Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000657-92.2013.8.18.0103

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EULINA GARCÊS DA SILVA, EULÁLIA DA SILVA ARAÚJO, FRANCISCA DAS CHAGAS GARCES DA SILVA, ANTONIA GARCES DA SILVA, ENOQUE MONTEIRO, MARIA MONTEIRO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de Junho de 2019.

Processo nº 0000371-75.2017.8.18.0103

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO SERGIO LIMA PINTO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES PINTO

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de Junho de 2019.

Processo nº 0000136-16.2014.8.18.0103

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Requerido: JOSÉ ARAÚJO FREITAS

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de Junho de 2019.

Processo nº 0000003-66.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE SEMIÃO DE OLIVEIRA, DOMINGOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olímpio - PI, 10 de Junho de 2019.

PROCESSO Nº: 0800662-86.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO HECKEL

ADVOGADO(s): ARILDO DE FREITAS BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

Processo nº 0000727-71.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES RIBEIRO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCENTE O PEDIDO INCIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual deixo de condenar a parte sucumbente nas custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000240-44.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DE ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000232-67.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANICE DIAS DA SILVA DE BRITO

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000223-08.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVINO RAMOS RODRIGUES

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000222-23.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVÂNIA PEREIRA SANTANA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000221-38.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALIA FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000218-83.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000217-98.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000216-16.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIRCEU NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000215-31.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZEQUIEL NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000207-54.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LEOSER ALVES PEREIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a Justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a ser analisada após a contestação

Processo nº 0000055-77.2008.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA MARIA CARVALHO LEAL

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Usucapido: JOAQUIM BORGES LEAL

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000030-64.2008.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: ARTEMISA MARA CARVALHO LEAL

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Usucapido: JOAQUIM BORGES LEAL, FRANCISCA MARIA CARVALHO LEAL, MARIA ANTONIA ROCHA FERREIRA LEAL, ANTONIO CARLOS CARVALHO LEAL

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000002-72.2003.8.18.0103

Classe: Inventário

Inventariante: MARGARIDA MARIA MENESES DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Inventariado: ATALIBA RUBENS DE VASCONCELOS, DOMINGAS SANTOS DE VASCONCELOS

Advogado(s): MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE(OAB/PIAUÍ Nº 12561), GILSON COSTA DINIZ(OAB/MARANHÃO Nº 9686)

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000143-71.2015.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CLETO DA SILVA, CECILIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Usucapido: JOSE SABINO DA COSTA, JOSE DE RIBAMAR FERNANDES, ANTONIO FERNANDES DE MELO

Advogado(s):

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000253-02.2017.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FILHO, AURINEIDE DE SOUSA GOMES SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000027-12.2008.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARLOS CARVALHO LEAL, MARIA ANTONIA ROCHA FERREIRA LEAL

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Usucapido: JOAQUIM BORGES LEAL

Advogado(s):

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000733-82.2014.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARIO RODRIGUES DE LIMA, FRANCISCO GUALBERTO DAS CHAGAS, FRACISCA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000061-84.2008.8.18.0103

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ SAMPAIO LEAL FILHO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Usucapido: JOAQUIM BORGES LEAL

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000308-50.2017.8.18.0103

Classe: Inventário

Requerente: LUIZA SOARES DA SILVA, CARLOS JORGE DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Inventariado: FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogado(s):

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.