Diário da Justiça
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Publicado em 14/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800966-32.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CARLANE DE SOUSA LEAL ALBUQUERQUE SA
ADVOGADO(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001650-07.2015.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES,MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800127-74.2018.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAURICELIA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800963-77.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALMIR GOMES SOARES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PI; RÉU: ARMANDO LEAL PINHEIRO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800842-49.2018.8.18.0030
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME
ADVOGADO(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO DAS NEVES FERREIRA FRASAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000113-18.2016.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: RÉU: A M MENESES DA TRINDADE SANTOS - ME; RÉU: ANTONIO MARCELO MENESES DA TRINDADE SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800623-14.2018.8.18.0102
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800520-92.2019.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EVANI DE MOURA PEDROSA SILVA
ADVOGADO(s): BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801650-48.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE LEAL SOBRINHO
ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE SOARES LEAL; INTERESSADO: TULIO AUGUSTO CASTELO BRANCO LEAL; INTERESSADO: ANDREA MAURER ZAFFARI; INTERESSADO: ROMMEL LIVIO CASTELO BRANCO LEAL; INTERESSADO: SIMONE SOTERO MENDONCA; INTERESSADO: WINSTON LEONARDO CASTELO BRANCO LEAL; INTERESSADO: FRANZ EDUARDO CASTELO BRANCO LEAL; INTERESSADO: AUREA MARIA CASTELO BRANCO LEAL; INTERESSADO: THEREZA CHRISTINA PEREIRA LEAL; INTERESSADO: JOSE EDVALDO SOARES LEAL; INTERESSADO: EVA MARIA EVANGELISTA LEAL; INTERESSADO: FRANCISCO SOARES LEAL; INTERESSADO: FELIPE ANTONIO CASTELO BRANCO LEAL; INTERESSADO: MARIA DAS MERCES SOARES LEAL; INTERESSADO: MARIA CARMELITA LUZ PEREIRA; INTERESSADO: JOAO PEREIRA FILHO; INTERESSADO: MANOEL PEREIRA SOARES; INTERESSADO: FABIANE ARAUJO E SOUZA LEAL; INTERESSADO: FABIANO SOARES LEAL; INTERESSADO: AUGUSTO JOSE DE VASCONCELOS; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SOARES LEAL; INTERESSADO: SOLANGE MARIA BRASIL LEAL; INTERESSADO: RENATO SOARES LEAL; INTERESSADO: MARIA CLARA TORRI DISCHINGER; INTERESSADO: CARLOS SOARES LEAL
ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800709-70.2019.8.18.0030
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: SOLANGE PEREIRA MENDES GOMES
ADVOGADO(s): LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO APARECIDO GOMES PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800869-32.2018.8.18.0030
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801085-63.2018.8.18.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L.N
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001153-81.2011.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DIAS JERONIMO
ADVOGADO(s): LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO,LUIZA NICOLLE LOPES PEDROSA,VALDEMAR JOSE KOPROVSKI
POLO PASSIVO: RÉU: RAFAEL CRISTIANO ROSA; RÉU: DUCIANE DIAS DE MEDEIROS; RÉU: AUCIONE BARBOSA DE MEDEIROS; RÉU: MARCOS CESAR ROSSO; RÉU: DUCILEIA DIAS DE MEDEIROS; RÉU: HERTON ARAUJO DE SOUSA; RÉU: OSMUNDO LUIZ DIAS NETO; RÉU: CARMINA DIAS DE MEDEIROS; RÉU: BRUNO FALCAO QUEIROZ
ADVOGADO(s): JADIR SANTOS SARAIVA,LINCON HERMES SARAIVA GUERRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800675-10.2018.8.18.0102
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800052-65.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESA CUSTODIO DA CRUZ
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800290-84.2018.8.18.0030
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: D.C.R.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000889-59.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ERNO MARCOS SCHERER
ADVOGADO(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: YARA SALOME ARAUJO DA CUNHA
ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,LIVIO CARVALHO BONFIM,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800554-04.2018.8.18.0030
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JUCILENE CUNHA DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO(s): KLEYTON VIEIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800356-08.2019.8.18.0102
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARINALVA FERREIRA DE CARVALHO CAMINHO
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800105-90.2017.8.18.0059
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL DE ARAUJO
ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800532-21.2018.8.18.0102
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IVONE FRANCA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800569-48.2019.8.18.0026
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: REQUERENTE: ENOQUE DE SOUSA LEAO
ADVOGADO(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JONIEL COSTA MOURA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800197-63.2019.8.18.0135
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.G.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO