Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000450-48.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE UNIÃO - PREVI-UNIÃO, MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO - Ante todo o exposto, com base na legislação e jurisprudência invocadas, bem como nos princípios gerais do direito, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno ambas as requeridas a: a) Prestarem a pensão por morte vitalícia em favor de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA COSTA, incluindo o nome da mesma na folha de pagamento dos pensionistas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE UNIÃO-PI. b) Ao pagamento das prestações mensais vencidas desde a data do requerimento administrativo (05.01.2011), no valor de um salário mínimo, devidamente atualizados. Em sede de liminar, considerando que a tutela antecipada de urgência foi concedida, determino que a inclusão do nome da requerente na folha de pensionistas seja feita em até 05 (cinco) dias após a intimação das partes, sob pena de multa diária a qual fixo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condeno os requeridos ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor obtido da condenação aposta no item "b", na forma do art. 85, §3º, I do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Após cumpridas as formalidade legais, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PROCESSO Nº: 0000993-54.2009.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE SILVA

ADVOGADO(s): MATHEUS STECCA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800741-69.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS DOURES DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800014-13.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WANDERLAN ARRUDA DE SOUSA LIMA; IMPETRANTE: MARIA CAROLINA DE CARVALHO ARRUDA

ADVOGADO(s): WESLLEY DA SILVA BARROS BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SÃO LUCAS

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801004-12.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000068-47.2011.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Réu: M.D BATISTA FIGUEIREDO COMERCIO, EDIMILSON VOGADO RODRIGUES

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001201-83.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE PEREIRA NUNES

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

ATO ORDINATÓRIO: Procedo nova INTIMAÇÃO do advogado ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PI 13398) para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe, por escrito, conforme dispõe o art. 396 do Código de Processo Penal, sob pena da incidência da multa prevista no art. 265 do CPP e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. Teresina/PI, 12/06/2019. Eu, Antonio de Pádua Oliveira da Silva, Escrivão Judicial(Mat. 423485-5/TJPI),

Processo nº 0000158-10.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000177-90.2013.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS- DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOAQUIM SANTOS VOGADO

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000510-17.2012.8.18.0066

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J. R. FERREIRA DA SILVA COMERCIO ME

Advogado(s):

DESPACHO: " 1 Defiro o pedido de fls. 72, determinando a suspensão do feito, com fundamento no artigo 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de 01 (um) ano. 2 Aguarde-se em cartório o decurso do prazo supra. 3 Findo o prazo, não havendo manifestação das partes, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito sob pena de aplicação do disposto no art. 40, § 2º da LEF. Intime-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0002240-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PORTO MAGALHÃES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

A presente ação se refere ao contrato de nº 60-1406499/1299. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida quando intimada para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, acostou aos autos TED diverso do questionado, com contrato que diverge do objeto da inicial. Desse modo, intime-se, novamente, a parte requerida para apresentar CONTRATO e TED, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0000936-07.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: NEUSA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

" Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. "

Processo nº 0000062-86.2014.8.18.0094

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO SOARES DE ARIMATEA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000402-33.2014.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA CLARA IDELFONSO LIMA, MARIA ANDEANNI IDELFONSO ARAÚJO

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Requerido: HÉLIO CARLOS LIMA DA COSTA

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)

DESPACHO: CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar seja a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e responder ao pleito reconvencional, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000374-52.2015.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO EVANGELISTA CIPRIANO

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos embargos de petitório de fl. 112, para dar-lhes provimento, devendo constar no dispositivo da Sentença de fl.s 90/95: Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor no valor de 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil. No mais, mantenho inalterada a sentença de fl. 90/95.

PROCESSO Nº: 0800557-28.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801004-12.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800416-28.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.L

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800472-36.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.F

ADVOGADO(s): IVANA POLICARPO MOITA

POLO PASSIVO: RÉU: M.Z.V.O; RÉU: R.O.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800620-59.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800618-89.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800488-18.2018.8.18.0032

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRÉ JÚNIOR DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: MARIA ENOE PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: RAYMILSON SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA; REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DA SILVA NETO; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MENDES PEREIRA; REQUERENTE: ARYSANDRA SOUSA PEREIRA ALVINO; REQUERENTE: SANMYA LARISSA BEZERRA PEREIRA; REQUERENTE: JOÃO DA MATA PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: KARLA POLIANA MENDES PEREIRA; REQUERENTE: RAYLSON SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NETA; REQUERENTE: PAULO CÉSAR SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: SARAH LUANA BEZERRA PEREIRA; REQUERENTE: JOSÉ ADEMAR DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: ARYDSON SOUSA PEREIRA ALVINO LIMA; REQUERENTE: DEUSELITE MARIA DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: CLÁUDIA PATRÍCIA MENDES PEREIRA

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO,MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VICENTE PEREIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0003155-75.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001205-34.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEIDES BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: CARVALHO & FERNANDES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerida Banco do Brasil S/A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001597-97.2016.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DIEGO RANGEL VIEIRA GOMES

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), WILLAMS SILVA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15095), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Requerido: A. A. M. G., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

SENTENÇA: [...]Desta forma, existem nos autos provas que apontem deva a pretensão autoral ser julgada procedente, ainda mais quando a prova científica atesta não ser o senhorD. R. V. G. genitor de A. A. M. G., fato este não combatido pela requerida na presente audiência. Isto posto, por todo o acervo probatório carreado aos autos e com base nos argumentos acima esposados, JULGO PROCEDENTE a ação, por conseguinte extingo o processo, com julgamento do mérito, nostermos do art. 487, I do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publicada em audiência.Registre-se. Todos ficam intimados em audiência. Capitão de Campos-PI, 25/04/2019.ERMANO PORTELA CHAVES MARTINS, Juiz de Direito?. Proferida a sentença em audiência, dela foram intimados os presentes que de imediato renunciaram do direito de interpor recurso. Intime-se o Ministério Público desta decisão. Após o trânsito em julgado,arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.CAPITÃO DE CAMPOS, 25 de abril de 2019ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS