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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000274-25.2012.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FERNANDO DE SOUSA BENVINDO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Executado(a): INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Trata-se de cumprimento de sentença proposta por FERNANDO DE SOUSA BENVINDO, devidamente qualificado nos autos, através do seu advogado regularmente constituído, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Alega a autora, em síntese, que, conforme acordão, já transitado em julgado, o executado foi condenado ao pagamento benefício no valor de 01 (um) salário mínimo, a partir da DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (08.08.2011) até a DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE CONCESSÃO (11.01.2013), acrescido de correção monetária e juros de mora e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS à base de 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS DEVIDAS, cujo montante perfaz a importância de R$ 13.345,87 (treze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), sendo a importância de R$ 12.132,61 (doze mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e um centavos) a título de parcelas vencidas e devidas ao exequente e o valor de R$ 1.213,26 (um mil, duzentos e treze reais e vinte e seis centavos) a título de honorários advocatícios, conforme planilha inclusa planilha de cálculos, fls. 123/124.

Devidamente citado, o INSS informou que concorda com os cálculos apresentados pelo exequente (peticionamento eletrônico de fls. 129).

Brevemente relatado. Decido.

Após o pedido de cumprimento de sentença protocolado pelo autor, a autarquia ré se manifestou pela concordância dos valores apresentados por aquele, de modo que não há dissenso quanto aos cálculos demonstrados nos autos.

Assim, o cálculo elaborado pelo exequente, merece ser homologado, uma vez que elaborado nos termos do julgado, apresentando o correto valor dos atrasados.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 534 e 535 do CPC, homologo os cálculos da planilha apresentado pelo exequente, no valor de R$ 13.345,87 (treze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), sendo a importância de R$ 12.132,61 (doze mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e um centavos) a título de parcelas vencidas e devidas ao exequente e o valor de R$ 1.213,26 (um mil, duzentos e treze reais e vinte e seis centavos) a título de honorários advocatícios.

Honorários advocatícios pela executada no importe de 10% sobre o valor do crédito exequendo.

P.R.I.

Transitada em julgado, certifique-se no principal e expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.

Expedientes Necessários.

CRISTINO CASTRO, 3 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000717-73.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA SANTOS PINHEIRO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000023-80.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): CRISTIANE F DA SILVA COMERCIO -ME, CRISTIANE FERREIRA LOPES DA SILVA, GALDECI MENDES BARBOSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

DESPACHO: Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de dez (10) dias, promover o andamento da execução, sob pena de extinção do feito.

PROCESSO Nº: 0800853-41.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): BEATRIZ SOUSA FONTENELE,VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800618-63.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800284-37.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VERONICA RODRIGUES MARQUES

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0800102-33.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAURENTINO LOPES DA SILVA; REQUERENTE: JOAQUINA LOPES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801450-75.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DILEUZA GONCALVES NUNES

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: TAMILHES SANTOS DA SILVA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000915-62.2011.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: CARLOS ANDRE MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000732-42.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob penade julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0004333-02.2015.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Réu:

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Maria das Graças Seixas Aquino, s/n, bairro Conselheiro Alberto Tavares Silva, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo n.º 0004333-02.2015.8.18.0031, em face DESCONHECIDOS, alegando que possui o imóvel localizado na Rua Maria das Graças Seixa Aquino, s/n, na cidade de Parnaíba-PI, desde 10 de maio de 1994, totalizando um prazo de superior a 10 (dez) anos, com as seguintes características: Um terreno localizado na Rua Maria das Graças Seixas Aquino sin bairro Conselheiro Alberto Tavares Silva, no quarteirão formado pelas ruas Coronel Bernardo Carvalho de Aguiar, Epaminodas Demetrio Castelo Branco, Jose Gomes de Araujo e rua Maria das Graças Seixas Aquino. Municipio de Parnaiba-PI. Ocupado por: Maria do Socorro dos Santos. Área total: 2.000,29 m2 ( dois mil metros e vinte e nove centimetros quadrados).Perímetro: 180,20 metros de extensão.UMITES E CONFRONTAÇÕESNorte- com rua Maria das Graças Seixas Aquino.Sul- com rua Travessa Projetada.Oeste- com rua Coronel Bernardo Carvalho de Aguiar.Leste- com terreno de Alciomar da Costa Pereira. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Começa do marco 01 definido pela coordenada inicial 24.198.312,54L e 9.676.411,81N, sistema WGS 84, dai segue-se conforme mostra o quadro abaixo. 1-P2 41,50m 91°45'16" rua Maria das Graças Seixas Aquino.2-P3 49,50m 184°04'17" Alciomar da Costa Pereira.)3 ?-? 38,20m 269°28'10" Rua travessa projetada24.198.312,54L 9.676.411,81N 24.198.354,02L 9.676.410,54N 24.198.350,50L 9.676.361,17N 24.198.312,301'4-P1 51,00m 0°15'39" rua Coronel Bernardo Carvalho de Aguiar. 9.676.360,81N24.198.404,99L2-P5 51,00m 9.676.408,98N Perfazendo assim um perímetro de 180,20m e uma area de 2.000,29m2. ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, Lucas Cunha dos Santos, digitei, subscrevi e assino.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000710-81.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264), THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000813-35.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MAYARA DA COSTA CASTRO, MARIA MADALENA DA COSTA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1010)

Executado(a): WELINGTON PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000084-59.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DIVINO NUNES DA SILVA, STEFANI JESUS DE SOUSA MOREIRA, WILLIANSMAR PEREIRA DA ROCHA, FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES, GINA LEITE VENTURA, LAZARO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, EVANDRO SOARES DE SOUSA, TÁCILA EMILLI DO NASCIMENTO SOUSA, LICHARDYS SOARES DA SILVA REIS, DANIELA MOURA DOS SANTOS, PEDRINA DA SILVA MOURA DOS SANTOS, MAICON ARAUJO DA SILVA, LENAY GOMES DA SILVA, HEVENE GOMES DA SILVA, DYEGO DA SILVA ALMEIDA, SARA LUZ MARTINS

Advogado(s): JOSIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 21891990), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), EDUARDO LOBÃO SALIN COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15039)

Ante o exposto, na ausência de outro Defensor Público na Comarca de Uruçuí, nomeio o advogado Dimas Batista de Oliveira - OAB/PI 6843 para atuar na defesa da acusada Francineia Guedes Rodrigues.

Intime-o para a apresentação da resposta à acusação.

Processo nº 0000684-83.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000692-60.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILZA DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001166-11.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINETE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no CEJUSC, sala 02,

no horário de 10 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum

Salmon Lustosa).

Processo nº 0002074-63.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: OCIONE DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PI Nº 6643)

(...) EX POSITIS, julgo procede a denúncia e condeno o acusado OCIONE DOS SANTOS MACHADO pela prática do crime previsto no artigo 99, caput, da Lei nº 10.741\03 c\c a Lei nº 11.340/2006.

Processo nº 0000569-77.2012.8.18.0042

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Réu: CENTRO EDUCACIONAL LURDINHA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001364-14.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA DE SOUZA LIRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI, REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 08:00, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000275-87.2012.8.18.0086

Classe: Prestação de Contas Infância e Juventude

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11409), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Réu: ROBERTO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, por seu Advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no vencimento, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004744-16.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARGARETE FERNANDA BRITO FARIAS, IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDES

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no CEJUSC, sala 01,

no horário de 13:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo

Forum Salmon Lustosa).

1ª Publicação

Processo nº: 0002310-20.2014.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MOISES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a) , casada , filho(a) de EXPEDITA DA SILVA OLIVEIRA e JOSE MACIEL DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA ESTUDANTE ADALBERTO 200, SAO JOSE, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0002310-20.2014.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MOISES DA SILVA OLIVEIRA, Brasileiro(a) ,divorciado , filho(a) de ESPEDITA DA SILVA OLIVEIRA e JOSE MACIEL DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA ESTUDANTE ADALBERTO 200, SAO JOSE, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000768-73.2014.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO LTDA - ME

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

Réu: DENILSE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatór. DECIDO O caso comporta julgamento antecipado da lide, conforme se depreende do art. 355, II do CPC. Compulsando os autos verifico que a parte ré é revel, devendo, pois, aplicar-se a regra do art. 344 do CPC ao caso em foco, impondo-se a procedência da ação não só pelo efeito da revelia, mas também, pela sua suficiência de provas carreadas para os autos. Isto posto, com fundamento no art. 355, II e 701, § 2º, ambos do CPC, julgo procedente esta ação monitória, convertendo o mandado inicial em mandado ex vi legis executivo. Condeno a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.729,84 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) com correção monetária desde o vencimento do débito e juros legais a partir da citação, constituindo-se, de pleno direito, em título executivo judicial. Condeno a parte ré em honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. Custas pela parte ré. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a fase de instauração da fase de cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do CPC. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, do CPC). P.R.I."

Processo nº 0000977-92.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO CARVALHO MOUSINHO

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: GEFERSON DE AMORIM MOUSINHO, FERNANDO GLADSTONE DE AMORIM MOUSINHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.