Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004604-04.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VENTURA TORRES NETO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: ATIVOS S.A CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17380)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruem o presente feito.

Processo nº 0017834-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCILETE DE CARVALHO MARQUES

Advogado(s): LIVIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7856), ALAIN JOHN CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5250), MALVA MARIA SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12291)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

(...) Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC.Condeno, ainda, a parte autora ao de honorários de advogado na base de10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando tal condenação suspensa pelo período de até cinco anos do trânsito em julgado da presente, caso persista o estado de miserabilidade, extinguindo-se a mesma após findo esse prazo, a teor do art. 98, § 3º do CPC.Sem custas face a gratuidade da justiça. Expeça-se Alvará Judicial em favor da parte requerida para levantamento do depósito efetuado nos presentes autos a título de honorários periciais.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após,encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, em05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, arquivem-se.

Processo nº 0020300-56.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LUIS OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9166), FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), JOAO JOSE RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6792)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Vistos etc. Perícia realizada. Expeça-se alvará ao perito para levantamento do valor dos honorários periciais depositado às fls. 98, bem como seus devidos acréscimos. Ato contínuo, aguarde-se decurso do prazo do ato ordinatório expedido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007408-08.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 24º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/07/2019, às 10:30h.

Processo nº 0024469-86.2012.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MAKSMILIAN VILARINHO LEAL

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Consignado: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

(...) Desse modo, corrijo o penúltimo parágrafo da decisão de fls. 58, para condenar o Embargado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,que fixo em 10% sobre o valor da causa.No mais, persiste a decisão exatamente como foi lançada.Fica renovado o prazo recursal da decisão proferida.Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013242-51.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ENEIZA MARIA MATOS GOMES DE ANDRADE, EDSON ALVES DE ANDRADE, E ANDRADE E CIA LTDA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 184)

Vistos. Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatiza-dos à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0032011-87.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO JARBAS BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE MONITÓRIA, convertendo PARTE DO CRÉDITO pleno jure em mandado executivo, devendo ser excluídos os valores e encargos incidentes sobre as faturas de setembro de 2002 a novembro de 2004, fulminadas pelo instituto da prescrição (art. 702, §8°, CPC). Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado deve a parte exequente requere o cumprimento da sentença através do PJE, instruindo tal requerimento com as peças necessárias Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0003553-65.2011.8.18.0140

Classe: Depósito

Depositante: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/SÃO PAULO Nº 319501), RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/SÃO PAULO Nº 326454)

Depositado: BERLONI DINIZ BRASILEIRO

Advogado(s):

Vistos, etc.Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico.Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ,arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000712-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DANIEL SILVA DAS NEVES

Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 12/06/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0010676-51.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSE RODRIGUES DE SANTANA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0012683-31.2001.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635), JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Requerido: JOAO PEREIRA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se às partes sobre os documentos de fls.253/254.

TERESINA, 12 de junho de 2019

Processo nº 0006106-13.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 4234), LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 2191)

Requerido: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016 e conforme determinado em despacho de fl. 300, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, que a parte realize a distribuição do pedido de cumprimento de sentença em novo processo via PJE.

Processo nº 0011065-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROZILENE BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006134-48.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ISANIO DE OLIVEIRA MENDES

Advogado(s):

Trata-se de feito ja sentenciado, em fase de cumprimento de sentença sem que tenha sido localizado bens do devedor passíveis de penhora. Assim, intime-se o exequente para requerer o que lhe aprouver no prazo de 5(cinco) dias, tendo em vista que o bem que se visava penhorar não fora localizado pelo Oficial de Justiça. Caso a parte permaneça inerte, intime-se por via postal, concedendo novo prazo de 5(cinco) dias para cumprimento da diligência sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0017559-43.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: FRANCILVALDO OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

(...) Do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, uma vez que o requerente pleiteou a desistência do feito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Caso a autora interponha recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado e não tendo a autora pago as custas devidas,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a autora para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição.Publique-se, registre-se e intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0028183-20.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: DEUSELINA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo o autor protocolado a impugnação no dia 10/05/2019, evidencia-se a INTEMPESTIVIDADE da peça, razão pela qual a INDEFIRO LIMINARMENTE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVÉS DA DP.

Processo nº 0020639-10.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ COUTO CASTELO BRANCO FILHO

Advogado(s): JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Executado(a): ROBERVAL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR

Advogado(s):

Intime-se a autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte executada, de forma a legitimar o pleito de intimação por edital ou para apresentar novo endereço para intimação para fins de cumprimento de sentença.Cumpra-se.

Processo nº 0016290-03.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADAILDE BARREIRA MACIEL, ADONIAS FERREIRA ALEXANDRE, ALBERTINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, ALCIDES ANDRE DE LIMA, ALITA BRITO PEREIRA MUNIZ, ANA ALICE DE ALMEIDA NUNES, ANISIA MONTEIRO REGO, ANTENOR CARLOS DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA, CYRO VIEIRA BATISTA, DAVI PEREIRA DA SILVA, DIONESIA SAMPAIO DA SILVA SOARES, ERISMAR ALVES DA SILVA SOARES, FRANCISCA DA SILVA BARROS DE SOUSA, FRANCILENE SIQUEIRA SOARES, FRANCISCO BATISTA SOARES, FRANCISCO ELOI DO NASCIMENTO, FRANCISCO ERCI NOGUEIRA LEAL, FRANCISCO MARTINS SOBRINHO, GERALDO FERNANDES, JOAO ALVES DE OLIVEIRA, JOAO DE SOUSA E SILVA, JOAO MARTINS RIBEIRO FILHO, JOAO MARTINS ANDRADE, JOSE CAMPELO DA FONSECA, JOSE DA COSTA MONTEIRO, JOSE FRANCISCO FILHO, JOSE MARIA ALVES DE MORAIS, JOSE NICODEMOS BONFIM PEREIRA, JOSE RAIMUNDO CAMPELO BRAGA, LUCIA MARIA ROCHA SANTOS, LUISA LINDALVA MELO, LUIZ BARROS, MANOEL DAMASIO NETO, MANOEL JOSE DA SILVA, MARIA ARAUJO DE SIQUEIRA MACEDO, MARIA BARNABE DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇAO SILVA, MESSIAS DE SOUSA CARVALHO, MARIA DO AMPARO ESMERIO SILVA, MARIA DO AMPARO FERREIRA DOS SANTOS, NELI MARIA DOS SANTOS, OTACILIO ALVES PEREIRA, RAIMUNDO NONATO SOARES NETO, RITA HERMELINA MELO FARIAS, ROSA MARIA DE SOUZA, SEBASTIAO WAGNER BEZERRA, TEODORIA ALVES DE MOURA, URSULINA PEREIRA ROCHA, ZELITA ANDRADE SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029120-59.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NILTON PINTO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0031877-60.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA SOMBRA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: FABRICIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021841-22.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, confirmo a liminar concedida e julgo procedente o pedido inicial,com fulcro nos arts. 487, I, art. 344 e art. 355, II, do CPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº911/69, a fim de consolidar em favor da autora a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito.Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá a credora, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado da autora, na base de 10% sobre o valor dado a causa.Transitado em julgado e não tendo o réu pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o réu para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0015975-33.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDIVINO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JORDANA MARIA MORAIS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14541), PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9167)

Réu:

Advogado(s):

Procedam com as retificações necessárias no mandado para que seja viabilizado o registro do bem. Esclareço que este Juízo não possui competência criminal, restando à parte interessada, se entender cabível, promover as diligências junto à delegacia de polícia para investigação sobre o fato comunicado. Também não consta dos autos nenhum documento do cartório de registro imobiliário em que reste evidenciado que este tenha se recusado, injustificadamente, a realizar o registro. Oficie-se ao Cartório para que esclareça, no prazo de 10(dez) dias, quais os empecilhos reais para que seja procedida a transferência do imóvel em questão para o nome do autor.

PROCESSO Nº: 0029640-87.2013.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO

Vítima: IVANILDE DA SILVA FREITAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requerido, LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA SÃO ADRIANO, 4279, SANTA BARBARA, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LETICIA PIRES ALVES, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de junho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0001213-95.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): CAYO CEZAR BATISTA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8747), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): ANTONIO DE LISBOA BRITO, PEDRO BARBOSA SOARES

Advogado(s):

Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019.

Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo.

Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito.

Cumpra-se.

Processo nº 0024352-03.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/SÃO PAULO Nº 260289), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Com arrimo no art. 1.010, §1º do CPC, intime-se o apelado para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.Após, encaminhem-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC.