Diário da Justiça 8688 Publicado em 13/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO MANDADO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000011-70.2019.8.18.0039

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI, GABRIEL DA SILVA, MARLI DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado GIOVANI ALVES DA SILVA (OAB/PI nº 9792), que patrocinam a defesa do réu SAMUEL DE SÁ PEREIRA no processo de origem, para comparecer à audiência designada para o dia 19.07.2019, às 12h00min, na sede desta Vara Criminal, localizada na Rua São José, 864, Centro, Barras/PI.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000265-83.2009.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 155456), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 290089)

Requerido: OCÉLIO LEANDRO SOARES DO Ó

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000753-12.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LANDERSON RAMILEY SOARES DE MORAIS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: A natureza do pedido exige a realização de perícia para esclarecimento sobre a invalidez alegada e seu grau. Nos termos do Convênio nº 69/2015, o valor da perícia será de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser suportada pela Seguradora Líder, independentemente de seu resultado (constatação, ou não, da invalidez permanente da vítima periciada, com decisão de procedência, ou improcedência, da demanda). Nomeio como perito o Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, que aceitando o encargo, deverá se manifestar e indicar o número da conta bancária para depósito dos honorários. Deverá, ainda, se fazer presente na data agendada. Inclua-se o feito na pauta do mutirão do DPVAT, designando a perícia e a audiência de conciliação para o dia 04/11/2019, às 10:30 horas. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico. Intimem-se, ainda, por intermédio de seus advogados, para que se façam presentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia. Notifique-se o perito nomeado.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002261-36.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 143142)

Executado(a): V M S SOUSA-ME DROGA VICK, VICENTE MANOEL DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço dos executados V M S SOUSA-ME DROGA VICK e VICENTE MANOEL DA SILVA SOUSA, tendo em vista não haverem sido localizados no endereço informado na inicial, conforme certidões do Oficial de Justiça de fls.57vº e 58vº dos autos.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000334-61.2013.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LEONOR PEREIRA DA SILVA, F.F.S, MENOR, REP. POR SUA GENITORA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Trata-se o presente feito de um pedido de cumprimento de sentença formulado por Farlene Ferreira da Silva, representado(a) por Leonor Pereira da Silva, em face do INSS.

O INSS, por sua vez, impugnou o cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

Às fls. 121/122, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) no valor indicado pela Autarquia Federal como devido.

São os fatos. Decido.

Trata-se de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença manejada pela Fazenda Pública, com fundamento em excesso de execução. Estabelecido o contraditório, concordou a parte adversa com a procedência da impugnação.

Os cálculos apresentados pelo INSS, e não impugnados pelo(a) requerente, afiguram-se acertados para o feito sob análise, razão pela qual acato o valor descrito pelo INSS como sendo o devido.

ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, a, do CPC, os cálculo apresentados HOMOLOGO pela executada e aceito pela exequente.

Requisite-se a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), na forma indicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, após o trânsito em julgado.

Custas e honorários a serem custeados por Farlene Ferreira da Silva, representado(a) por Leonor Pereira da Silva, estes últimos que fixo em 10% sobre o valor da impugnação, nos moldes do art. 90, caput, c/c art. 85, §§1º, 2º e 3º, I, todos do CPC.

Por ser Farlene Ferreira da Silva, representado(a) por Leonor Pereira da Silva, beneficiário(a) da justiça gratuita, entendo por bem suspender a exigibilidade da cobrança das custas e honorários, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do trânsito em julgado desta decisão, somente podendo ser exigidas caso a parte, nesse interregno, adquira capacidade para pagamento. Ultrapassado o lapso temporal sem o pagamento ou a modificação da capacidade financeira, reputo extintas essas obrigações, tudo nos termos do art. 98, parágrafo, 3º, NCPC.

Publique-se. Intimem-se.

Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 29 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000352-58.2018.8.18.0063

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PEDRO ISRAEL SOARES

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: ROBENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr GENÉSIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento, para ás 11:00 horas do dia 24/07/2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000461-04.2016.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: EDMILSON MACEDO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, manifestar se ainda tem interesse no feito.

UNIÃO, 11 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000005-39.2012.8.18.0094

Classe: Providência

Autor: MARIA NATIVIDADE SANTANA

Advogado(s): MARIANO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: INSTITUO NACIONA DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 11 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001150-42.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANILSON DOS SANTOS DINIZ

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

DESPACHO: A natureza do pedido exige a realização de perícia para esclarecimento sobre a invalidez alegada e seu grau. Nos termos do Convênio nº 69/2015, o valor da perícia será de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser suportada pela Seguradora Líder, independentemente de seu resultado (constatação, ou não, da invalidez permanente da vítima periciada, com decisão de procedência, ou improcedência, da demanda). Nomeio como perito o Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, que aceitando o encargo, deverá se manifestar e indicar o número da conta bancária para depósito dos honorários. Deverá, ainda, se fazer presente na data agendada. Inclua-se o feito na pauta do mutirão do DPVAT, designando a perícia e a audiência de conciliação para o dia 04/11/2019, às 10:15 horas. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico. Intimem-se, ainda, por intermédio de seus advogados, para que se façam presentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia. Notifique-se o perito nomeado.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000274-12.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001688-42.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229)

Réu: JOAO ALVES DA SILVA, ANTONIO DA SILVA, ARNALDO DA SILVA, FRANCISCA DA SILVA, JANETE DA SILVA, NILZA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO MANDADO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000332-42.2018.8.18.0039

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, CARLOS EUGÊNIO DA SILVA AGUIAR, JANAÍNA MATOS PINHEIRO CORREIA, JOSÉ GONÇALVES DO VALE, JOÃO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI, JOSÉ DUARTE DA SILVA CRUZ, ANTONIO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, JOSÉ NILTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado ANDERSON CLÉBER SOUZA (OAB/PE nº 32813), que patrocina a defesa dos réus CAP PM MARCPS ANTÔNIO PEREIRA LIMA e 1º SGT PM JOSÉ DE DEUS CARCARÁ FILHO no processo de origem, para comparecer à audiência designada para o dia 19.07.2019, às 11h00min, na sede desta Vara Criminal, localizada na Rua São José, 864, Centro, Barras/PI.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000127-41.2017.8.18.0041

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, MARIA HILDA DA SILVA

Advogado(s): LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11936)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Em face da certidão de trânsito e julgado de fls. 33, arquivem-se os autos,mediante baixa. Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000507-76.2014.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WILSON PEREIRA ALVES

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar memoriais no prazo de 5 (cinco) dias

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000307-68.2017.8.18.0102

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGOS SOARES DA ROCHA, MARIA DOS SANTOS ROCHA, MARIA IVONE DA ROCHA MOURA, TERESINHA DE JESUS DA ROCHA DOS SANTOS, PEDRO INACIO SOARES DA ROCHA, MARIA IVELONE SOARES DA FONSECA, ALCIONE SUARES DA ROCHA RODRIGUES, JOÃO ALBINO SOARES DA ROCHA, M ARIA DO PERPETUO DE OLIVEIRA ROCHA, MARIA GORETE ROCGA MATOS, IVAN TEIXEIRA MATOS, MARILENE SOARES DA ROCHA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, JOÃO BATISTA RODRIGUES, JESOALDO MARTINS DA FONSECA, VALDENICE BERTOLDO DO ROSÁRIO DA ROCHA, ANSELMO MALTA SANTOS, PEDRO BERNARDINO DE MOURA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Inventariado: FELIX DA FONSECA ROCHA, ADELAIDE PEREIRA SOARES DA ROCHA

Advogado(s):

Ante o exposto, para que surta os seus efeitos, homologo o plano de partilha apresentado pelas partes, a teor dos arts. 2.015 do Código Civil e 664, § 5º do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça(m)-se o(s) formal(is) de partilha.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000339-79.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: VANILDE MESSIAS, MARIA DOS ANJOS MESSIAS, ANTÔNIA MESSIAS, JOSÉ MARIA MESSIAS, MANOEL JOSÉ MESSIAS

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: CRISTINA MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003292-31.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JOSÉ ALAN DA SILVA MOURA-ME, JOSÉ ALAN DA SILVA MOURA, ALANE NAIAURIA ALENCAR FREIRE

Advogado(s):

DESPACHO: Intima o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as informações que repousam à certidão de fl. 46 e 50, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000666-22.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO VIEIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: A natureza do pedido exige a realização de perícia para esclarecimento sobre a invalidez alegada e seu grau. Nos termos do Convênio nº 69/2015, o valor da perícia será de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser suportada pela Seguradora Líder, independentemente de seu resultado (constatação, ou não, da invalidez permanente da vítima periciada, com decisão de procedência, ou improcedência, da demanda). Nomeio como perito o Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, que aceitando o encargo, deverá se manifestar e indicar o número da conta bancária para depósito dos honorários. Deverá, ainda, se fazer presente na data agendada. Inclua-se o feito na pauta do mutirão do DPVAT, designando a perícia e a audiência de conciliação para o dia 04/11/2019, às 12:45 horas, que será realizada no Fórum de Altos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico. Intimem-se, ainda, por intermédio de seus advogados, para que se façam presentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia. Notifique-se o perito nomeado.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001780-68.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso interposto.

CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de junho de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001198-30.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALINE RODRIGUES COSTA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: A natureza do pedido exige a realização de perícia para esclarecimento sobre a invalidez alegada e seu grau. Nos termos do Convênio nº 69/2015, o valor da perícia será de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser suportada pela Seguradora Líder, independentemente de seu resultado (constatação, ou não, da invalidez permanente da vítima periciada, com decisão de procedência, ou improcedência, da demanda). Nomeio como perito o Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, que aceitando o encargo, deverá se manifestar e indicar o número da conta bancária para depósito dos honorários. Deverá, ainda, se fazer presente na data agendada. Inclua-se o feito na pauta do mutirão do DPVAT, designando a perícia e a audiência de conciliação para o dia 04/11/2019, às 12:30 horas, que será realizada no Fórum de Altos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico. Intimem-se, ainda, por intermédio de seus advogados, para que se façam presentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia. Notifique-se o perito nomeado.

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801664-95.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.N.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800749-92.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ORLEANY E SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800300-03.2019.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: HARLEM BARROS DE JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800300-03.2019.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: HARLEM BARROS DE JESUS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801682-19.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C.S.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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