pronúncia, voltem-me os autos conclusos (art. 421 do CPP). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000220-41.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J. VALMIR DE SÁ & CIA LTDA, JOSE VALMIR DE SA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que um dos executados faleceu e que este representou a pessoa jurídica executada na cédula de fls. 09/13, intima o autor para promover os pedidos e alterações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000194-52.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

DESPACHO: "Redesigno a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 13h0Omin, para ser realizada nas dependências do Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins/Pl. Os presentes já ficam devidamente intimados para a audiência designada. À Secretaria para que proceda com a intimação das partes ausentes, bem como com os demais atos de praxe. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000245-38.2018.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: INACIO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

ATO ORDINATÓRIO: " Intimo o advogado do autor do fato que foi extinto os presentes autos, declarando extinta a punibilidade de INACIO PEREIRA DE SOUSA FILHO"