Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800173-84.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ YEGOR NASCIMENTO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: JOSÉ AUGUSTO GOMES DA SILVA; RÉU: LEÔNIDAS NASCIMENTO DA SILVA; RÉU: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA NASCIMENTO; RÉU: ALEXANDRA DE BRITO; RÉU: IRIS MARIA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801909-12.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.H.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000864-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. (Art. 1.010, § 1°)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000203-14.2019.8.18.0100

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VILANI DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Interditando: VALMIRA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, razão pela qual DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002972-57.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FUNDAÇÃO CULTURAL ASSIS BRASIL

Advogado(s): NADJA NAYARA SOUSA DE PAULO(OAB/null Nº null)

SENTENÇA de fl. 54/56: "Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para extinguir a FUNDAÇÃO CULTURAL ASSIS BRASIL, com a incorporação de eventual patrimônio da ré para outra fundação com a mesma finalidade estatutária, a ser oportunamente escolhida, se for o caso, pelo Ministério Público...(...)...Condeno a parte requerida em custas e despesas processuais, deixando de condenar em honorários advocatícios por ser a parte autora o Ministério Público."

Processo nº 0000566-76.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade.

Processo nº 0000773-31.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATIVO BENICIO DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ELIZA MARIA DE JESUS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos do autor para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 490,00, a título de dano material, sobre o qual deverá incidir a SELIC deste o evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmulas 43 e 54 do STJ) a título de juros de mora e correção monetária.

Sem condenação em custas nem honorários.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000040-50.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ILMAR LIMA MONTEIRO

Advogado(s):

Réu: LUIS GONZAGA DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos, com fundamento no a art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, face o art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000689-81.2016.8.18.0042

Classe: Habilitação

Autor: CELINA MARTINS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOSE ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001155-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ante a petição retro, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000031-52.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOZÉLIO CAITANO DA ROCHA E SILVA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

DESPACHO:

"Intime-se a parte recorrida, via DJE, por seu causídico (a) cadastrado no sistema Themis Web, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, §1º do NCPC".

Processo nº 0000024-75.2009.8.18.0118

Classe: Arrolamento Sumário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Inventariado: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DA SILVA PINTO

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336/05)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 13 de junho de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000743-59.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALESSANDRO RIBEIRO NUNES, GILVANO DE SOUSA, MARIA ELISA DE SOUSA COELHO, MARIA DUCINETE AMORIM, LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, AMILTON FILHO DIAS DA SILVA, ADRIANO MONTEIRO MENDES, JAILSON VIEIRA DE SA, SIRENE LIRA DA SILVA, IOLANDA PEREIRA DE BARROS, ZULEIDE DE CARVALHO SOUSA, GISEUDA PEREIRA GOMES, GILBERTO VIEIRA DE SÁ, ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA, CRISTINA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC, condenando o Estado do Piauí a pagar aos requerentes Adriano Monteiro Mendes, Alessandro Ribeiro Nunes, Maria Ducinete Amorim, Gilvano de Sousa, Lindomar Ribeiro dos Santos, Amilton Filho da Silva, Jailson Vieira de Sá, Gilberto Vieira de Sá, Erivaldo Ribeiro da Silva e Cristina dos Santos Sousa a quantia de R$ 2.956,00 para cada um dos professores contratados com carga horária de 40/h semanais.

Condeno ainda o requerido a pagar aos autores Sirene Lira da Silva, Maria Elisa Sousa, Giselda Pereira Gomes, Zuleide de Carvalho Sousa e Iolanda Pereira de Barros da quantia de R$ 1.971,00, par cada um dos contratados com carga horária semanal de 20/h.

Em se tratando de ação de cobrança de vencimentos atrasados de servidor público, os juros de mora e correção monetária devem incidir a partir da data da citação, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997.

Sem custas. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, fixando estes em 10% do valor da condenação.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000335-19.2014.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ELMAR LEITAO DE CARVALHO, JEOVANA ESTRELA LEITÃO DE CARVALHO

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Requerido: NILSON DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

DESPACHO: Reitere-se o ofício ao Município de uruçuí para que responda ao solicitado no prazo de 20(vinte) dias. Após, com ou sem resposta do município, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais escritas no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar pelo autor. Uruçuí-PI, 24 de abril de 2019. Rodrigo Tolentino. Juiz de Direito. Eu, Luzia Lucrécia Barros Finger, o digitei.

Processo nº 0000046-11.2013.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA

Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240)

Nos termos do despacho anterior, não só não há leiloeiro público, como tampouco corretor de imóveis no Município. Sendo assim, remetam-se os autos à Fazenda Pública para que indique o corretor de imóveis no prazo de 60 dias, sob pena de abandono.

Processo nº 0000081-34.2014.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA

Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240)

Sendo infrutífero o leilão, intime-se a Fazenda Pública, com remessa dos autos, para que opte pela adjudicação do bem pelo seu valor de avaliação, ou para que opte pela alienação direta, por intermédio de corretor de imóveis, que deverá ser indicado pelo interessado. Prazo de 6o dias, sob pena de abandono.

PROCESSO Nº: 0800115-15.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS JADHAYSON DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-67.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000368-56.2010.8.18.0042

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOSÉ MILTON DUARTE ROCHA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001909-13.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIGILSON ANTONIO DA LUZ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, pelo que tão somente DECLARO a inexistência de relação jurídica entre as partes correspondente à linha telefônica de n° (89) 99412-1052 cadastrada em nome do autor. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000974-73.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DOUGLAS DENIS MORAIS BATISTA, MARIA GORETI BATISTA DA ROCHA

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Requerido: ZÉ FRANCISCO, OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO:

Cite-se por edital os demais possuidores, nos termos do art. 554, §2º do CPC, intimando-se a parte autora para recolhimento de eventuais custas no prazo de 10 (dez) dias.

EDITAL DE CITAÇÃO: 22 LINHAS.

Processo nº 0000163-27.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDY CAVALCANTE NASCIMENTO

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PROCESSO Nº: 0800833-63.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IONEIDE DE MOURA PEREIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000170-50.2019.8.18.0059

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: MADSON ROGER SILVA LIMA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência para inquirição de testemunhas e julgamento da Exceção de suspeição para o dia 18 de junho de 2019, às 13 horas. Intimem-se o excepto e o excipiente, para apresentarem o rol de testemunhas, que deverão comparecer à audiência independente de intimação.

PROCESSO Nº: 0800556-71.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ MARQUES DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): ROBSON FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE