Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001198-64.2015.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ARLENE MOURA DA SILVA

Advogado(s): RAQUEL SOARES DAMAS(OAB/PIAUÍ Nº 9004)

Réu: O MUNICIPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Vistos. Intimem-se as partes, sobre o retorno dos autos do TJ/PI, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0000202-97.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GILVANIR FERREIRA XAVIER

Advogado(s): CAROLINA MARIA PIAUILINO MATO(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVANA ARAUJO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000125-02.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIANE DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

De ordem, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000257-13.2014.8.18.0081

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MINERAÇAO OURO BRANCO LTDA, LILIA VILLELA PACHECO

Advogado(s): PATRICK EBERHART(OAB/PIAUÍ Nº 5238-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Analisando os autos, entre idas e vindas da Justiça Federal, verifico que o feito foi julgado, tendo havido apelação por parte do INSS. Sendo assim, chamo o feito à ordem para: a) ratificar os atos até aqui praticados; b) determinar a intimação do embargante/apelado para que apresente suas contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. c) em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal. P. R. I.

Processo nº 0000042-58.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: SUDAMERICA VIDA CLUBE DE SERVIÇOS E SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP

Advogado(s): ANDRE LUIZ LUNARDON(OAB/PARANÁ Nº 23304)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA:a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR os contratos de seguros celebrado entre o autor e a SUDAMERICA VIDA CLUBE DE SERVIÇOS E SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS.b) CONDENO a SUDAMERICA VIDA CLUBE DE SERVIÇOS S.A. E SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EPP., ao pagamento do que foi descontado, em dobro, totalizando a, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção quantia de R$ 313,00 (trezentos e treze reais)adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual dejuros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido(súmulas 43 e 54 do STJ).c) CONDENO, ainda, o SUDAMERICA VIDA CLUBE DE SERVIÇOS S.A. E SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EPP no pagamento de danos morais em favor da autora no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença (súmula 362 do STJ), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.Sem custa e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitado em julgado, processo nos termos do art. 523 do CPC, inclusive com a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no importe de 10%, em não havendo o cumprimento integral das obrigações de pagar.P.R.I. AROAZES, 12 de junho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000832-35.2009.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: SUYÁ MOURA MENDES ALENCAR

Advogado(s):

Impetrado: PREFEITO DE ALTOS-PI

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a certidão de fls. 153, no prazo de 15 dias. Dê-se vista dos autos ao Município, para manifestação no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801100-37.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE JESUS ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800064-79.2018.8.18.0030

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADALTO EGIDIO PIERSANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800613-49.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: SHIRLEY CARDOSO ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-37.2018.8.18.0030

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: R D L COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

ADVOGADO(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MIRANTE ENGENHARIA LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800496-98.2018.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDVAN BATISTA VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004881-95.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE RODRIGUES DE MENEZES, ARIOSTO MONTE FONTES IBIAPINA, CHARLES PITTER ANDRADE SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, GILSON ARAUJO CASTRO, MARCOS AURELIO LIMA BARROS, MAYNARD GOMES DE SA QUIRINO FILHO, TERESA MARIA DE SENNA PEREIRA IPIAPINA

Advogado(s):

Réu: CRISTIANA ARAGÃO MARQUES CORREIA LIMA

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003043-12.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ROMÁRIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

SENTENÇA: Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu ROMÁRIO DA SILVA SANTOS pela conduta tipificada no art. 157,§ 2°,inciso II (concurso de agentes, aumento de 1/3) e § 2º-A, I, do Código Penal (com aumento de 1/3, por se tratar de ameaça exercida com emprego de arma de fogo por fato anterior à vigência da Lei nº. 13.654/18, de 23 de abril de 2018). Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada, bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva: Na apreciação das circunstâncias judiciais, no que se refere a culpabilidade, verificando a intensidade do dolo, por intensidade do dolo se deve entender a maior ou menor afirmação da mens rea. O dolo tem uma escala, que vai desde uma intervenção mínima de consciência e vontade até o pleno domínio da inteligência sobre a volição. Intensidade do dolo é o grau de determinação consciente com que se realiza a ação criminosa. Conclui-se que no caso em análise, trata-se de dolo direto, intensidade elevada, emanado da livre e consciente vontade de praticar o delito, em que o acusado e um comparsa, planejaram o assalto e sabiam que naquele momento e naquele local as vítimas estariam transportando valores da empresa. Quanto aos antecedentes não há informações nos autos de ser reincidente. A conduta social e personalidade não restou demonstrada de forma a dosar a pena negativamente. As circunstâncias que cercaram a prática da infração penal são relevantes pois praticado com premeditação, em local que os acusados sabiam da dificuldade do caminhão de subir a ladeira. Considerando que, tendo em conta as consequências do crime, graves, desastrosas, pois o dinheiro e o celular não foram restituídos. Os motivos normais ao delito, para auferir lucro fácil. As vítimas não contribuíram para a facilidade da ação criminosa, devendo dosar a pena acima do mínimo legal. Considerando que foram consideradas duas circunstâncias judiciais desfavoráveis, considero suficiente para prevenção e repressão ao crime a pena base de 05(cinco) anos de reclusão.

ATENUANTES E AGRAVANTES

Na segunda fase, não existem atenuantes e nem agravantes.

CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO

Na terceira fase da dosimetria da pena, incide as causas de aumento previstas no §2°, incisos II e § 2º-A, I, do CP, considerando que foi empregada arma de fogo e a conduta foi praticada por dois agentes, razão pela qual aumento a pena em 1/2 (metade),considerando que a soma de 1/3 do § 2º-A ultrapassaria o máximo de aumento do § 2º, do art. 157, vigente à época, passando-a definitivamente para 07 (sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão e multa de 15 (quinze) dias-multa, arbitrando o valor do dia multa no valor de um trinta avos do valor do salário-mínimo vigente a época do fato. Não há incidência de causas de diminuição. O regime inicial de cumprimento da pena será o semi-aberto, por força do Artigo 33, parágrafo 2º, alínea "b", considerando o quantum da pena, devendo ser cumprido em local adequado, qual seja, Colônia Agrícola Major César Oliveira. Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por restrita de direitos ante a ausência dos requisitos do art. 44, I do CP, tratando-se de pena superior a 4 (quatro) anos. Incabível o sursis pois ausente o requisito objetivo temporal, tratando-se de pena superior a 2 (dois) anos. Em atenção ao disposto no art. 387, §2º do CPP (§ 2o O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. (incluído pela Lei nº 12.736, de 2012)), deixo de comutar a pena em vista do tempo de prisão provisória não alterar o regime pois ainda restará acima de 4 anos. Acusado preso em 18.10.2016 e solto em 31.01.2017. Deixo de aplicar valor a título de reparação dos danos, na forma do artigo 387, IV do CPP, porque não foi requerido pelo Ministério Público por ocasião do oferecimento da denúncia e pela vítima, fundamental para que houvesse ampla defesa. Condeno o réu, ainda, em custas e despesas processuais. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, face o princípio da presunção de inocência: lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal e expeçam-se a competente guia de execução DEFINITIVA.

P.R.I.

Cumpra-se.

PICOS, 9 de Junho de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000421-24.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA ALVES BARROS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

De ordem, intimo a parte autora, através de seu advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000671-38.2017.8.18.0038

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ALINE DRUCILA SARAN GALDINO, ADRIA PETINA SARAN MENDONÇA

Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)

Requerido: ELIEZER DEVEZA MENDES

Advogado(s): MARCELO DE SOUSA GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 14247)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, na forma do art. 350 e 351, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000201-19.2009.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: BERNARDO NARCISO DE CASTRO FILHO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 5490)

DESPACHO: "Tendo em vista que restou demonstrada a hipossuficiência do requerente, em consonância com o parecer do Ministério Público AUTORIZO o parcelamento da proposta de suspensão condicional do processo nos termos do PARECER retro."

PROCESSO Nº: 0800533-07.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BORGES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002577-94.2011.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), LAIZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)

Requerido: ADAILSON FONTENELE ALVES

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800676-74.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES LEAL

ADVOGADO(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800404-23.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA PINHEIRO LOPES

ADVOGADO(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: GILVAN FRANÇA SOARES e ZITA PEREIRA DOS SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VIGIA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 02 de Julho de 1977, residente e domiciliado LOCALIDADE SANTO SÉ, ZONA RURAL, PEDRO LAURENTINO-PI, filho de FRANCISCO SOARES FILHO e MARIA DO CARMO FRANÇA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão MOTORISTA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 10 de Dezembro de 1973, residente e domiciliada LOCALIDADE SANTO SÉ, ZONA RURAL, PEDRO LAURENTINO-PI, telefone: 89 994275873, filha de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e MARIA DONA DA CONCEIÇÃO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 12 de Junho de 2019.
________________________________________
IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

PROCESSO Nº: 0001080-41.2013.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIS SINEIA DA LUZ

ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: LAERCIO MASCARENHAS LUSTOSA; RÉU: CARMELIA CUNHA LOUZEIRO MASCARENHAS; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: CARLOS OMAR MASCARENHAS DE ARAUJO; RÉU: FRANCUEZA ROCHA DOS SANTOS; RÉU: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA; RÉU: HELENA MASCARENHAS LUSTOSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA,JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000384-74.2017.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: JOAO FERREIRA ALVES

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Interditando: JACI AZEVEDO ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000030-84.2014.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TACIANE ROCHA GUIMARÃES DE ARAÚJO, KARINA ROCHA GUIMARÃES DE ARAÚJO, FRANCISCA MARIA DUARTE ROCHA, GENITORA A

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ADELMIR GUIMARÃES DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

SENTENÇA: Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. Art. 7º, da Lei 5.478/68, Lei de Alimentos. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000373-31.2008.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCISCO DE SOUSA ROSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: FRANCISCO AYRTON DE OLIVEIRA UCHOA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

DESPACHO: Intimem-se os embargados para se manifestarem sobre os embargos de terceiro.