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PROCESSO Nº: 0000212-47.2000.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL DOS SANTOS SALES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802119-94.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: KARLA POLLYANNA DA SILVA MUNIZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001838-92.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MIGUEL DUARTE FROES

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o acusado MIGUEL DUARTE FROES do crime previsto no art. 337 do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do CPP, ao tempo em que DESCLASSIFICO a conduta do réu prevista no art. 171, caput, do CP, para a do crime previsto no art. 155, caput, do CP, para DECLARAR extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado, em relação ao referido delito, em razão do advento da prescrição, com esteio no art. 107, IV, do Código Penal.

Processo nº 0000144-69.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO MENDES BRAGA FILHO

Advogado(s): ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7289), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), ADELINA MARLA MUNIZ OLIVEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7210)

DESPACHO Devidamente intimado para apresentar alegações finais, o advogado do acusado Antonio Francisco Pereira da Silva, Dr. FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ nº 4794), não apresentou tal manifestação, conforme certidão de fls. 158. Assim sendo, intime-se novamente o advogado do acusado para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Passado tal prazo sem apresentação da defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, em oito dias, constituir novo advogado para tal. Quedando-se o acusado inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 11 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000221-10.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE QUARESMA DA CUNHA LIRA

Advogado(s):

DECISÃO A Defesa interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo 597 do CPP. Abram-se vistas ao Ministério Público para oferecer suas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Ofertada as contrarrazões encaminhe os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 10 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0001751-47.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: DEMERVAL SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s):

(...) Desta feita, designo o dia 30/07/2019, às 09:30h, neste Fórum de Justiça, para realização de audiência de conciliação, conforme prever o art. 694 do novo Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida, e intime-se a parte autora a fim de que compareçam na audiência designada acompanhados de seus procuradores.

Processo nº 0000389-94.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PURESA DE MACÊDO CRUZ

Advogado(s): THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12552)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o ao Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000164-74.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANE FERREIRA LAURENA ALVES

Advogado(s): THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12552)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o ao Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000100-64.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CARLOS FEITOSA RABELO

Advogado(s): THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12552)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o ao Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002317-72.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RAIMUNDO SANTANA

Advogado(s): ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem, objetiva e fundamentamente, sobre os dois laudos.

Processo nº 0000106-70.2000.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ESTEVAM DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13658)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora. A parte autora será intimada através do seu advogado e via DJe. Intime-se o INSS com a remessa dos autos. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000005-79.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO ANTONIO LIMA PEREIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/07/2019, às 09h30m, no Fórum local.

Processo nº 0000666-89.2012.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução

Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DE SÃO JOAQUIM, ANACLETA DIAS SANTANA, ALVINO PEDRO MAGALHAES

Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI do Pergaminho Processual Civil. Sem Custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000673-25.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: MANOEL JOSE DE SENA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 12 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001311-33.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória para oitiva da testemunha ERICA NAZARE PINTO MELO, arrolada pela Defesa, na Comarca de Teresina-PI.

Processo nº 0001016-72.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANILO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904), FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051), ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 144-B), NERCI LUISA CABRAL LEAO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 1445)

SENTENÇA [...] Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa pela requerente, cujas cobranças ficam suspensas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000059-69.2017.8.18.0113

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, M. V. DE L. SANTOS - MENOR, MIRENE ALVES DE LIMA

Réu:MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com base no art. 487, I, CPC JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial às fls. 02/15 e MANTENHO decisão às fls. 27/31. DETERMINO ao ente público demandado que forneça ao requerente Sonda Mic-Key 20 FR, tamanho 2,7 cm, com troca a cada 06 (seis) meses; suplemento nutricional rico em energia, vitaminas e minerais, que contenha proteínas e ácidos graxos, ômega 6 e 3 ( FORTINI), na QUANTIDADE DE 200 G/DIA; 15 (quinze) latas de 400 g cada por mês; fraldas descartáveis, em média 150/mês, no tamanho XXG, DURANTE TODO O TEMPO QUE TAL USO FOR INDICADO POR SEUS MÉDICOS, sob pena de obrigado ao pagamento de multa diária, no valor de R$ 500, 00 (quinhentos reais) até a efetivação da medida, sem prejuízo de outras sanções, inclusive crime de desobediência.

Processo nº 0000513-05.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELINA ALVES DE ARAÚJO, ALICIOMAR PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234), DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EMYLY VITÓRIA OLIVEIRA DA COSTA, MARIZETE OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0001108-21.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAQUEL CRONEMBERGER DA SILVA

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DECISÃO [...] Dessa forma, acolho a presente impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso parcial do valor ora executado. Diante da irrisória divergencia entre os cálculos apresentados, tenho como corretos os valores apresentados pela executada na impugnação Após o trânsito em julgado desta decisão, seja expedido alvará referente ao valor de R$ 252,31 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos) já depositados, conforme comprovante de fl. 94, em favor do procurador da parte autora. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados por meio do Diário da Justiça. Expedientes necessários. Ao final, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800223-55.2019.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.O.S

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800441-77.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO DA SILVEIRA MOURA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARDOSO RAMOS; RÉU: MOISES PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-17.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.A

ADVOGADO(s): WASHINGTON LUIZ DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800306-24.2018.8.18.0067

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.E.M.P; REQUERENTE: R.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.V.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800662-64.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSINEIA PAES LANDIM DA SILVA

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE CINEN GOMES BRAGA; EXECUTADO: MOISES DE OLIVEIRA SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-17.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.A

ADVOGADO(s): WASHINGTON LUIZ DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE