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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000954-59.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBIO CARDOSO LIMA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: EMPRESA MENES VEÍCULOS

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA. Cuida-se de Ação Regressiva de cobrança ajuizada por Clebio Cardoso Lima, contra a pessoa jurídica de direito privado Meseses Veículos, ambos qualificados. Não há nos autos AR referente à carta de citação remetida pelos Correios. Em conformidade com o termo de fl. 46, as partes não compareceram à audiência de conciliação marcada para 15.4.2019. Em 25.3.2019, o autor protocolou pedido de homologação de desistência da demanda, aduzindo que as partes firmaram acordo extrajudicial. Ainda, o réu não apresentou contestação. É o relatório. Decido. A extinção do processo sem resolução de mérito fundada em desistência encontra amparo na legislação processual civil, no artigo 485, VIII, que assim preceitua: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (?) VIII - homologar a desistência da ação; O parágrafo 4º do mencionado artigo 485 do CPC assim dispõe: "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação". No caso em espécie, nem mesmo houve apreciação do pedido inicial por este Juízo. O réu, por sua vez, se houver recebido a carta de citação/intimação, também não contestou o pleito inicial, sendo, portanto, inaplicável o referido § 4º, do art. 485 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, cabe a desistência como direito público subjetivo do autor. Ex positis, diante do pedido de extinção constante dos autos, homologo por sentença a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos artigos 200, parágrafo único e 485, inc. VIII, ambos do CPC. Advirto que todos os advogados habilitados nos autos devem ser intimados deste pronunciamento judicial. Sem custas, eis que o autor requereu a concessão de gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000170-58.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZINETE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

(...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

ANGICAL DO PIAUÍ, 26 de março de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000665-52.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): EDVAN SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 70: "Defiro o pedido de fl. 69. Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, nos termos requeridos na petição supra, contudo, deve ser observado a impenhorabilidade dos bens. Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000630-21.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PINHEIRO

Advogado(s): TAMIRES CANUTO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 15292), DIÓRGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13455), FRANCISCA SUSANY DE JESUS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13456)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos etc. Recebo o recurso inominado apresentado pela Suplicante no seu duplo efeito. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Intime o Requerido, com remessa dos autos, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal de 10 dias, tendo em vista não tratar-se de contagem especial de prazo. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0004812-58.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Recurso de Apelação interposto pelo réu, protocolado sob nº 0004812-58.2016.8.18.0031.5007.

Processo nº 0000171-13.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JAKELINE DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Tendo em vista as informações prestadas na certidão de fls.59 dos autos, determino a expedição de RPV em nome da autora, de acordo com os valores homologados na sentença de fls.41/42. Efetuado o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000276-80.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LITERCILIO MARQUES BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000149-43.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0800225-71.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.L

ADVOGADO(s): MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000091-32.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLAUDIMAR BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a petição juntada às fls. 79.

Processo nº 0000473-62.2017.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCILEIDE AQUINO DE ANDRADE

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Requerido: RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS

Advogado(s):

Por tais razões, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I e III, do CPC, e CONDENO R. P. C. anteriormente qualificado, ao pagamento de 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente aos autores, enquanto durar a menoridade.

Pelo princípio da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do art. 20, § 3º, do CPC, em 10% sobre o valor dado à causa, corrigidos desde o ajuizamento.

Sem custas, em razão das partes estarem assistidas pela Defensoria Pública.

P. R. I.

ESPERANTINA, 6 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000011-24.2007.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALTER GOMES DE SOUSA, MAURCIO DE SOUSA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/PI Nº 5457.

DESPACHO: TENDO EM VISTA O QUE CERTIFICADO À FL. 57, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO RÉU EM QUESTÃO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEVENDO JUNTAR, SE ETIVER CONSIGO, CÓPIA DO TERMO DO INTERROGATÓRIO RESPECTIVO.

Processo nº 0000067-32.2018.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 10:20 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001804-88.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Embargante: K MARX FACTORING LTDA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Réu: MELANIE PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

DESPACHO de fl.195: "Defiro o pedido de fl. 194. Proceda-se a penhora e avaliação do imóvel descrito na petição de fl. supra, ocasião em que, deverá o executado ser intimado (art. 841 do NCPC), bem como, caso seja casado, o seu cônjuge (art. 842 do NCPC)...(..)...Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

Processo nº 0001419-68.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALDENIRA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Acerca da contraproposta apresentada pela parte autora, intime-se o INSS para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

ESPERANTINA, 6 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000463-61.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SERGIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: "(...) Compulsando os autos verifico que houve equivoco quando da designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Desse modo, a data correta para a realização do citado ato é a de 14 de Agosto de 2019. Proceda a secretAria com as intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000008-29.2019.8.18.0100

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s): MARIA DIONEIDE TEIXEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8792)

Requerido: RICARDO ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000160-27.2016.8.18.0086

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CÉLIO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 51 nos autos em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0802388-82.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENA SOUSA E SILVA MELO; AUTOR: JUVENAL DE SOUSA E SILVA; AUTOR: MARIA MAGNOLIA SOUSA E SILVA; AUTOR: CLARICE TEODORO; AUTOR: REGINA RABELO E SILVA; AUTOR: MARIA JESUSLENE FERREIRA E SILVA; AUTOR: MARIA SOUSA E SILVA; AUTOR: NOEMIA SOUSA E SILVA; AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVA; AUTOR: ABRAAO SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): DAMASIO DE ARAUJO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: VALENCA DO PIAUI-CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS; RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO

ADVOGADO(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA,JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800064-20.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAROLAINE DA CONCEICAO RIOS

ADVOGADO(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801610-15.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.N.F

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800063-35.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARIANE DIELY DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800632-73.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-58.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIELIA GONCALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ; RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PIAUÍ; RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PICOENSE LTDA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800149-42.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUVENAL DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE