Diário da Justiça
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Publicado em 14/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024197-87.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THALIA NAIELE DE SOUSA, MARCIA SIRLANE DE JESUS SOUSA
Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)
Réu: FRANCISCO CESAR DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0002220-97.2019.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0002220-97.2019.8.18.0140, designada para o dia 28 de 06 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2019 (12/06/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007665-33.2018.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALEXANDRE MARTINS BORGES
Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)
Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA
Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)
DESPACHO: Vistos, etc. Trata-se de ação de Restauração de Autos desaparecidos, promovida de ofício por este juízo. Para fins de dar seguimento ao feito, determino o cadastramento das partes (inclusive endereço) e advogados, tal qual o cadastro encontrado nos autos desaparecidos e posterior intimação das partes, pessoalmente e por advogados para, nos termos do art. 713 do CPC apresentarem: I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; II - cópia das peças que tenha em seu poder; III - qualquer outro documento que facilite a restauração. Caso não haja resposta, intimem-se as partes por edital de intimação, com prazo de 15 dias, a fim de que manifestem interesse no feito, sob pena de arquivamento. Observo que os autos originais foram levados em carga pelo advogado ANDREA BANDEIRA PAZ, OAB/PI Nº 5174, e esse comportamento se deu por mais de uma vez nestes autos. E mesmo sendo intimado a devolver os autos originais, não se dignou em fazê-lo, culminando com a restauração destes autos, de ofício. Dispõe o art. 234 do Novo Código de Processo Civil que o advogado, intimado para devolver os autos, não o fizer no prazo de 03 dias, perderá o direito de vistas fora do cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. Desta forma, determino à Secretaria que oficie a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, a fim de iniciar o procedimento disciplinar e aplicação da multa prevista no art. 234 do CPC. Anote-se na capa dos autos, que o advogado acima referido está impedido de fazer carga destes autos. Determino, ainda, sejam encaminhadas cópias ao Ministério Público, a fim de apurar eventual configuração do delito previsto no art. 356 do Código Penal. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 21 de março de 2019 LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002220-97.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848) para se fazerem presentes na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/06/2019, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0011705-97.2014.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Nestes termos, acompanhando relatório da autoridade policial e parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com o art.18 do CPP e a Súmula nº 524 do STF. Dê-se ciência ao Ministério Público. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.TERESINA, 6 de junho de 2019VALDEMIR FERREIRA SANTOSJuiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031582-23.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO
Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado MARCELO LEONARDO BARROS PIO, OAB/PI 3579/02 e FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO, OAB/PI 4887/06, para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031582-23.2014.8.1818.0140 ? Homicídio movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO, figurando como vítima Franklin Jonas Oliveira Castelo Branco, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 07/AGOSTO/2019, às 10:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (12.06.2019). Eu, ___ (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002220-97.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)
Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.
Fixo o dia 28/06/2019, às 12:30 horas, para a audiência de instrução criminal
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801444-98.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: F.C.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: P.P.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819286-28.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE FERREIRA LIMA
12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010931-43.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)
Requerido: MARCIA KARINA DE CARVALHOP
Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011528-41.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: DANILLO REGIS CARVALHO
Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
Requerido: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004141-09.2010.8.18.0140
Classe: Notificação
Notificante: ALZIRA MADEIRA REIS
Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)
Notificado: B Z E ASSESSORIA E CONSULTORIA, STELITA BOBA ALVES
Advogado(s):
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004443-14.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARCEL AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, LUCIANA DE OLIVEIRA PEDROSA
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), RAFAEL LOPES PROCOPIO(OAB/PIAUÍ Nº 7647)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013794-98.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)
Réu: ERIOSVALDO LIMA BARBOSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020572-50.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: FERNANDO SOUSA ARAÚJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019582-93.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: E A MIRANDA TRANSPORTES
Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)
Requerido: JOSÉ FLORENCIO BEZERRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012394-20.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024888-09.2012.8.18.0140
Classe: Ação Rescisória
Autor: FRANCINETE LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3019)
Réu: CANDIDO JOSE DE SOUSA
Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018438-84.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ABRAAO LOPES FERREIRA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005020-69.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos em despacho,
Aguarde-se em secretaria o julgamento do Recurso de Apelação de fls. 30/109.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 12 de junho de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013194-04.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: ALCEU DE MORAES MESQUITA
Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO
Vistos em despacho,
Aguarde-se em secretaria o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, com a apreciação do pedido de homologação de acordo, constante da manifestação protocolada eletronicamente em 23/04/2019 (fls. 213).
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 12 de junho de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012477-60.2014.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA DAS GRACAS PEDROSA DA SILVA
Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)
Réu: HUT - HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA
Advogado(s): KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8842)
DESPACHO
Vistos em despacho,
Face as manifestações protocoladas eletronicamente em 07/05/2019 (fls. 99) e 09/05/2019 (fls. 101), e considerando o disposto no artigo 9º, inciso V, da Lei Estadual nº 6920/2016 e Portaria 560/2016-TJPI, chamo o presente feito à ordem, tornando sem efeito o despacho de fls. 87 e determinando a baixa e arquivamento dos presentes autos.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 12 de junho de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003839-04.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DIAS PEREIRA
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554)
Vistos em despacho,
Diga a parte autora sobre a manifestação do requerido protocolada eletronicamente em 11/06/2019, requerendo o que entender de direito.
Após, intime-se a parte requerida para recolhimento das custas processuais no valor de R$ 114,35 (cento e catorze reais e trinta e cinco centavos).
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina-PI, 12 de junho de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000200-61.2016.8.18.0004
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: ELZA MARIA ARAUJO DIAS SANTIAGO, PEDRO HENRIQUE DIAS SOUSA
Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)
Réu: O MUNICIPIO DE TERESINA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EMPRESA DO ALMIR
Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011021-41.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Vistos em despacho,
Face a decisão de fls. 139, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 49/50, com a baixa e arquivamento dos autos.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 12 de junho de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina