Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002074-63.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: OCIONE DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PI Nº 6643)

(...) EX POSITIS, julgo procede a denúncia e condeno o acusado OCIONE DOS SANTOS MACHADO pela prática do crime previsto no artigo 99, caput, da Lei nº 10.741\03 c\c a Lei nº 11.340/2006.

Processo nº 0000732-42.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob penade julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0004333-02.2015.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Réu:

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Maria das Graças Seixas Aquino, s/n, bairro Conselheiro Alberto Tavares Silva, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo n.º 0004333-02.2015.8.18.0031, em face DESCONHECIDOS, alegando que possui o imóvel localizado na Rua Maria das Graças Seixa Aquino, s/n, na cidade de Parnaíba-PI, desde 10 de maio de 1994, totalizando um prazo de superior a 10 (dez) anos, com as seguintes características: Um terreno localizado na Rua Maria das Graças Seixas Aquino sin bairro Conselheiro Alberto Tavares Silva, no quarteirão formado pelas ruas Coronel Bernardo Carvalho de Aguiar, Epaminodas Demetrio Castelo Branco, Jose Gomes de Araujo e rua Maria das Graças Seixas Aquino. Municipio de Parnaiba-PI. Ocupado por: Maria do Socorro dos Santos. Área total: 2.000,29 m2 ( dois mil metros e vinte e nove centimetros quadrados).Perímetro: 180,20 metros de extensão.UMITES E CONFRONTAÇÕESNorte- com rua Maria das Graças Seixas Aquino.Sul- com rua Travessa Projetada.Oeste- com rua Coronel Bernardo Carvalho de Aguiar.Leste- com terreno de Alciomar da Costa Pereira. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Começa do marco 01 definido pela coordenada inicial 24.198.312,54L e 9.676.411,81N, sistema WGS 84, dai segue-se conforme mostra o quadro abaixo. 1-P2 41,50m 91°45'16" rua Maria das Graças Seixas Aquino.2-P3 49,50m 184°04'17" Alciomar da Costa Pereira.)3 ?-? 38,20m 269°28'10" Rua travessa projetada24.198.312,54L 9.676.411,81N 24.198.354,02L 9.676.410,54N 24.198.350,50L 9.676.361,17N 24.198.312,301'4-P1 51,00m 0°15'39" rua Coronel Bernardo Carvalho de Aguiar. 9.676.360,81N24.198.404,99L2-P5 51,00m 9.676.408,98N Perfazendo assim um perímetro de 180,20m e uma area de 2.000,29m2. ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, Lucas Cunha dos Santos, digitei, subscrevi e assino.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000710-81.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264), THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000683-98.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004720-85.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDES, VILMA MARIA BRITO FERNANDES

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03,no horário de 08:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000752-33.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO PEDRO SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob penade julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000136-21.2011.8.18.0103

Classe: Embargos à Execução

Autor: ELIZÂNGELA RODRIGUES PESSOA, FRANCISCO DA COSTA PESSOA FILHO

Advogado(s):

Réu: GERAJE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) -Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 10 de junho de 2019

Processo nº 0000697-82.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANAYRAN SANTOS MOURA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob penade julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000698-67.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMÉLIA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000165-31.2009.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000554-93.2013.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO - DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

Advogado(s):

Com efeito e diante da existência de notícias de que já teria sido ajuizada ação penal para a apuração dos fato, perante o e. TJPI, determino seja intimado o Ministério Público a requerer o que entender pertinente.

Cumpra-se.

Processo nº 0000048-74.2008.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O MUNICIPIO DE CURRAIS - PI

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Executado(a): JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000713-36.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE PEREIRA GUIMARÃES NORONHA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000295-49.2016.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARIA MOURA CARVALHO

Advogado(s): MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu, para no prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais escritas. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da var, digitei. Em, 10/06/2019

Processo nº 0001477-06.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCOS VINICIUS CARVALHO DOS REIS, GILMARA DOS SANTOS CARVALHO, CHARLY LIMA DOS REIS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000768-26.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BUNGE ALIMENTOS S/A

Advogado(s): FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 206727)

Executado(a): MAX PLENTZ

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000681-70.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): AGENOR DE SOUSA MARTINS ROCHA, ÉLDIO JOSÉ MARTINS DE SOUSA ROCHA, ANA LUÍSA DE SOUSA MARTINS ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000932-88.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GARDÊNIA MARIA DA SILVA FOLHA

Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001151-72.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA LUCILIA DA CRUZ

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)

Réu: BOM PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), JULIO CESAR BARROS DIOGENES(OAB/PIAUÍ Nº 11454), AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000201-63.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: EDSON NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA, DETRAN/PI AUTARQUIA ESTADUAL

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051), SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000161-05.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Réu: O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001261-08.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DO CARMO ROSAL BEZERRA

Advogado(s): JANETE SANTOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9861)

Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000611-58.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO SUL LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000431-76.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): LARISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: AFFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO ME

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.