Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000219-68.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Considerando a realidade logísitca do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participardeaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a seranalisada após a contestação. Com a contestação,desde já determino que o INSS ofereça eventuaisquesitos para a perícia a ser feita pelaAssistencia Social.Intime-se a parte através de seu advogado para que tal efereça osquesitospara a perícia social.

Processo nº 0000214-46.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Considerando a realidade logísitca do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participardeaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a seranalisada após a contestação. Com a contestação,desde já determino que o INSS ofereça eventuaisquesitos para a perícia a ser feita pelaAssistencia Social.Intime-se a parte através de seu advogado para que tal efereça osquesitospara a perícia social.

Processo nº 0000209-24.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Considerando a realidade logísitca do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participardeaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a seranalisada após a contestação. Com a contestação,desde já determino que o INSS ofereça eventuaisquesitos para a perícia a ser feita pelaAssistencia Social.Intime-se a parte através de seu advogado para que tal efereça osquesitospara a perícia social.

Processo nº 0000208-39.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA KATIA DA CRUZ

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Considerando a realidade logísitca do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participardeaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a seranalisada após a contestação. Com a contestação,desde já determino que o INSS ofereça eventuaisquesitos para a perícia a ser feita pelaAssistencia Social.Intime-se a parte através de seu advogado para que tal efereça osquesitospara a perícia social.

Processo nº 0000205-84.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIRA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Considerando a realidade logísitca do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participardeaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a seranalisada após a contestação. Com a contestação,desde já determino que o INSS ofereça eventuaisquesitos para a perícia a ser feita pelaAssistencia Social.Intime-se a parte através de seu advogado para que tal efereça osquesitospara a perícia social.

Processo nº 0000683-90.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO MANOEL DA COSTA

Advogado(s): RAMON AZEVEDO PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 16556)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000021-24.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO BRADESCO - AGENCIA MATIAS OLIMPIO

Advogado(s):

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000038-60.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DE PAULA CHAVES

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000031-73.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000564-27.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FABIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000360-80.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NEUSA DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000403-17.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA CASTRO DA COSTA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), RAMON AZEVEDO PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 16556)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000550-43.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243), FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000134-75.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ato Ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI. Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Matias Olímpio - PI, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000073-19.2012.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): AURELIO BARBOSA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Executado(a): MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Juntadas as diligências prestadas por Órgão Oficial referentes ao pedido debloqueio, INTIME-SE as partes para ciência.O executado deverá ser intimado, pessoalmente, com a devida remessa dosautos - art. 183, do NCPC, o qual poderá, em cinco dias, a contar em dobro, a fim decomprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que ainda há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC 2015). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, deverá ser convertida a indisponibilidade em penhora, mediante transferência do numerário a conta judicial vinculada a este processo (art. 854, §5º, do CPC 2015), a ser liberada à parte exequente mediante alvará expedido por este juízo. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de junho de 2019PATRICIA LUZ CAVALCANTEJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000238-74.2019.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ GOMES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000237-89.2019.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Indiciado: IZANILTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000556-76.2019.8.18.0028

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: IZANILTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000182-41.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCA MONTEIRO MOUSINHO

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000181-56.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: MIGUEL NUNES DE BARROS

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000180-71.2019.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Indiciado: BONIFÁCIO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000249-06.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Considerando a realidade logísitca do INSS, cite-se o mesmo para apresentarsua contestação no prazo legal e responder se tem algum interesse em participardeaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Antecipação de tutela aseranalisada após a contestação.Com a contestação, desde já determino que o INSS ofereça eventuaisquesitospara a perícia a ser feita pela Assistencia Social.Intime-se a parte através de seu advogado para que tal efereça osquesitospara a perícia social.

Processo nº 0000317-50.2007.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: ROSALINA ALVES BEZERRA

Advogado(s): RAIMUNDO AUGUSTO C. DE ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1162)

Interditando: GIRLENE BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000272-41.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DO Ó

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000411-56.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SALVADOR PEREIRA DE ARAÚJO - MEE

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.