Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800451-03.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELMA DE ALENCAR LIMA

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000696-78.2010.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA CARVALHO DE FREITAS

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130)

Réu: JOALHERIA MATOS

Advogado(s): RHAVENA STHAEL MENDES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13716)

DESPACHO Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 15%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0003042-95.2014.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: GILVAN CAMILO DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual decorrente da perda de seu objeto. (...).

Processo nº 0000693-09.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KÁSSIO LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 12 de junho de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27359

Processo nº 0001406-88.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8839)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a suspensão do convênio com a Justiça Federal, intime-se a parte uatora para se manifestar se tem interesse em arcar com as custas da perícia médica(R$200,00(duzentos reais)), no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000788-46.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAILSON PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a suspensão do convênio com a Justiça Federal, intime-se a parte uatora para se manifestar se tem interesse em arcar com as custas da perícia médica(R$200,00(duzentos reais)), no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001146-16.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: CASA MAIS ELETRO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que a busca no Sistema INFOJUD apontou endereço já apresentado nos autos e cuja tentativa de citação por AR restou infrutífera, determino que seja feita a citação da parte ré por meio de Edital na forma determinada no Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000247-49.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALTERLY SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designado para o dia 02 de julho de 2019, às 11:00 horas, neste fórum.

Processo nº 0000666-32.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001170-06.2018.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTÔNIO ANGELO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000851-69.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FERNANDO GARCIA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18105), EDUARDO RODRIGUES DO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 17485)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. FERNANDO GARCIA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18105), EDUARDO RODRIGUES DO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 17485), para audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 20/08/2019 às 10:00 horas, no Fórum Local de Piripiri. Eu, Marta da Conceição Pimenta Nogueira- Estagiária, o digitei. Piripiri/PI dia 12/06/2019.

Processo nº 0002723-56.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIANE DE OLIVEIRA FEITOSA SANTOS

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS- UNITINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de junho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0000122-60.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BALANÇAS CAPITAL LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Executado(a): LAIR PEDRO MAGGIONI, CÉSAR MAGGIONI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002414-07.2017.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O DR. PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 75, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PARNAIBA, 05 DE JUNHO DE 2019. DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA - JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA.

Processo nº 0000062-87.2007.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: ROZA BORGES DANIEL FERNANDES

Advogado(s): ROGERIA MARIA BATISTA MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 3710)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO LOPES DANIEL

Advogado(s):

SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, CPC, considerando que não há bens a serem inventariados. Considerando o falecimento da única interessada, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa. Sem custas. P.R.I.C. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000287-80.2019.8.18.0046

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WALISON GOMES CABRAL

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 14204)

Apresentadas as defesas preliminares pelo acusado, RECEBO A DENÚNCIA, posto que presentes os requisitos legais autorizadores de sua interposição pelo Parquet, não vislumbrando ser o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP. Cite-se o réu, consoante o art. 56 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 e intime-se para audiência de instrução para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca e interrogatórios, que designo para o dia 01 de julho de 2019, às 09:00 horas.

PROCESSO Nº: 0800478-83.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADALVINO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: PLATINUM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000173-50.2000.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

ADVOGADO(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU

POLO PASSIVO: RÉU: HORÁCIO LUIZ DE MELO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800087-64.2019.8.18.0038

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZITANIA ALVES MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800463-17.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: JEFFERSON HENRIQUE CAVALCANTE MARINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801380-70.2018.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.E.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.B.S

ADVOGADO(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000701-88.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO,KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801565-28.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEDRINA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000117-10.2016.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO SANTOS

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990)

Requerido: JOÃO RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: [...] Considerando que as fls. 35 encontra-se indicados os profissionais no meio o engenheiro agrimesor Cleomenilson Silva Damasceno para que proceda com a pericia requisitada, intimando a autora para proceder com o pagamento da mesma, bem como ficam as partes intimadas para apresentarem seus assistentes. Defiro prazo de 48 horas para juntada do substabelecimento.

PROCESSO Nº: 0801565-28.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEDRINA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE