Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000625-67.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO JOÃO FILHO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto e com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de nulidade/inexistência de relação contratual C/C repetição do indébito e indenização por danos morais vez que reconhecida a responsabilidade do autor pelo débito existente. Revogada, portanto, a decisão às fls. 26. (...).

PROCESSO Nº: 0001498-45.2009.8.18.0033

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO SOFISA SA

ADVOGADO(s): MICHELA DO VALE BRITO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO,PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000335-90.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMHA AGRONEGOCIOS LTDA.; AUTOR: MARIA STELLA EUGENIO DAMHA; AUTOR: MARCO AURELIO EUGENIO DAMHA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA,PABLO PAIVA LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: SESARINO PEREIRA DE SOUSA; RÉU: CLAUDIENE; RÉU: ERAILDE; RÉU: JOSÉ ORLANDO; RÉU: DEUSUITE NUNES PEREIRA; RÉU: ZULMIRA LIMA DE SOUZA; RÉU: MARQUIZAN

ADVOGADO(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800213-40.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES SILVA

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800091-04.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.S

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801087-28.2018.8.18.0073

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: LUIZ FERREIRA DA MOTA

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO,EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: NERO DIAS ANTUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000182-46.1999.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800690-66.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO ROCHA

ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: MC EMPRÉSTIMOS; RÉU: BANCO BNG; RÉU: MARIA DO CARMO; RÉU: WILLIAN

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO,ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR,VICTOR CESAR DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800690-66.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO ROCHA

ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: MC EMPRÉSTIMOS; RÉU: BANCO BNG; RÉU: MARIA DO CARMO; RÉU: WILLIAN

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO,ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR,VICTOR CESAR DE CARVALHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000331-34.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLENE DA SILVA BENVINDO

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: PEDRO BRITO

Advogado(s):

DESPACHO:

Em razão disso, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência provisória antecipada. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 09/08/2019, às 10:30 horas, a realizar-se na sala de audiências do Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia/PI o, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação

eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000325-14.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUALDO LINO DOS SANTOS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: AIRTON LORENÇO DE LIMA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DECISÃO Considerando que a parte autora faltou injustificadamente à audiência de conciliação, tem-se por configurado ato atentatório à dignidade da justiça. Por conseguinte, e com fundamento no artigo 334, § 8º, do CPC, aplico à referida parte multa de dois por cento sobre o valor da causa. 2- Certifique a secretaria se o requerido apresentou contestação no prazo legal (Art. 355, I do CPC). 3- Intime-se o autor, por seu advogado, para que informe nos autos se o falecido possui outros herdeiros além do demandado, incluindo-se no polo passivo caso positivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito

Processo nº 0001267-43.2017.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): F AGUIAR LTDA

Advogado(s):

Sentença: Diante da satisfação da obrigação fiscal pelo(a) Executado(a), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) requerido(a), se houver. Proceda-se ao desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. P. R. I. Parnaíba-PI, 11 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000667-60.2019.8.18.0028

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representado: LUCAS REIS SILVA
Representado: CHARLES HENRIQUE MACIEL RIBEIRO

Advogado(s): MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16676)

DESPACHO: Fica o representado CHARLES HENRIQUE MACIEL RIBEIRO, por seu advogado, intimado para que seja apresentada as alegações preliminares, no prazo de 03 (três) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000156-35.2000.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): COLEGIO ALTERNATIVA LTDA

Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396)

SENTENÇA: DISPOSITIVO. Isto posto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, V, do CPC. Isento de custas nos termos da Lei. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se

Processo nº 0002957-12.2014.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o ente público exequente para que, no prazo de 30 dias, atualize o endereço do executado para que, assim, seja possível a citação.

PROCESSO Nº: 0801114-11.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

ADVOGADO(s): JULIANO MARTINS MANSUR

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800426-25.2019.8.18.0102

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000900-96.2006.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSÉ DE LIMA DIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801036-17.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800565-05.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.A.G; RÉU: L.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800701-61.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOANILDE MARIA VAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800297-10.2019.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.H.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800448-48.2019.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MEDIANEIRA BISPO DE ARAGAO

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CELSO UMBELINA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000910-67.2011.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS COSME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000437-20.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO GIESTAS TRISTAO; AUTOR: ANTONIO LISBOA LOPES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA,CELSO MARTINS CUNHA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: GLADSTONE DANTAS DA FONSECA

ADVOGADO(s): JOSE COELHO NETO,SIGIFROI MORENO FILHO

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR