Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800684-68.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CHAVES

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS,SAMUEL LOPES BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO; RÉU: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): FELIPE ZORZAN ALVES,PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801432-17.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO MANUEL IBIAPINA NERES

ADVOGADO(s): ALDAIR DE BRITO ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO RAMOS LUSTOSA

ADVOGADO(s): MARINALVA DE JESUS SANTOS,NUBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800667-12.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: D.L.S; RECLAMANTE: K.N.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800622-29.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800705-98.2019.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO POPULAR

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO COSTA DE LIMA

ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO; RÉU: FRANCISCO ARAUJO NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800365-77.2019.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL GOMES MAIA

ADVOGADO(s): JOSE PIRES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILVANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA MAIA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801267-67.2018.8.18.0033

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA; REQUERENTE: THAEMILLY VITORIA MOREIRA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA ANTONIA JEANE NASCIMENTO MOREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000176-35.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ DE RIBAMAR ALVES FREITAS

Advogado(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

ATO ORDINATÓRIO: Procedo a INTIMAÇÃO da advogado PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PI 4814) para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe, por escrito, conforme dispõe o art. 396 do Código de Processo Penal, sob pena da incidência da multa prevista no art. 265 do CPP e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. Teresina/PI, 12/06/2019. Eu, Antonio de Pádua Oliveira da Silva, Escrivão Judicial(Mat. 423485-5/TJPI), o digitei.

Processo nº 0000133-65.2005.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000762-72.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALCIONE DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Em tempo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o último parágrafo da

decisão de fls. 87, que assim fixou: '' Expeça-se com urgência o Ofício Requisitório de

Precatório referente ao valor principal, no importe de R$ 8.943,22, em benefício de Alcione

de Sousa Batista. '', isso porque o município de Nossa Senhora de Nazaré não dispõe de

Lei Especial acerca da definição de obrigação de pequeno valor, prevista no art. 100, §§ 3º

e 4º da CF/88.

Por consequência, onde consta:

'' Expeça-se com urgência o Ofício Requisitório de Precatório referente ao

valor principal, no importe de R$ 8.943,22, em benefício de Alcione de Sousa Batista. '',

Passará a constar:

Ademais, para fins de pagamento da obrigação, autorizo a expedição de

competente de RPV no importe R$ 8.943,22 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e

vinte e dois centavos), em benefício de Alcione de Sousa Batista.

Cumpra-se.

Processo nº 0000538-32.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais complementares boleto juntado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 12 de junho de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000965-29.2016.8.18.0102

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALDIANA PEREIRA DA LUZ

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para que apresente planilha com o valor atualizado da dívida, para a realização da penhora online.

Processo nº 0000248-52.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON SOUSA DE ARAÚJO

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 387403)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000034-47.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo requerido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000034-47.2016.8.18.0095.5001.

Processo nº 0000401-53.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLINDA MARIA DOS ANJOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

A autora faleceu no curso do processo, conforme demonstram os documentos apresentados por seu advogado. O caso, portanto, é de sucessão processual.

O pedido formulado pelos sucessores atende ao disposto nos arts. 687 a 692 do novo Código de Processo Civil, motivo pelo qual defiro a habilitação pretendida.

Dando continuidade ao feito, intimem-se as parte para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

PROCESSO Nº: 0800041-75.2019.8.18.0135

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IONEIDE DE OLIVEIRA COELHO

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IVACI DE OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Portaria nº 07 /2019 - Gabinete Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI.

O MM Juiz de Direito Titular Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, no uso de suas atribuições, considerando o contido no Provimento Conjunto nº 02/2016.

CONSIDERANDO os termos da resolução CNJ 125, de 29 de novembro de 2010, que tem o desafio de instituir, em âmbito nacional, política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses submetidos ao crivo do Poder Judiciário, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade;

CONSIDERANDO que os litígios relativos a direito disponíveis e indisponíveis, mas transigíveis, podem ser solucionados por convenção das partes pela via da conciliação e da mediação, sem prejuízo das funções exercidas pelo Poder Judiciário, inclusive para fins de concessão de medidas coercitivas, execução e controle da legalidade;

CONSIDERANDO a entrada em vigor do novo CPC e a obrigatoriedade da audiência prévia de conciliação ou de mediação para o procedimento comum, previsto no art. 334 do Novo CPC;

CONSIDERANDO o disposto no Provimento Conjunto N° 02/2016, de 04 de Abril de 2016, que trata sobre a realização das audiências de Conciliação e de Mediação previstas no procedimento comum do Novo Código de Processo Civil no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir o SETOR DE SOLUÇÕES PACÍFICA DOS CONFLITOS - SSPC, com atribuição para realizar Audiência Previa de Conciliação, sob a supervisão do Magistrado.

Art. 2° - Aplicam-se ao SETOR DE SOLUÇÕES PACÍFICA DOS CONFLITOS - SSPC, as normas previstas art. 165 e seguintes da Lei n° 13.105/2015 (NCPC) e no Provimento Conjunto n° 02/2016.

Art. 3° - Designo a servidora Brenna Larissa da Cunha para funcionar como coordenadora do SETOR DE SOLUÇÕES PACÍFICA DOS CONFLITOS-SSPC, junto a esta unidade judicial, sem prejuízo de suas funções habituais.

Art. 4° - Fica a coordenadora do SSPC, responsável por disseminar o conhecimento adquirido, capacitando, treinando e aperfeiçoando os conciliadores voluntários abaixo indicados, nos termos do art. 2°, § 2° do Provimento Conjunto n° 02/2016.

Art. 5° - A Secretaria ficará responsável a prestar todo o apoio técnico e logístico para o devido funcionamento do SSPC.

Art. 6° - Ficam designados como conciliadores os seguintes servidores voluntários:

Brenna Larissa da Cunha (Coordenadora)

Nicole Sérvio Marques Machado, CPF nº 045.756.453-97.

Gabriela Sousa Moura, CPF nº 056.136.993-30.

Kathi Dayane Sousa Moura, CPF nº 672.085.093-87.

Vanessa Soares de Souza. CPF nº 954.230.953-87.

Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se publicidade.

Monsenhor Gil-PI, 27 de Maio de 2019.

SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0000685-23.2006.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE MENESES DA COSTA MELO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-82.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.O.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-82.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.O.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-82.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.O.R

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800385-82.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.O.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-82.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.O.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000592-42.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, CARLOS MAGNO FORTES MACHADO

Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 13108)

Réu: GESIMAR NEVES BORGES COSTA

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do parecer ministerial. UNIÃO, 12 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000241-58.2014.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DAS MERCEDES OLIVEIRA E SILVA, JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, VERA LUCIA SOARES BARBOSA, TERESA CRISTINA SOARES GRANJA, SOCORRO DE MARIA SOARES MAGALHAES, SILVIA REGINA DE OLIVEIRA SOARES, GARDILSON DE OLIVEIRA SOARES, LANA GILMARA DE SOUSA, MARIA NEUSA ALVES MACIEL, BRUNA BOTELHO SOARES, BRENA BOTÊLHO SOARES, IDELVAN BOTÊLHO SOARES

Advogado(s): JORGE ANDRE PAULINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9315), VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076), HEIZA MARIA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 10326)

Inventariado: JOÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 12 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017