Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026217-90.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido do Ministério Público para DESIGNAR audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2019 às 10:00 horas a ser realizada na sala de audiências desta vara. INTIMEM-SE as partes para apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005378-64.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): CEPEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA

Advogado(s): WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

DESPACHO. (...) A documentação acostada, contudo, aponta valor divergente do valor constante no detalhamento de ordem judicial (fl. 47), não restando evidente se este bloqueio, de fato, teve origem nesta Vara. Assim, intime-se o peticionante para colacionar aos autos o extrato da conta bloqueada ou qualquer documento emitido pelo próprio Banco do Brasil S/A capaz de demonstrar o alegado. TERESINA, 11 de junho de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0011705-97.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

TERESINA, 6 de junho de 2019VALDEMIR FERREIRA SANTOSJuiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0031582-23.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado MARCELO LEONARDO BARROS PIO, OAB/PI 3579/02 e FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO, OAB/PI 4887/06, para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031582-23.2014.8.1818.0140 ? Homicídio movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO, figurando como vítima Franklin Jonas Oliveira Castelo Branco, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 07/AGOSTO/2019, às 10:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (12.06.2019). Eu, ___ (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0010931-43.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Requerido: MARCIA KARINA DE CARVALHOP

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0011528-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANILLO REGIS CARVALHO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0004141-09.2010.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: ALZIRA MADEIRA REIS

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Notificado: B Z E ASSESSORIA E CONSULTORIA, STELITA BOBA ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0004443-14.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARCEL AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, LUCIANA DE OLIVEIRA PEDROSA

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), RAFAEL LOPES PROCOPIO(OAB/PIAUÍ Nº 7647)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0013794-98.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Réu: ERIOSVALDO LIMA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0020572-50.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FERNANDO SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0019582-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: E A MIRANDA TRANSPORTES

Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)

Requerido: JOSÉ FLORENCIO BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0012394-20.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0024888-09.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: FRANCINETE LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Réu: CANDIDO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0018438-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABRAAO LOPES FERREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007665-33.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALEXANDRE MARTINS BORGES

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

DESPACHO: Vistos, etc. Trata-se de ação de Restauração de Autos desaparecidos, promovida de ofício por este juízo. Para fins de dar seguimento ao feito, determino o cadastramento das partes (inclusive endereço) e advogados, tal qual o cadastro encontrado nos autos desaparecidos e posterior intimação das partes, pessoalmente e por advogados para, nos termos do art. 713 do CPC apresentarem: I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; II - cópia das peças que tenha em seu poder; III - qualquer outro documento que facilite a restauração. Caso não haja resposta, intimem-se as partes por edital de intimação, com prazo de 15 dias, a fim de que manifestem interesse no feito, sob pena de arquivamento. Observo que os autos originais foram levados em carga pelo advogado ANDREA BANDEIRA PAZ, OAB/PI Nº 5174, e esse comportamento se deu por mais de uma vez nestes autos. E mesmo sendo intimado a devolver os autos originais, não se dignou em fazê-lo, culminando com a restauração destes autos, de ofício. Dispõe o art. 234 do Novo Código de Processo Civil que o advogado, intimado para devolver os autos, não o fizer no prazo de 03 dias, perderá o direito de vistas fora do cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. Desta forma, determino à Secretaria que oficie a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, a fim de iniciar o procedimento disciplinar e aplicação da multa prevista no art. 234 do CPC. Anote-se na capa dos autos, que o advogado acima referido está impedido de fazer carga destes autos. Determino, ainda, sejam encaminhadas cópias ao Ministério Público, a fim de apurar eventual configuração do delito previsto no art. 356 do Código Penal. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 21 de março de 2019 LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002220-97.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848) para se fazerem presentes na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/06/2019, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.

PROCESSO Nº: 0801444-98.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.P.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0005020-69.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos em despacho,

Aguarde-se em secretaria o julgamento do Recurso de Apelação de fls. 30/109.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

PROCESSO Nº: 0819286-28.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE FERREIRA LIMA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

Processo nº 0013194-04.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ALCEU DE MORAES MESQUITA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO

Vistos em despacho,

Aguarde-se em secretaria o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, com a apreciação do pedido de homologação de acordo, constante da manifestação protocolada eletronicamente em 23/04/2019 (fls. 213).

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0003839-04.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DIAS PEREIRA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554)

Vistos em despacho,

Diga a parte autora sobre a manifestação do requerido protocolada eletronicamente em 11/06/2019, requerendo o que entender de direito.

Após, intime-se a parte requerida para recolhimento das custas processuais no valor de R$ 114,35 (cento e catorze reais e trinta e cinco centavos).

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina-PI, 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0000200-61.2016.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ELZA MARIA ARAUJO DIAS SANTIAGO, PEDRO HENRIQUE DIAS SOUSA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: O MUNICIPIO DE TERESINA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EMPRESA DO ALMIR

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012477-60.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS PEDROSA DA SILVA

Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)

Réu: HUT - HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA

Advogado(s): KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8842)

DESPACHO

Vistos em despacho,

Face as manifestações protocoladas eletronicamente em 07/05/2019 (fls. 99) e 09/05/2019 (fls. 101), e considerando o disposto no artigo 9º, inciso V, da Lei Estadual nº 6920/2016 e Portaria 560/2016-TJPI, chamo o presente feito à ordem, tornando sem efeito o despacho de fls. 87 e determinando a baixa e arquivamento dos presentes autos.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0011021-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 139, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 49/50, com a baixa e arquivamento dos autos.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0004964-90.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): EDUARDO JUAREZ E SILVA LEITAO (OAB/PIAUÍ Nº 1207)

Executado(a): JOSE MOREIRA DE LIMA

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro, de ofício, a prescrição em relação aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 1999 e 2000, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II, 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência parcial, condeno a Fazenda exequente ao pagamento de 60% das custas processuais e a parte executada ao pagamento de 40%, em razão da menor sucumbência desta (CPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 23.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.