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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005169-75.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Executado(a): EDILSON SOARES MELO, VIVIANA CAMPELO SILVA MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0030754-56.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: ALBERONE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ALBERONE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0030754-56.2016.8.18.0140, designada para o dia 28 de 06 de 2019, às HORA, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2019 (12/06/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003528-08.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. EMENDATION LIBELLI. FURTO SIMPLES. CONFISSÃO. REICIDÊNCIA. REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas prevista no art. 155, 4º, II do CP. Isto posto, em face dos fundamentos já relatados, com fulcro no art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para, DESCLASSIFICANDO O CRIME, CONDENAR o denunciado ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, como incurso nas penas do art. 155, "caput", do CP. Fixo a pena definitiva do réu ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA, em 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, 12 de junho de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020976-67.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOAQUIM GOMES DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0001591-65.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MARY LUCE ALMEIDA PEIXOTO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

Requerido: ALCENOR GOMES LEBRE

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0005548-94.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CARLOS FLAVIO HOJAIJ

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: MARCOS ANTONIO HIDD SANTOS

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Vistos. Indefiro pleito retro.

Não há notícias nos autos de fora concedido efeito suspensivo ao agravo interposto.

Assim, nada tenho a reconsiderar.

Cumpra-se o despacho proferido à fl. 279.

Processo nº 0008061-15.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: KATIA MARIA DA ROCHA NASCIMENTO, ALANA RUTIELE DA ROCHA SILVA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Interditando: ISMAEL CHARLES BARBOSA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0002845-91.2009.8.18.0008 - JM-80/2009

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: MANOEL BALDOINO NETO

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv. Assistente de acusação - Dr. ROBINSON ELVAS ROSAL - OAB/PI Nº 2.730, para comparecer no dia 10(quarta-feira) do mês de julho do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime nº JM-80/2009, distribuição nº 0002845-91.2009.8.18.0008, que o Ministério Público promove contra o acusado ex-Capitão MANOEL BALDOINO NETO,como incurso nas penas dos arts. 304, 315, do CPM. Teresina (PI), aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu_, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0005695-66.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOÃO DA CRUZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, intime-se o réu para ciência, na forma do art. 331,§3, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002553-54.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SOFIA SILVA FORTES, KYRYA ROBERTA SILVA FORTES

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: IVAN SALES SOUSA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007761-19.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: NYCOLLE THALINE BRITO MORAES, ROSA ANGELA BRITO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: ANTONIO MONTEIRO MORAES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

PROCESSO Nº: 0820976-58.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO GABRIEL LUSTOSA DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023171-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DE AGUIAR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 111/112, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 44/45.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001395-56.2019.8.18.0140

Classe: Petição Criminal

Autor: CHRISTIANNE MARIA DOS REIS BASTOS RIBEIRO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:Nestes termos, considerando que já foi cumprido o determinado na decisão bem como todos os expedientes decorrentes desta, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.TERESINA, 28 de maio de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006696-86.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Réu: HM INCORPORAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 43v/45, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0705266-22.2018.8.18.0000, aguarde-se em secretaria até o julgamento definitivo do aludido recurso.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0007326-45.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI(OAB/SANTA CATARINA Nº 15939)

Réu: HM INCORPORAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

DESPACHO

Vistos em despacho,

Face a interposição do Agravo de Instrumento nº 0705266-22.2018.8.18.0000, aguarde-se em secretaria até o julgamento definitivo do aludido recurso.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0021006-73.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ANTONIO AMARÍLIO DE SÁ E FERREIRA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: OCILEIDE CARNEIRO DE SOUSA, GLAUCIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Intime-se a exequente, para, no prazo de cinco dias, requerer o que lhe aprouver, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito exequendo.

Processo nº 0015359-24.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MANOEL DA CRUZ MOURA, ANTÔNIO JOSÉ DE MOURA

Advogado(s):

Oficie-se ao Juízo da Comarca de Santa Cruz dos Milagres (PI), para que informe acerca do cumprimento da Carta Precatória de Citação de ANTONIO JOSE DE MOURA, requerendo sua devolução. Intime-se o exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar acerca das informações do BACENJUD.

Processo nº 0014620-90.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: JOSE ELIARDO DE SOUSA CABRAL

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389)

Notifique-se o perito para apresentar os documentos de previstos no art. 465, § 2º do CPC e para esclarecer, no prazo de 5(cinco) dias, em que consistirá suas atividades para que esse Juízo possa realizar o arbitramento dos honorários. Ressalte-se que como o acidente ocorreu em 2012, as condições das vias podem ter sido modificadas, devendo ser objeto de análise do perito o laudo apresentado com a inicial para que possa identificar as eventuais alterações. Certifique a serventia se houve a apresentação dos quesitos no prazo legal, considerando que estes devem ser apresentados 15(quinze) dias após a nomeação do perito. Cumpra-se.

Processo nº 0005522-76.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ERIC GARMES DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 173267)

Requerido: PEDRO SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5º, CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art. 90, CPC. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição. Proceda-se com a baixa de eventual restrição judicial do bem através de RENAJUD, cabendo à credora fiduciária proceder com a baixa de restrição de alienação fiduciária caso tenha interesse. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006771-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALENCAR COIMBA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0002044-89.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: FRANCILENE MARIA FONTENELE GOMES REGO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte Requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições protocolizadas em 22/02/2019 e 26/02/2019.

Processo nº 0010153-97.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ALBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014154-62.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUANA SOARES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: WILLAME AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002783-91.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: caput do CP, não havendo no procedimento investigatório outros meios de prova capazes de atestar a materialidade criminosa e considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 6 de junho de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA