Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000329-81.2013.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES ALVES VIANA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Inventariado: MANUEL ALVES VIANA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

Processo nº 0000475-66.2015.8.18.0029

Classe: Dúvida

Suscitante: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REGISTRO IMOBILIARIO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Suscitado: TIAGO MATOS MARTINS

Advogado(s):

Posto isso, com base na decisão do Conselho Nacional de Justiça (PCA nº 0007097-27.2013.2.00.0000) que declarou nulo o Provimento de nº 10/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, mencionado na referida sentença de fls. 26/27, Julgo PROCEDENTE os embargos e DETERMINO o cancelamento da matrícula do imóvel em questão, devendo o Cartório do 1º Ofício de Registro Imobiliário desta cidade ser intimado para que cumpra na íntegra a presente decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001425-77.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONESIMO VIEIRA DIAS

Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

DECISÃO: (...) Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo INSS, em razão da Sentença exarada às fls. 123/127 dos autos da ação que julgou procedente o pedido de restabelecimento de auxílio-doença ajuizado por ONESIMO VIEIRA DIAS. Destarte, determino que se intime o apelado, através de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Federal da 1ª Região com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 11 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000017-55.2009.8.18.0095

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à adiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 15/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 89 nos autos em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0000325-83.2017.8.18.0104

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: CLEYTO DA CONCEIÇÃO

Vítima: LUIZ RIBEIRO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CLEYTO DA CONCEIÇÃO, vulgo(a) "CLEYTO URUÇUI", Brasileiro(a) , Concubino(a) , filho(a) de IVONETE MARIA DA CONCEIÇÃO e NÃO CONSTA, residente e domiciliado(a) em CUSTODIADO NA CASA DE CUSTÓDIA, KM 07, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para condenar CLEYTON DA CONCEIÇÃO pela prática do crime tipificado no art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro. Passo à dosimetria da pena, conforme sistema previsto no art. 68 do CPB. Analisando as circunstâncias descritas no art. 59 do Código Penal, entendo que: Culpabilidade: sem elementos que demonstrem maior reprovação social do fato. Antecedentes: não há demonstração de condenação criminal transitada em julgado. Conduta social: Em consulta ao sistema ThemisWeb, disponível para acesso público, constato que o Réu é detentor de péssima conduta social, porque voltado à prática de atos ilícitos, notadamente, na sua cidade natal Uruçuí Pi, onde responde e/ou respondeu a outros procedimentos criminais. Desfavorável, pois, a presente circunstância. Personalidade: Durante a instrução e, através da consulta suso aludida, entendo que o Réu é detentor de personalidade delinquente, contumaz na prática de infrações contra o patrimônio de terceiros. Desfavorável a presente circunstância. Motivos: sem elementos desfavoráveis. Circunstâncias: o fato delituoso fora praticado à noite, quando o bem jurídico tutelado pela norma penal, encontrava-se mais vulnerável, o que facilitou a consumação do crime. Desfavorável a presente circunstância. Consequências do crime: não há regisros de que o crime causou consequências anormais. Comportamento da vítima: não há demonstração de que o comportamento da vítima contribui para a prática delituosa, pelo que entendo como desfavorável esta circunstância. Por estas razões, fixo a pena-base no seu mínimo legal, ou seja, em 02 (dois) dois anos de reclusão. Ausentes circunstâncias atenuantes ou agravantes. Ausentes, igualmente, causas de diminuição ou aumento da pena. No tocante a pena de multa, considerando-se as circunstâncias acima analisadas, fixo-a em 20 (vinte) dias-multa, conforme art. 49 do CPB. Tendo em vista a situação econômica da Condenada evidenciada nos presentes autos, estabeleço o valor de cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato (art. 49, §1°, do CPB). Deste modo, fixo a pena definitiva em 02 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, estes no valor, cada um, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Levando-se em consideração o total da pena imposta, a pena deverá ser cumprida inicialmente no regime aberto, nos termos do art. 33, §2°, c, do Código Penal. Mostra-se cabível a substituição da pena privativa de liberdade pela pena de restrição de direitos prevista no art. 43, IV, do CP (prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas), pelo mesmo período, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 44, do mesmo diploma legal. As condições da pena restritiva de direito deverão ser fixadas pelo juízo da execução. Incabível a suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade, consoante art. 77, III, do CPB. Considerando o total da sanção imposta, o regime inicial de cumprimento e a substituição da pena privativa de liberdade, não há necessidade de manutenção da prisão cautelar, encontram-se, a partir deste momento, ausentes os requisitos do art. 312 do CPP. Por conseguinte, revogo a prisão preventiva do Réu, concedendo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Deixo de fixar valor mínimo de reparação dos danos (art. 387, IV, do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.719/2008), haja vista a inexistência de elementos que permitam aquilatá-los. Custas processuais devidas pelo Condenado, que deverá pagá-las no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de remessa das cópias necessárias ao FERMOJUPI, para as providências cabíveis. O Condenado deverá pagar a multa fixada, dentro de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta sentença, ao Fundo Penitenciário do Estado do Piauí FUNPESPI, assegurado o parcelamento mensal, mediante comprovação da impossibilidade de pagamento em parcela única. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para suspensão dos direitos políticos do Condenado, assim como expeça-se guia de execução. CÓPIA DA PRESENTE É VÁLIDA COMO ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o Réu ser posto imediatamente em liberdade, se por outro motivo não se encontrar preso. Proceda-se à intimação desta sentença conforme o art. 392 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Monsenhor Gil PI, 15 de agosto de 2017. CARLOS ALBERTOBEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO" ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA ZÉLIA DE SOUSA PINHEIRO ABREU, Secretário(a), digitei e subscrevo.

MONSENHOR GIL, 13 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da MONSENHOR GIL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000263-81.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA:

Preambularmente, defiro os benefícios da Assistência judiciária gratuita, na forma da lei n° 1.060/50.

O art. 321 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e

irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. O autor não complementou a petição inicial, como lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar inicio à relação jurídica processual. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Sem custas e honorários.

Processo nº 0000216-08.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LAUDELINA MARIA DE ARAÚJO SANTOS

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: FABIANO RIBEIRO CAVALCANTE

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000603-54.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo INSS, em razão da Sentença exarada às fls. 136/141 dos autos da ação que julgou procedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez acidentária ajuizado por OSMAR CARDOSO DOS SANTOS. Destarte, determino que se intime o apelado, através de sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça dos Estado do Piauí com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 11 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

PROCESSO Nº: 0800084-76.2017.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.C.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.F.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800188-21.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCIDES RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000023-33.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINO MENDES DE ABREU

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Réu: DOMINGOS ROSA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIDIA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7142), LUCIANA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12807)

DESPACHO: Intimem-se os herdeiros do falecido para querendo se habilitarem nos autos.

PROCESSO Nº: 0001217-60.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS E SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800136-38.2018.8.18.0104

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS MOURA CAMPELO

ADVOGADO(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL JOSE CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800136-38.2018.8.18.0104

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS MOURA CAMPELO

ADVOGADO(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL JOSE CAMPELO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800208-12.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MELO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800498-95.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.C.C.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.B.J.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800367-86.2017.8.18.0076

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GIRLENE FIGUEIREDO VIANA

ADVOGADO(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000076-70.2004.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS BRITO DA SILVA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 13 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA

Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI

PROCESSO Nº 0000750-45.2016.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000750-45.2016.8.18.0040, designada para o dia 13/08/2019, às 10h20min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), o digitei, e eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca de BATALHA

Processo nº 0000029-38.2000.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): DINAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000011-85.1998.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GABRIEL MANUEL DE SOUSA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000007-48.1998.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IMEPI - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIA AURINETH ROCHA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000001-75.1997.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Executado(a): PANIFICADORA VALENÇA LTDA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000061-23.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000001-63.2003.8.18.0111

Classe: Embargos à Execução

Autor: ZELIA S. M. ROSAL - ME

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS