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Portaria Nº 2394/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5160/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048935-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ OLIMPIO PEREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4051777, lotado na Vara Única da Comarca de Jerumenha-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 17, 18, 19 e 24 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2014, nos dias 05 e 26 de outubro de 2014, nos termos da Declaração (1083495) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2395/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 44393/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048329-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor HERBERTH DOS SANTOS SILVA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26946, lotado na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 08 de junho de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 44009/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2396/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5176/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050415-0,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 07 a 14 de junho de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, à servidora ALINE RODRIGUES DE SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula 27837, lotada na Secretaria das Turmas Recursais da Comarca de Teresina-PI, conforme Certidão de Casamento em anexo (protocolo 1092482).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2397/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4967/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047399-8,

R E S O L V E :

ANTECIPAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 10 de junho a 09 de julho de 2019.

Nome: LUCAS COUTINHO PUTY

Cargo/matrícula: Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27742

Lotação: Vara Única da Comarca de Angical do Piauí

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2398/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5043/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048381-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula nº 1126539, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, relativas à 1ª fração do exercício 2018/2019, adiadas pela Portaria Nº 1543/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de abril de 2019, a fim de serem usufruídas no período de 11 a 20 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2400/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5132/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045737-2,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício 2018/2019, do servidor RENAN FONTENELE DE MENEZES, Diretor de Secretaria, matrícula nº 27940, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba-PI - Anexo II (FAP), previstas para o período de 10/06/2019 a 29/06/2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias 2018/2019, publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de serem usufruídas no período de 02/09/2019 a 21/09/2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2399/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5148/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041733-8,

R E S O L V E :

Art. 1º ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora ANA BEATRIZ LIMA DO VALE, Analista Judicial, matrícula nº 27849, lotada no JECC Centro 2 - Unidade II da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 1ª e 2ª frações), anteriormente marcadas para o período de 10 a 19/06/2019 e de 16 a 25/09/2019, nos termos da Portaria Nº 663/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de fevereiro de 2019, a fim de que sejam usufruídas oportunamente.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que as férias da servidora referida no artigo anterior, relativas ao mesmo exercício (3ª fração), estabelecidas para o período de 16 a 25/10/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, sejam usufruídas antecipadamente, no período de 21 a 30 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2401/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 44385/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049619-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4055683, lotada na Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43663/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2403/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4629/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043675-8,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA DO CARMO DE CARVALHO BRITO, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 26783, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 01 a 30 de junho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2402/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5126/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049445-6,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor CLIDENOR MARQUES CAMPELO NETO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27970, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 06 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2407/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5184/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049413-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora LEÍNA ALVES DA SILVA, Atendente Judiciário, matrícula nº 113170-2, lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 24 de junho a 03 de julho de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2017/2018, não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 281/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de janeiro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2406/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5181/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047592-3,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, Consultor Jurídico, matrícula nº 3545, lotado no Gabinete do Corregedor Geral da Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019 (Informações nºs. 29093/2019 - PJPI/TJPI/SEAD e 30733/2019 - PJPI/TJPI/SEAD), a serem usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1ª fração - 10 (dez) dias - de 26 de agosto a 04 de setembro de 2019

2ª fração - 20 (vinte) dias - para gozo oportuno

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2405/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5207/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048710-7,

R E S O L V E :

ALTERAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para os períodos de 10 a 19/06/2019; 31/07 a 09/08/2019 e de 02 a 11/10/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em duas etapas - a primeira ( 19 dias) - de 05 a 23 de agosto de 2019 e a segunda (11 dias) - de 04 a 14 de novembro de 2019.

Nome: LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 27848

Lotação: Vara Cível da Comarca de Barras-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2404/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5174/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049898-2,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 24/06 a 08/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 12 a 26 de agosto de 2019.

Nome: VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA

Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 27926

Lotação: 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2411/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5191/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000050371-4,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora LAYLA SOARES DANIEL, Analista Judicial, matrícula nº 27864, lotada na Secretaria da Corregedoria, a partir de 10 de junho de 2019, com fundamento do art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017.

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2410/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 44651/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050034-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 12 (doze) dias, a partir de 06 de junho de 2019, ao servidor GILDEON DA COSTA OLIVEIRA, Analista Judicial, matricula nº 3264, com lotação na Vara de Execuções Penais da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 44387/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2412/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 44030/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049262-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01(um) dia, em 03 de junho de 2019, à servidora MARLINDA PESSÔA ARAÚJO, Analista Judicial, matricula nº 4072693, com lotação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43581/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o término do prazo estabelecido no Edital Nº 48/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, disponibilizado no DJe nº 8672, no dia 21 de maio de 2019, com publicação no dia 22 de maio de 2019 (1053714), TORNA PÚBLICO os nomes dos candidatos inscritos para a escolha de lista tríplice de advogados, com notável saber jurídico e idoneidade moral, nos termos do art. 120, §1º, inciso III, da Constituição Federal, dentre aqueles que possuem no mínimo 10 (dez) anos de prática profissional, preenchidos também os demais requisitos previstos na Resolução TSE-PI nº 23.517/2017, para posterior adoção das providências necessárias, por parte do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, quanto à escolha de Membro Efetivo da Egrégia Corte da Justiça Eleitoral do Piauí - Categoria de Advogado, em razão do término do 1º biênio de serventia do Dr. ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO, atual Juiz Titular da aludida Classe, no próximo dia 10 de outubro de 2019, a saber:

FICA DISPONIBILIZADA, para consulta de qualquer interessado, na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, 3º andar do TJ/PI, pelo prazo de 3 (três) dias, com fulcro no Parágrafo único, do art. 2° da Resolução TJPI nº 26/2012, a documentação apresentada pelos candidatos no ato da inscrição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de Março de 2019;

CONSIDERANDO a formalização do Contrato Nº 72/2019 - CORREIOS (1071071),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como Fiscal e Suplente de Fiscal do Contrato Nº 72/2019 - CORREIOS , cujo objeto é a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (0918805) e anexos, mediante termo contratual de adesão, com fundamento no Art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, a saber:

- MARCÍLIO MATOS SOUSA - matrícula nº 1034502 - Fiscal.

- JOSÉ STEIFEL DE ARAÚJO SILVA - matrícula nº 26745 - Suplente de Fiscal;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Bel. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000049592-4,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SHEYLLA RAQUEL DINIZ CAVALCANTE AGUIAR, Chefe da Seção de Controle Processual, matrícula 28875, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica - SEGES, neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 06 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 3730/2019 (1062377) e a Decisão Nº 4882/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1075790), protocolizadas sob o SEI Nº 19.0.000045519-1.

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR a fruição da 1ª (primeira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2017/2018 do servidor RODRIGO ROCHA PINHEIRO, matrícula nº 27602, anteriormente marcada para ser fruída de 04/06/2018 a 15/06/2018, suspensa, em razão da necessidade do serviço, conforme Portaria Nº 663/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 01 de junho de 2018, a fim de seja fruída no período de 03/06/2019 a 14/06/2019.

Art. 2º - ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019, anteriormente marcada para fruição no período de 09/09/2019 a 18/09/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de seja fruída de 11/09/2019 a 20/09/2019.

Art. 3º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 937/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 31 de maio de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1492/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1064460); a Informação N° 29134/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1081202); e a Autorização de Pagamento N° 459/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1093222), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000042724-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Colaborador Eventual/Militar ANTÔNIO FERNANDO CIRÍACO , matrícula nº 5459, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarcas de Angical do Piauí, Floriano e Santa Cruz do Piauí, a fim de cumprir demandas de recolhimento de materiais/equipamentos em desuso, no período de 27/05/2019 a 29/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000050552-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MÁRCIA LAÍS MACÊDO BRITO ARAÚJO, matrícula 3065, Auxiliar de Apoio Judiciário, lotada no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000048899-5,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KARYNE REGO FERNANDES MACEDO, matrícula 26669, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotada na Vice Presidência deste TJ/PI, 08 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 4080/2019 (1081187) e a Decisão Nº 5229/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1094989), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048602-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias de férias da servidora MÁRCIA FERNANDA DE MORAIS SANTOS, matrícula nº 26624, correspondentes à 1ª (primeira) fração do Exercício 2018/2019, marcados anteriormente para serem fruídos nos períodos de 05/02/2019 a 19/02/2019, conforme Escala de Férias/2019, posteriormente adiados por meio da Portaria Nº 219/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de fevereiro de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 17/06/2019 a 26/06/2019, remanescendo 05 (cinco) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.