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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001597-97.2016.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DIEGO RANGEL VIEIRA GOMES

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), WILLAMS SILVA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15095), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Requerido: A. A. M. G., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

SENTENÇA: [...]Desta forma, existem nos autos provas que apontem deva a pretensão autoral ser julgada procedente, ainda mais quando a prova científica atesta não ser o senhorD. R. V. G. genitor de A. A. M. G., fato este não combatido pela requerida na presente audiência. Isto posto, por todo o acervo probatório carreado aos autos e com base nos argumentos acima esposados, JULGO PROCEDENTE a ação, por conseguinte extingo o processo, com julgamento do mérito, nostermos do art. 487, I do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publicada em audiência.Registre-se. Todos ficam intimados em audiência. Capitão de Campos-PI, 25/04/2019.ERMANO PORTELA CHAVES MARTINS, Juiz de Direito?. Proferida a sentença em audiência, dela foram intimados os presentes que de imediato renunciaram do direito de interpor recurso. Intime-se o Ministério Público desta decisão. Após o trânsito em julgado,arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.CAPITÃO DE CAMPOS, 25 de abril de 2019ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000268-92.2011.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOZA DOS SANTOS

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: [...] " Desta feita, proceda-se o desbloqueio da quantia de R$ 6.865,40 e seus acréscimo, Conta judicial nº 4200126402890, transferindo-a para a conta indicada pelo suplicado, qual seja, FAVORECIDO: BANCO BRADESCO S/A CNPJ N º: 60.746.948/0001-12 CONTA Nº: 1-9 AGÊNCIA Nº 4040. Para tanto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência 3910-1, Pio IX/PI, para que realize a transferência do montante supra indicado, remetendo o respectivo comprovante da operação bancária a este Juízo, o qual deverá ser juntado ao presente feito. Após, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença e dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos. Proceda a Sra. escrivã os demais atos de seu ofício. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Cumpra-se. PIO IX, 29 de abril de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000319-09.2011.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIA DE ARAÚJO AMARAL FREITAS E OUTROS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 12 de junho de 2019

Processo nº 0000450-48.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE UNIÃO - PREVI-UNIÃO, MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO - Ante todo o exposto, com base na legislação e jurisprudência invocadas, bem como nos princípios gerais do direito, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno ambas as requeridas a: a) Prestarem a pensão por morte vitalícia em favor de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA COSTA, incluindo o nome da mesma na folha de pagamento dos pensionistas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE UNIÃO-PI. b) Ao pagamento das prestações mensais vencidas desde a data do requerimento administrativo (05.01.2011), no valor de um salário mínimo, devidamente atualizados. Em sede de liminar, considerando que a tutela antecipada de urgência foi concedida, determino que a inclusão do nome da requerente na folha de pensionistas seja feita em até 05 (cinco) dias após a intimação das partes, sob pena de multa diária a qual fixo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condeno os requeridos ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor obtido da condenação aposta no item "b", na forma do art. 85, §3º, I do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Após cumpridas as formalidade legais, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PROCESSO Nº: 0800618-89.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800488-18.2018.8.18.0032

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRÉ JÚNIOR DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: MARIA ENOE PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: RAYMILSON SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA; REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DA SILVA NETO; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MENDES PEREIRA; REQUERENTE: ARYSANDRA SOUSA PEREIRA ALVINO; REQUERENTE: SANMYA LARISSA BEZERRA PEREIRA; REQUERENTE: JOÃO DA MATA PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: KARLA POLIANA MENDES PEREIRA; REQUERENTE: RAYLSON SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NETA; REQUERENTE: PAULO CÉSAR SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: SARAH LUANA BEZERRA PEREIRA; REQUERENTE: JOSÉ ADEMAR DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: ARYDSON SOUSA PEREIRA ALVINO LIMA; REQUERENTE: DEUSELITE MARIA DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: CLÁUDIA PATRÍCIA MENDES PEREIRA

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO,MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VICENTE PEREIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0003155-75.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800557-28.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801004-12.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800416-28.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.L

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800212-56.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KAIRON PEREIRA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800741-40.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO PICOS PLAZA SHOPPING

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSEMARY REIS ANTAO

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800472-36.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.F

ADVOGADO(s): IVANA POLICARPO MOITA

POLO PASSIVO: RÉU: M.Z.V.O; RÉU: R.O.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800620-59.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0000993-54.2009.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE SILVA

ADVOGADO(s): MATHEUS STECCA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800741-69.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS DOURES DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800014-13.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WANDERLAN ARRUDA DE SOUSA LIMA; IMPETRANTE: MARIA CAROLINA DE CARVALHO ARRUDA

ADVOGADO(s): WESLLEY DA SILVA BARROS BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SÃO LUCAS

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801004-12.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000068-47.2011.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Réu: M.D BATISTA FIGUEIREDO COMERCIO, EDIMILSON VOGADO RODRIGUES

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001201-83.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE PEREIRA NUNES

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

ATO ORDINATÓRIO: Procedo nova INTIMAÇÃO do advogado ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PI 13398) para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe, por escrito, conforme dispõe o art. 396 do Código de Processo Penal, sob pena da incidência da multa prevista no art. 265 do CPP e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. Teresina/PI, 12/06/2019. Eu, Antonio de Pádua Oliveira da Silva, Escrivão Judicial(Mat. 423485-5/TJPI),

Processo nº 0000158-10.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000177-90.2013.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS- DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOAQUIM SANTOS VOGADO

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000510-17.2012.8.18.0066

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J. R. FERREIRA DA SILVA COMERCIO ME

Advogado(s):

DESPACHO: " 1 Defiro o pedido de fls. 72, determinando a suspensão do feito, com fundamento no artigo 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de 01 (um) ano. 2 Aguarde-se em cartório o decurso do prazo supra. 3 Findo o prazo, não havendo manifestação das partes, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito sob pena de aplicação do disposto no art. 40, § 2º da LEF. Intime-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0002240-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PORTO MAGALHÃES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

A presente ação se refere ao contrato de nº 60-1406499/1299. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida quando intimada para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, acostou aos autos TED diverso do questionado, com contrato que diverge do objeto da inicial. Desse modo, intime-se, novamente, a parte requerida para apresentar CONTRATO e TED, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0000936-07.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: NEUSA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

" Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. "