Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022883-14.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: L P NASCIMENTO ME

Advogado(s):

Vistos.

Indefiro pleito contido no teor do petitório apresentado nos autos à fl. 188 uma vez que em que pese ter havido a citação do réu, depreende-se que os bens objeto desta ação, não foram encontrados, o que torna inviável o proferimento de sentença de procedência nestes autos.

Ademais, o Dec lei 911/69 regulamenta tal situação, sendo facultado ao credor requerer a conversão desta ação de busca e apreensão em ação executiva.

Dando-se prosseguimento à marcha processual, intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato contínuo, decorrido o prazo sem manifestação, intime-a por oficial de justiça para promover as diligências que lhe incumbir, em igual prazo, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0025092-87.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s): DENISE MARIN(OAB/SÃO PAULO Nº 141662), RAQUEL FRATTINI(OAB/PIAUÍ Nº 223176)

Requerido: MIRACEU TURISMO LTDA, CREDICARD - BANCO CITICARD S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Manifeste-se a parte autora, por meio do seu patrono, para se manifestar no prazo de 10 dias sobre o documento das fls.195/200.

Processo nº 0004044-67.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

3. DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. Sem custas e sem honorários advocatícios em razão da gratuidade concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0021626-46.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JEANNILSON ALVES DE ALCANTARA

Advogado(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 12429)

Vistos. Regularmente intimada, a parte exequente nada requereu, assim, intime-a pessoalmente para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva. CUMPRA-SE.

Processo nº 0028331-36.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BB LEASING S.A-ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: ILUMINART COMERCIO DE ILUNINACAO LTDA, RAWLINSON CRONEMBERGER DE CARVALHO, GEANIE AYRES DE MENEZES

Advogado(s): DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5144)

Vistos. Em cumprimento à decisão exarada pela Superior Instância nos autos do AI nº 0711241-25.2018.8.18.0000, tenho por bem em suspender a expedição de alvará liberatório de valores. Intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0026802-74.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WALDEMBERG VIANA E SILVA, WANDERSON VIANA E SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: VANDEMBERG DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003910-21.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Executado(a): LEONARDO PEIXOTO DA COSTA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

Vistos. À vista da certidão acostada aos autos à fl. 79, intime-se pessoalmente a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias cumpra o determinado no ato ordinatório exarado à fl. 77, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0028921-76.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu: MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0027017-21.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu: GILDERLLANY BACELAR DEALBUQUERQUE

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0022684-89.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOSELIO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0005669-73.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: JOSÉ WALMAR FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0002006-87.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0003871-87.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288-B)

Requerido: SANTANA MARIA DE FREITAS ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0017814-98.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ADALBERTO ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0006455-88.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: F C OLIVEIRA & CIA LTDA

Advogado(s): NELSON DE ALENCAR JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 4796), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), SARA RAYANNY DE SOUSA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13010)

Requerido: J A PAULINO NUNES

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0000504-45.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: ANTONIA COSTA DA CRUZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008192-82.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALINE GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO, LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR, OAB/PI Nº 12001, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DA ACUSADA, ALINE GONÇALVES DA SILVA, NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0026950-85.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Réu: BARROS DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, OSNIR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Defiro a dilação de 15(quinze) dias para cumprimento das obrigações determinadas na decisão retro. Intime-se.

Processo nº 0004536-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILLIAMS BRANDAO DE MORAIS

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Réu: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Custas Judiciais pela empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, na forma do acordo Esclareço que o advogado José Renato Lages Gonçalves não assinou o acordo apresentado pelas partes (autora e ré), fazendo jus à verba honorária fixada na sentença que possui natureza alimentar. Ademais, a parte autora não poderia transacionar verba que não lhe pertence. Nessa esteira, transcorrido o prazo recursal, expeça-se alvará para liberação dos honorários depositados na forma requerida pelo causídico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0021008-19.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Réu: LEONARDO PEIXOTO DA COSTA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

3. DO DISPOSITIVO Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA E DECLARO por sentença a conversão do mandado inicial em mandado executivo, acrescido das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art. 323, c/c art. 701,§ 2º, do CPC. Custas Judiciais e Honorários Advocatícios em 10% sobre valor da condenação em desfavor do réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0006836-72.2006.8.18.0140

Classe: Arresto

Arrestante: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Arrestado: LEONARDO PEIXOTO DA COSTA

Advogado(s):

Diante disso, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC, uma vez que ausente interesse processual do requerente. Custas e honorários serão dirimidas por ocasião da deliberação sobre o pedido principal. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0026639-26.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WEYNE DA SILVA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Réu: FRANCISCO MARTINS FERRAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021420-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEDRO VIEIRA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 164385)

DECISÃO: ... intime-se o requerido para efetuar, no prazo de 05(cinco) dias, o respectivo depósito dos valores fixados a título de honorários, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor.

Processo nº 0022979-24.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOCILENE XAVIER DE MEDEIROS

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE MEDEIROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0003778-12.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IDELZUITE ARAUJO SILVA

Advogado(s): SARA VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.