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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000090-47.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUALDO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11459)

Réu: ELETROMAIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME

Advogado(s):

SENTENÇA:

. Decido. Conforme dispõe o art. 485, inciso III do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligencias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias. Para extinguir a ação com fundamento no abandono de causa, o CPC, no §1º do art. 485, do CPC, prescreve que, antes da extinção, a parte será pessoalmente intimada para suprir a falta no prazo de cinco

dias. In casu, intimado pessoalmente, deixou de praticar o ato que lhe cabia, fadando esta ação ao fracasso. Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão de a parte autora não promover diligência essencial à regular triangularização da relação processual. P.R.I. Após dê-se baixa e arquivamento. MANOEL EMÍDIO, 12 de junho de 2019

Processo nº 0000903-15.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADÃO ESTANISLAU GOMES, ANTÔNIO GERALDO GOMES, FRANCISCO RAIMUNDO DE MORAES, ANTONIO ABEL DOS REIS, SIMPLÍCIO DA CRUZ LEAL, JOÃO RAIMUNDO DE MORAES, EDILBERTO DE SOUSA FERNANDES, LUIZ JOÃO DAMASCENO, ANA ISABEL DE CARVALHO MORAIS, VALDENIA ISABEL DOS REIS DAMASCENO, JOÃO DAMASCENO DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DAMASCENO LOPES, MARIA ISABEL DE CARVALHO, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, RAIMUNDA AMÉLIA DOS REIS CARVALHO, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS FILHO, LUIS MEDEIROS DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUSA FERNANDES, DELIDIA MARIA DE SOUSA, JOSÉ DALVAN DE SOUSA FERNANDES, ADAILTON DE SOUSA FERNANDES, JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, FRANCISCA DORALICE DA SILVA, RONILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, EDNILSON JOSÉ DA SILVA, ABDON FRANCISCO DE CARVALHO, PEDRO JOSÉ DAMASCENO, ANUNCIADO DE CARVALHO E SOUSA, AUDALIO JOSÉ DOS SANTOS, JOSE MEDEIROS DOS SANTOS, AVELAR PEREIRA DE CARVALHO, KELSON CARPEGGIANO DA SILVA LOPES

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Intima-se da audiência de interrogatório de oitiva de testemunha designada para o dia 27/03/2020, às 11:30 horas nos autos da carta precatória distribuída sob o nº . 0011789-93.2017.8.18.0140 na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-Pi.

SIMÕES, 13 de junho de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

Processo nº 0000039-58.2009.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZEMDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MINERACAO GRAUNA LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031-B)

Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (art. 40 da LEF) determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, ?decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.? Remetam-se os autos à Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 1º da Lei de Execução Fiscal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000221-66.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAIR SOARES LIMA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304), LAILA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14155)

Requerido: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido objeto da AÇÃO ORDINÁRIA c/c COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS E IN LIMINE LITIS, confirmando a liminar deferida, para determinar ao MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO/PI, através de seu representante legal ou quem suas vezes fizer que proceda no prazo de 30 trinta dias a nomeação do requerente JAIR SOARES LIMA no cargo de Professor de Educação Física, Código 51 com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de São Miguel do Fidalgo/ PI, zona urbana, ficando aplicada multa diária (astreintes) no valor em R$ 500,00 (quinhentos reais), a qual será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento da decisão e incidirá enquanto não for cumprida, a ser revertida em favor do próprio demandante ( Art. 537, § 4º do CPC), bem como poderá incidir nas penas cominadas ao crime de desobediência (art. 330 do CP). Sem custas, pelo benefício da justiça gratuita concedido em favor do requerente na presente decisão. Por tratar-se da Fazenda Pública Municipal não há falar-se em condenação de custas processuais (Lei Estadual nº 4.254/88). Condeno a parte requerida em honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, I do CPC. Decisão isenta do duplo grau de jurisdição, na forma prevista no art. 496, § 3º, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 11 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA

Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI

PROCESSO Nº 0000318-26.2016.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: VAMILDO GOMES DE SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VAMILDO GOMES DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000318-26.2016.8.18.0040, designada para o dia 13/08/2019, às 11h00min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), o digitei, e eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca de BATALHA

Processo nº 0000425-23.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

PROCESSO Nº: 0801253-49.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.S.B; REQUERENTE: A.C.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801640-22.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CRISTINA AFFONSO LOPES E LOPES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA

ADVOGADO(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800479-98.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE NAZARE DE SOUZA LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800479-98.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE NAZARE DE SOUZA LIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801203-78.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOUZA & CAETANO LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIA FERNANDA ROCHA AURELIO - ME

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000244-47.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIZ CARLOS FERRARI FILHO

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2019, às 14h, neste Fórum local.

Processo nº 0000004-16.2000.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZEMDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MINERADORA PEDRA VELHA LTDA

Advogado(s):

Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, ?decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.? Remetam-se os autos à Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 1º da Lei de Execução Fiscal.

PROCESSO Nº: 0801646-92.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAFAEL MORAES DA SILVA

ADVOGADO(s): JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800416-71.2018.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA GLORIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. - SCP

ADVOGADO(s): LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO,OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800695-98.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FOCOS INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO CLARAVAL DUARTE SILVA

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801955-98.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WERVERTON DA FONSECA EDUARDO

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801874-52.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.C.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800206-89.2017.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.S.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.A.C.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801903-05.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: GEISA CAVALCANTE PINTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000009-88.2015.8.18.0056

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA CLARISSE RODRIGUES DA SILVA MARQUES; INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA OLIVEIRA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800508-06.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CARDOSO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801933-40.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMUEL LEAL BATISTA

ADVOGADO(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800475-94.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800288-71.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO ESPEDITO SIRQUEIRA

ADVOGADO(s): GILSON BORGES BATISTA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDINAR DE FREITAS FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE