Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000463-37.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, informar se ainda tem provas a produzir, indicando o rol de testemunhas, no mesmo prazo, caso tenha interesse na produção de prova testemunhal.

UNIÃO, 13 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PROCESSO Nº: 0800010-23.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA VITORIA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000421-23.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: IRESLANIA BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOCAINA

ADVOGADO(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800628-65.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA VITORIA DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000282-41.2016.8.18.0118

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.D.C.D.S.S; EXEQUENTE: L.D.S.S; INTERESSADO: I.J.S

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.P.S.S

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS,VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000010-46.2005.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA CABRAL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800635-57.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800135-41.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800167-46.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISMAR PACHECO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000989-34.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE ALVES FERREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: EDSON ALVES LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte requerida com o prazo de 05 (cinco) dias do despacho de fls.52.

Processo nº 0000764-75.2017.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANA CÉLIA NOGUEIRA DOS SANTOS ANJOS

Advogado(s):

Interditando: PAULO HENRIQUE PEDROSA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Isto posto, julgo procedente a demanda, nos termos do art. 487, I c/c art. 755, I, ambos do Código de Processo Civil, para declarar a incapacidade civil de Paulo Henrique Pedrosa e nomear como curadora definitiva a Sra. Ana Célia Nogueira dos Santos, já qualificada na exordial, para representá-lo nos atos relacionados aos direitos de cunho patrimonial e negocial. Nesse sentido, ressalto que a curatela se restringirá ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o interditado perceber a partir da decretação de sua interdição provisória, ou seja, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não restringindo direito ao próprio corpo, à sexualidade, à saúde, à educação, à privacidade, ao matrimônio, ao trabalho e ao voto (art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015). Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (art. 755, § 3º, do novo CPC) e expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se a curadora para assinar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 759, I, do novo CPC). Sem custas, nem honorários. Oficie-se à Justiça Eleitoral para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000950-11.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Réu: COORDENADORIA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, DIRETORIA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - UAB/UESPI

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, decorrido o prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição."

Processo nº 0000162-09.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (CREUSA DA SILVA), o(a) Dr(a). RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 13 de junho de 2019.

Processo nº 0000091-34.2007.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DO ROSARIO LIMA DO NASCIMETO, MARIA DO CARMO SOARES LIMA

Advogado(s):

Exonerado: ANTONIO NETO SOARES

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, decorrido o prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002541-39.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GONÇALO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, faltando ser juntada a perícia em arma de fogo apreendida, deixava de abrir vista determinando a Secretaria que oficie ao Instituto de Criminalística para enviar o resultado da perícia em arma de fogo. Com a juntada do laudo Abra-se vista a(o) Promotor(a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos e em seguida ao advogado de defesa para o mesmo fim e no prazo acima contado de sua intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0001157-63.2016.8.18.0036

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

DESPACHO: Em face da petição eletrônica n° 5006, habilito o Município de Coivaras-PI para ingressar a lide, vez que decorre do ordenamento jurídico-legal, ante ao interesse jurídico. Desse modo, intime-se o ente público municipal para apresentar manifestação no prazo de 30 dias, e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000057-94.2011.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIR ALVES PEREIRA

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000059-84.2007.8.18.0092

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ARNON RIBEIRO DE CARVALHO, MARCIANA BISPO DE CARVALHO

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Tendo em vista que os autos encontram-se parados a mais de 30 (trinta) dias, em razão de inércia da parte requerente, que deixou de prestar as informações de que tratam as fls. 28, intime-se pessoalmente a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (inciso III, c/c § 1º, ambos do art. 485, do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004478-58.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: BANCO AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

DESPACHO: "Em atenção ao art. 357, II e IV, delimito a atividade probatória unicamente sobre a existência ou não de abusividade em relação às cláusulas contratuais (prática de anatocismo, dentre outros).
O ônus da prova (art. 357, III, CPC) será o estático previsto no art. 355, do CPC, considerando não ser caso de inversão do ônus da prova ou mesmo da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, por se tratar de questão exclusivamente de direito. Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em 15 (quinze) dias, inclusive, depositando rol de testemunhas, se for caso (art. 357, V, CPC), ficando desde já alertadas do limite de 03 (três) por fato, e dever de comparecimento independente de intimação pessoal.

Intimem-se as partes para ciência, bem como para os fins do art. 357, § 1º, CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000288-40.2018.8.18.0098

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: MARIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de MARIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição. BURITI DOS LOPES, 27 de maio de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Juíza de Direito Substituta.

Processo nº 0000291-31.2013.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IRRITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

Réu: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA-PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, decorrido o prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição."

Processo nº 0001158-48.2016.8.18.0036

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

DESPACHO: Em face da petição eletrônica n° 5006, habilito o Município de Coivaras-PI para ingressar a lide, vez que decorre do ordenamento jurídico-legal, ante ao interesse jurídico. Desse modo, intime-se o ente público municipal para apresentar manifestação no prazo de 30 dias, e requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0802811-93.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800879-36.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SBA TORRES BRASIL

ADVOGADO(s): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: EDMUNDO ALVES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000246-76.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: PAULO JOSE REIS DOS SANTOS

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. DULCIMAR MENDES GONZALEZ, OAB/PIAUÍ Nº 2543, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 123/126, cuja síntese segue "... JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusdo PAULO JOSÉ REIS DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.